TJPR - 0014500-62.2010.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 1ª Vara de Execucoes Fiscais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REIKO FUJITA

CPF *24.***.*40-00

LIVRARIA ACADEMICA LTDA

CNPJ: 78.586.849/0001-86

LINDE SHITIRO FUJITA

CPF *62.***.*33-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 15:39

    Arquivado Definitivamente

  • 04/01/2023 15:40

    Recebidos os autos

  • 04/01/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 18:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/11/2022 18:35

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 16:58

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 26/05/2022 09:50

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 09:50

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 19/05/2022 15:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/05/2022 15:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/05/2022 13:25

    Expedição de Certidão DE CRÉDITO JUDICIAL

  • 19/05/2022 13:25

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS

  • 19/04/2022 14:54

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 14/04/2022 00:15

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/04/2022 16:05

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/03/2022 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE LIVRARIA ACADÊMICA LTDA

  • 20/02/2022 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2022 13:37

    PROCESSO SUSPENSO

  • 09/02/2022 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2022 13:33

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 09/02/2022 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2022 13:31

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 09/02/2022 13:30

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 08/02/2022 18:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/02/2022 18:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/02/2022 18:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/02/2022 18:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/02/2022 17:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/02/2022 17:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/02/2022 17:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/02/2022 17:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/02/2022 09:10

    Recebidos os autos

  • 02/02/2022 09:10

    Juntada de CUSTAS

  • 02/02/2022 08:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2022 15:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 19/01/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 15:50

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/06/2021

  • 01/06/2021 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE LIVRARIA ACADÊMICA LTDA

  • 10/05/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] Processo:   0014500-62.2010.8.16.0014 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa:   R$2.620,12 Exequente(s):   ESTADO DO PARANÁ Executado(s):   LINDE SHITIRO FUJITA LIVRARIA ACADÊMICA LTDA   S E N T E N Ç A Vistos 1.

    HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos jurídicos, a desistência manifestada pela Fazenda exequente no petitório retro e, consequentemente, declaro EXTINTA a presente execução fiscal, na conformidade do art. 1º da Lei Estadual nº 16.035/2008 e do art. 775 do Código de Processo Civil de 2015. 2.

    Caso o(a,s) Executado(a,s) não seja(m) beneficiário(a,s) da justiça gratuita e as despesas processuais não tenham sido integralmente pagas, após o trânsito em julgado, (i) levantem-se as eventuais constrições, exceto dinheiro; (ii) elabore-se o cálculo atualizado de todas despesas processuais pendentes de pagamento; (iii) havendo valores devidos a Auxiliares da Justiça ou a Registradores, dê-se ciência ao(s) respectivo(s) interessado(s) para que tomem as providências que entenderem pertinentes; e (iv) observem-se as disposições da Instrução Normativa nº 12/2017 da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná e da Portaria nº 02/2020 da Central de Movimentações Processuais. 3.

    Oportunamente, arquivem-se estes autos (i) com baixa na distribuição se (i-a) as despesas processuais tiverem sido integralmente satisfeitas; ou (i-b) o(a,s) Executado(a,s) for(em) beneficiário(s) da justiça gratuita; ou (ii) sem essa baixa, caso remanesçam custas pendentes de pagamento. 4.

    Uma vez que o presente feito envolve direito indisponível, eventual renúncia do prazo recursal manifestada pelo Exequente fica, desde logo, indeferida.

    Custas na forma da lei.

    Publique-se.   Registre-se.   Intimem-se.

    Londrina, data gerada pelo sistema.   MAURICIO BOER, Juiz de Direito A

  • 29/04/2021 12:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2021 12:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 12:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 12:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 20:01

    Extinto o processo por desistência

  • 28/04/2021 16:53

    Alterado o assunto processual

  • 28/04/2021 12:17

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/03/2021 11:11

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

  • 21/09/2020 10:27

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 21/07/2020 18:49

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/07/2020 01:02

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2020 10:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2020 10:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2020 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2020 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2020 01:02

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2020 02:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/04/2020 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/04/2020 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2020 15:45

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2020 13:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/03/2020 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/02/2020 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2020 12:38

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 11/02/2020 17:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2020 12:15

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 06/02/2020 15:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/02/2020 17:34

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 28/01/2020 01:00

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2019 09:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/12/2019 00:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/11/2019 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2019 14:47

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 02/08/2019 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2019 13:09

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2019 13:08

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2019 21:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2019 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2018 12:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/11/2018 08:08

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/10/2018 14:05

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 25/10/2018 13:40

    Expedição de Mandado

  • 25/10/2018 13:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/10/2017 13:27

    Recebidos os autos

  • 04/10/2017 13:27

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2017 12:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/09/2017 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2017 16:45

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 02/08/2017 14:54

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/07/2017 10:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2017 10:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/07/2017 10:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2017 10:01

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/07/2017 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE LIVRARIA ACADÊMICA LTDA

  • 13/06/2017 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2017 09:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2017 09:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2017 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2017 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2017 15:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2017 15:12

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 02/06/2017 15:09

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2017 15:02

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2010

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005243-08.2015.8.16.0056

Leila Tiemi Sugano

Antonio Waldir Zabini

Advogado: Matias Soares Furlaneto

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 29/04/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0003319-31.2015.8.16.0130

Francisco Homem Neto

Fabio da Silva Sestito

Advogado: Edson de Oliveira da Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 17/03/2015 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0000373-18.2020.8.16.0096

Itau Unibanco S.A

Benedito da Fonseca

Advogado: Arthur Sponchiado de Avila

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 06/02/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0011890-37.2020.8.16.0058

Ministerio Publico do Estado do Parana

Jose Roberto Tescaro

Advogado: Thiago Brambilla Onofre

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 03/02/2022 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0003042-10.2014.8.16.0046

Distribuidora Pitangueiras de Produtos A...

Junior Camargo Mendes

Advogado: Fabio Lineu Leal Antunes

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 15/12/2014 13:20

Exibir Processo