19/05/2023 17:30

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 14:13

Recebidos os autos
19/04/2023 14:13

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
18/04/2023 18:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/04/2023 18:24

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:00

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
24/02/2023 11:03

Recebidos os autos
24/02/2023 11:03

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
17/02/2023 16:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/02/2023 16:11

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/02/2023 14:52

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS
09/02/2023 08:39

Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
05/04/2022 00:19

DECORRIDO PRAZO DE ROBSON DE ALMEIDA ECHEVERRIA
04/04/2022 16:34

Juntada de COMPROVANTE
04/04/2022 16:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2022 12:38

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD
02/02/2022 17:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2022 17:58

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
02/02/2022 17:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2022 17:56

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
02/02/2022 17:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/02/2022 17:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/02/2022 17:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/02/2022 17:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/02/2022 17:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/02/2022 17:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/02/2022 11:18

Recebidos os autos
01/02/2022 11:18

Juntada de CUSTAS
01/02/2022 11:08

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
19/01/2022 18:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
19/01/2022 18:23

Juntada de Certidão
19/01/2022 18:19

TRANSITADO EM JULGADO EM 25/06/2021
10/05/2021 09:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/05/2021 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] Processo: 0017749-94.2005.8.16.0014 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS/Importação Valor da Causa: R$439.462,41 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): KM COMERCIAL LTDA ROBSON DE ALMEIDA ECHEVERRIA S E N T E N Ç A Vistos 1.

HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos jurídicos, a desistência manifestada pela Fazenda exequente no petitório retro e, consequentemente, declaro EXTINTA a presente execução fiscal, na conformidade do art. 1º da Lei Estadual nº 16.035/2008 e do art. 775 do Código de Processo Civil de 2015. 2.

Caso o(a,s) Executado(a,s) não seja(m) beneficiário(a,s) da justiça gratuita e as despesas processuais não tenham sido integralmente pagas, após o trânsito em julgado, (i) levantem-se as eventuais constrições, exceto dinheiro; (ii) elabore-se o cálculo atualizado de todas despesas processuais pendentes de pagamento; (iii) havendo valores devidos a Auxiliares da Justiça ou a Registradores, dê-se ciência ao(s) respectivo(s) interessado(s) para que tomem as providências que entenderem pertinentes; e (iv) observem-se as disposições da Instrução Normativa nº 12/2017 da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná e da Portaria nº 02/2020 da Central de Movimentações Processuais. 3.

Oportunamente, arquivem-se estes autos (i) com baixa na distribuição se (i-a) as despesas processuais tiverem sido integralmente satisfeitas; ou (i-b) o(a,s) Executado(a,s) for(em) beneficiário(s) da justiça gratuita; ou (ii) sem essa baixa, caso remanesçam custas pendentes de pagamento. 4.

Uma vez que o presente feito envolve direito indisponível, eventual renúncia do prazo recursal manifestada pelo Exequente fica, desde logo, indeferida.

Custas na forma da lei.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Londrina, data gerada pelo sistema. MAURICIO BOER, Juiz de Direito A
29/04/2021 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2021 20:02

Extinto o processo por desistência
28/04/2021 12:17

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
28/04/2021 12:15

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
13/04/2021 13:05

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
26/03/2021 17:34

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
13/03/2021 00:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/03/2021 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/11/2020 11:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/11/2020 00:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/10/2020 10:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/09/2020 10:20

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 01:03

Conclusos para decisão
13/08/2020 18:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/07/2020 00:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/07/2020 09:47

PROCESSO SUSPENSO
15/07/2020 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/07/2020 11:03

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA
14/07/2020 01:01

Conclusos para decisão
13/07/2020 10:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/06/2020 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/06/2020 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2020 15:32

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
06/08/2018 18:37

CONCEDIDO O PEDIDO
31/07/2018 14:20

Conclusos para decisão
26/07/2018 15:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/06/2018 08:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/06/2018 08:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/06/2018 00:53

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
23/04/2018 14:11

PROCESSO SUSPENSO
20/04/2018 18:33

CONCEDIDO O PEDIDO
20/04/2018 12:34

Conclusos para decisão
18/04/2018 17:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/03/2018 00:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/03/2018 18:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2018 18:19

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/02/2018 17:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2018 17:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/02/2018 18:46

APENSADO AO PROCESSO 0027849-06.2008.8.16.0014
05/02/2018 18:45

DESAPENSADO DO PROCESSO 0027849-06.2008.8.16.0014
05/02/2018 13:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/02/2018 13:56

Juntada de Certidão
02/02/2017 08:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/02/2017 08:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/01/2017 13:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2017 13:28

APENSADO AO PROCESSO 0027849-06.2008.8.16.0014
31/01/2017 13:19

Juntada de Certidão
31/01/2017 13:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2005

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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