TJPR - 0023559-47.2015.8.16.0031

1ª instância - Guarapuava - 3ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE GUARAPUAVA/PR

CNPJ: 76.178.037/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OLIVEIRA E PRESOTTO LTDA

CNPJ: 82.086.455/0001-36

NEIVA MARIA CENTENARO

CPF *58.***.*06-49

MARCIA HLATKI DE OLIVEIRA

CPF *63.***.*33-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 18:32

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 17:18

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 10/04/2023 14:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/04/2023 14:48

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/03/2023

  • 09/03/2023 11:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/03/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2023 12:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2023 12:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2023 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2023 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2023 16:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/01/2023 15:21

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/12/2022 17:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/12/2022 11:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/11/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2022 10:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2022 00:41

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 21/10/2022 15:51

    PROCESSO SUSPENSO

  • 17/10/2022 08:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/09/2022 14:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/09/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2022 17:48

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 17:48

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 14/09/2022 17:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/09/2022 17:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2022 17:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2022 13:18

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 12/09/2022 17:54

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR

  • 02/08/2022 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE MARCIA HLATKI DE OLIVEIRA

  • 26/07/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2022 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2022 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR

  • 06/06/2022 14:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2022 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2022 09:30

    REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 04/05/2022 15:18

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 17:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/03/2022 20:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/03/2022 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/02/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2022 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2022 17:40

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/02/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MARCIA HLATKI DE OLIVEIRA

  • 16/02/2022 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2022 17:50

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 16/02/2022 17:49

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/02/2022 17:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2022 14:36

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 08/02/2022 12:58

    Recebidos os autos

  • 08/02/2022 12:58

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 21/01/2022 17:23

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 21/01/2022 17:23

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 21/01/2022 17:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/01/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 10:52

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 07/12/2021 17:44

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/12/2021 15:45

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 15:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/11/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2021 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 01:17

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/05/2021 18:29

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/05/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Av.

    Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42)3308-7406 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0023559-47.2015.8.16.0031 Processo:   0023559-47.2015.8.16.0031 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$1.403,50 Exequente(s):   Município de Guarapuava/PR (CPF/CNPJ: 76.***.***/0001-76) Executado(s):   OLIVEIRA E PRESOTTO LTDA (CPF/CNPJ: 82.***.***/0001-36)       1.

    Trata-se de execução fiscal movida pelo Município de Guarapuava/PR, em que, após a citação do devedor (mov. 61.1), não foram localizados bens passíveis de penhora (eventos 75/77). 2.

    DETERMINO a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/1980. 2.1.

    Transcorrido o interregno acima assinalado, determino a imediata remessa dos autos ao arquivo provisório, na forma do artigo 40, § 2, da Lei de Execuções Fiscais. 2.2.

    Consigno que o termo a quo do período de sobrestamento deverá remontar a data da primeira tentativa frustrada de localização de bens penhoráveis, nos termos do Recurso Especial repetitivo nº 1.340.553-RS (Tema 566), publicado em data de 16/10/2018 e veiculado no Informativo nº 635. 2.3.

    Findo o prazo de suspensão, havendo ou não manifestação da Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o interstício prescricional aplicável, na forma do artigo 40 §§ 2º, 3º e 4º, da Lei nº 6.830/1980. 2.4.

    Advirto, desde logo, que somente a efetiva constrição de seu patrimônio são aptas a interromper o curso legal da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento da Fazenda Pública em Juízo. 2.5.

    Superado o prazo de prescrição legal, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar em 15 (quinze) dias.

    Consigno, por oportuno, que a Fazenda Pública, em sua primeira oportunidade de manifestação nos autos, deverá alegar eventuais nulidades processuais, suscitar a ocorrência de prováveis causas interruptivas ou suspensivas da prescrição, bem como demonstrar de maneira contundente os prejuízos efetivamente amargados, nos termos do entendimento firmado no Recurso Especial repetitivo nº 1.340.553-RS (Tema 566). 3.

    Intimações e diligências necessárias.

    Guarapuava, datado e assinado digitalmente.   Bernardo Fazolo Ferreira Juiz de Direito

  • 28/04/2021 14:11

    PROCESSO SUSPENSO

  • 28/04/2021 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 08:28

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 13/04/2021 17:44

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 14:42

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 13/03/2021 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2021 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2021 00:57

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/10/2020 18:27

    PROCESSO SUSPENSO

  • 27/10/2020 18:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/10/2020 10:18

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 17/10/2020 01:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/10/2020 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2020 18:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/10/2020 18:11

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 03/09/2020 16:59

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 23/06/2020 15:02

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 18/06/2020 10:09

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 01/05/2020 01:04

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 09/04/2020 16:08

    PROCESSO SUSPENSO

  • 09/04/2020 16:07

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2020 18:15

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/02/2020 17:51

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 17:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 09/02/2020 00:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/01/2020 18:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2020 18:21

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/01/2020 18:19

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 11/11/2019 14:40

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2019 14:28

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2019 17:28

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 03/07/2019 13:46

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 12/06/2019 13:27

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 24/01/2019 09:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/12/2018 00:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2018 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2018 18:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/08/2018 09:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/06/2018 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/06/2018 12:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2018 12:33

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2018 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR

  • 15/04/2018 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/04/2018 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2018 12:57

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2018 00:53

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/12/2017 16:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2017 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/11/2017 16:14

    PROCESSO SUSPENSO

  • 28/11/2017 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2017 10:30

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 21/11/2017 14:11

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2017 14:11

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2017 13:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/09/2017 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2017 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2017 17:12

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2017 00:35

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 22/06/2017 17:08

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/06/2017 17:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/05/2017 17:32

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 09/04/2017 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2017 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2017 13:37

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2017 00:16

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/01/2017 16:14

    PROCESSO SUSPENSO

  • 17/01/2017 16:13

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2016 13:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/11/2016 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2016 17:04

    Juntada de INTIMAÇÃO LIDA

  • 08/11/2016 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2016 13:30

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 08/11/2016 13:29

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/11/2016 12:40

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/11/2016 10:41

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 17/10/2016 16:26

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/10/2016 14:09

    Expedição de Mandado

  • 14/10/2016 15:21

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/07/2016 13:33

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/06/2016 10:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2016 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2016 16:14

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 04/05/2016 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2015 18:25

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 25/11/2015 15:07

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 25/11/2015 15:03

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2015 09:45

    Distribuído por sorteio

  • 21/10/2015 09:45

    Recebidos os autos

  • 17/09/2015 17:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/09/2015 17:03

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2015

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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