TJPR - 0055294-13.2019.8.16.0014
1ª instância - Londrina - 4ª Vara Civel
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 08:28
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 14:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/08/2024 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/08/2024 09:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2024 00:39
DECORRIDO PRAZO DE LOJAS MAGAZINE LUIZA
-
12/07/2024 11:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/07/2024 09:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/07/2024 14:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
11/07/2024 12:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/07/2024 10:58
OUTRAS DECISÕES
-
26/06/2024 01:02
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 01:14
DECORRIDO PRAZO DE MARISA LOJAS S/A
-
24/06/2024 20:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/06/2024 00:44
DECORRIDO PRAZO DE LOJAS MAGAZINE LUIZA
-
20/06/2024 16:23
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
13/06/2024 08:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/06/2024 08:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/06/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 01:01
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 20:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/06/2024 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/05/2024 10:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2024 00:37
DECORRIDO PRAZO DE MARISA LOJAS S/A
-
16/05/2024 00:26
DECORRIDO PRAZO DE JUFAP ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
-
16/05/2024 00:26
DECORRIDO PRAZO DE LOJAS MAGAZINE LUIZA
-
14/05/2024 19:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/04/2024 16:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/04/2024 09:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/04/2024 09:07
Expedição de Certidão GERAL
-
19/04/2024 08:36
Recebidos os autos
-
19/04/2024 08:36
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
11/04/2024 16:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
11/04/2024 16:31
Recebidos os autos
-
11/04/2024 16:31
Juntada de CUSTAS
-
11/04/2024 15:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/02/2024 16:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
21/02/2024 16:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/02/2024 01:14
DECORRIDO PRAZO DE LOJAS MAGAZINE LUIZA
-
10/02/2024 01:14
DECORRIDO PRAZO DE JUFAP ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
-
10/02/2024 01:14
DECORRIDO PRAZO DE MARISA LOJAS S/A
-
17/01/2024 09:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/01/2024 08:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/01/2024 17:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/01/2024 01:01
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
13/12/2023 00:45
DECORRIDO PRAZO DE MARISA LOJAS S/A
-
08/12/2023 00:45
DECORRIDO PRAZO DE JUFAP ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
-
06/12/2023 00:20
DECORRIDO PRAZO DE LOJAS MAGAZINE LUIZA
-
28/11/2023 15:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/11/2023 15:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/11/2023 15:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/11/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 14:46
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 14:22
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2023 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/10/2023 08:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/10/2023 17:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/09/2023 00:30
DECORRIDO PRAZO DE MARISA LOJAS S/A
-
27/09/2023 00:39
DECORRIDO PRAZO DE LOJAS MAGAZINE LUIZA
-
23/09/2023 00:34
DECORRIDO PRAZO DE JUFAP ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
-
17/09/2023 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/09/2023 14:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/09/2023 14:49
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
04/09/2023 16:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/08/2023 09:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/08/2023 15:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/08/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 01:02
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 00:31
DECORRIDO PRAZO DE JUFAP ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
-
03/08/2023 00:31
DECORRIDO PRAZO DE MARISA LOJAS S/A
-
29/07/2023 00:31
DECORRIDO PRAZO DE LOJAS MAGAZINE LUIZA
-
28/07/2023 13:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/07/2023 15:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/07/2023 14:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2023 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 10:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/07/2023 00:15
DECORRIDO PRAZO DE MARISA LOJAS S/A
-
05/07/2023 00:15
DECORRIDO PRAZO DE JUFAP ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
-
05/07/2023 00:15
DECORRIDO PRAZO DE LOJAS MAGAZINE LUIZA
-
04/07/2023 01:03
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 15:33
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/07/2023 10:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/06/2023 12:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/06/2023 15:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/06/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 01:05
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 11:02
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/05/2023 15:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/05/2023 15:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/05/2023 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/05/2023 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/05/2023 14:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2023 14:58
Expedição de Certidão GERAL
-
28/04/2023 14:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/04/2023 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 01:03
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 00:31
DECORRIDO PRAZO DE LOJAS MAGAZINE LUIZA
-
19/04/2023 00:31
DECORRIDO PRAZO DE JUFAP ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
-
18/04/2023 00:24
DECORRIDO PRAZO DE MARISA LOJAS S/A
-
11/04/2023 12:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/03/2023 11:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/03/2023 10:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/03/2023 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 01:05
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 09:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/03/2023 09:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/03/2023 08:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/03/2023 17:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/02/2023 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/02/2023 15:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/02/2023 08:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/02/2023 00:32
DECORRIDO PRAZO DE JUFAP ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
-
13/02/2023 08:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/02/2023 03:03
DECORRIDO PRAZO DE LOJAS MAGAZINE LUIZA
-
11/02/2023 02:52
DECORRIDO PRAZO DE MARISA LOJAS S/A
-
17/01/2023 10:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/01/2023 10:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/01/2023 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 09:38
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 16:02
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
09/01/2023 15:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/01/2023 15:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/12/2022 00:25
DECORRIDO PRAZO DE LOJAS MAGAZINE LUIZA
-
25/11/2022 14:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/11/2022 09:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2022 09:12
Expedição de Certidão GERAL
-
16/11/2022 18:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/10/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/10/2022 08:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/09/2022 16:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/08/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/08/2022 08:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/07/2022 16:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/07/2022 16:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/07/2022 16:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/07/2022 00:09
DECORRIDO PRAZO DE TATHIANA UENO
-
20/06/2022 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/06/2022 13:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/06/2022 12:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/05/2022 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/05/2022 12:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2022 00:24
DECORRIDO PRAZO DE TATHIANA UENO
-
05/05/2022 00:24
DECORRIDO PRAZO DE TATHIANA UENO
-
08/04/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/04/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/03/2022 17:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/03/2022 08:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/03/2022 08:58
Expedição de Certidão GERAL
-
28/03/2022 08:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/03/2022 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 00:44
DECORRIDO PRAZO DE JUFAP ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
-
17/03/2022 01:05
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 00:21
DECORRIDO PRAZO DE MARISA LOJAS S/A
-
17/03/2022 00:21
DECORRIDO PRAZO DE LOJAS MAGAZINE LUIZA
-
15/03/2022 13:32
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/03/2022 08:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/03/2022 14:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/03/2022 10:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2022 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2022 08:19
Conclusos para despacho
-
14/02/2022 21:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/02/2022 02:09
DECORRIDO PRAZO DE LOJAS MAGAZINE LUIZA
-
08/02/2022 00:52
DECORRIDO PRAZO DE JUFAP ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
-
08/02/2022 00:51
DECORRIDO PRAZO DE MARISA LOJAS S/A
-
08/02/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/02/2022 15:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/01/2022 10:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/01/2022 09:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2022 17:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/01/2022 17:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/01/2022 17:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/01/2022 17:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/01/2022 17:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/12/2021 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/11/2021 08:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/11/2021 00:32
DECORRIDO PRAZO DE TATHIANA UENO
-
26/10/2021 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/10/2021 08:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/10/2021 08:29
Expedição de Certidão GERAL
-
24/09/2021 17:47
Recebidos os autos
-
24/09/2021 17:47
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
13/09/2021 09:12
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
09/09/2021 17:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/08/2021 00:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/08/2021 02:18
DECORRIDO PRAZO DE LOJAS MAGAZINE LUIZA
-
11/08/2021 16:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/08/2021 11:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/08/2021 02:02
DECORRIDO PRAZO DE TATHIANA UENO
-
03/08/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/07/2021 15:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/07/2021 13:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/07/2021 11:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
23/07/2021 08:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2021 08:37
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 08:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2021 08:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/07/2021 19:01
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
22/07/2021 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2021 13:30
Recebidos os autos
-
14/07/2021 13:30
Juntada de CUSTAS
-
14/07/2021 13:22
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/07/2021 16:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/07/2021 15:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/07/2021 01:05
Conclusos para despacho
-
07/07/2021 13:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/07/2021 16:51
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
06/07/2021 15:30
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
06/07/2021 14:34
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 08:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/07/2021 08:05
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
05/07/2021 18:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/07/2021 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 00:18
DECORRIDO PRAZO DE MARISA LOJAS S/A
-
28/06/2021 01:08
Conclusos para despacho
-
26/06/2021 01:11
DECORRIDO PRAZO DE LOJAS MAGAZINE LUIZA
-
24/06/2021 16:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/06/2021 15:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/06/2021 00:31
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2021 13:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/06/2021 16:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/06/2021 14:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
18/06/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 14:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/06/2021 12:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/06/2021 12:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/06/2021 12:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/06/2021 08:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/06/2021 08:42
Expedição de Certidão GERAL
-
18/06/2021 07:29
Recebidos os autos
-
18/06/2021 07:29
Juntada de CUSTAS
-
18/06/2021 07:24
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/06/2021 07:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/06/2021 07:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
17/06/2021 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 14:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/06/2021 18:33
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/06/2021 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/06/2021 11:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/06/2021 09:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/06/2021 16:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/06/2021 01:05
Conclusos para despacho
-
01/06/2021 15:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2021 11:41
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
28/05/2021 10:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/05/2021 10:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/05/2021 10:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/05/2021 10:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/05/2021 10:19
TRANSITADO EM JULGADO EM 28/05/2021
-
28/05/2021 01:14
DECORRIDO PRAZO DE MARISA LOJAS S/A
-
26/05/2021 00:27
DECORRIDO PRAZO DE LOJAS MAGAZINE LUIZA
-
26/05/2021 00:22
DECORRIDO PRAZO DE JUFAP ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
-
06/05/2021 12:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/05/2021 16:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2021 10:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Processo: 0055294-13.2019.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Valor da Causa: R$25.812,56 Autor(s): TATHIANA UENO Réu(s): JUFAP ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA LOJAS MAGAZINE LUIZA MARISA LOJAS S/A
Vistos.
Trata-se de embargos declaratórios opostos pelos requeridos, arguindo em síntese erro material na sentença ante a condenação ao pagamento de dano material e restituição de indébito, pedidos não constantes da inicial. Intimada, a parte embargada/autora não se manifestou e vieram os autos conclusos para decisão. Eis o relatório.
Decido. Sobre os embargos de declaração dispõe o artigo 1022 do CPC o seguinte: Art. 1.022.
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.
Parágrafo único.
Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. Art. 1.023.
Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. Porque tempestivos, conheço dos embargos para declarar o que segue. Os embargos merecem acolhida.
Realmente verificando a inicial não há pedido de restituição de indébito, sendo constatado erro material que deve ser corrigido. Nesses termos, ACOLHO os Embargos de Declaração para excluir a fundamentação e no dispositivo a condenação ao dano material e repetição de indébito, permanecendo inalterado nos demais termo o dispositivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Londrina, 29 de abril de 2021.
Jamil Riechi Filho Juiz de Direito -
29/04/2021 12:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/04/2021 12:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/04/2021 11:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2021 11:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2021 11:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2021 11:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2021 11:39
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/04/2021 01:03
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
28/04/2021 00:28
DECORRIDO PRAZO DE MARISA LOJAS S/A
-
28/04/2021 00:27
DECORRIDO PRAZO DE TATHIANA UENO
-
24/04/2021 01:28
DECORRIDO PRAZO DE TATHIANA UENO
-
23/04/2021 01:26
DECORRIDO PRAZO DE MARISA LOJAS S/A
-
21/04/2021 00:27
DECORRIDO PRAZO DE LOJAS MAGAZINE LUIZA
-
16/04/2021 01:17
DECORRIDO PRAZO DE LOJAS MAGAZINE LUIZA
-
16/04/2021 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/04/2021 01:00
DECORRIDO PRAZO DE JUFAP ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
-
14/04/2021 10:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/04/2021 15:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/04/2021 09:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/04/2021 07:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/04/2021 07:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/04/2021 07:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/04/2021 07:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/04/2021 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/04/2021 10:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/03/2021 18:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/03/2021 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2021 16:04
Conclusos para despacho
-
31/03/2021 15:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/03/2021 14:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/03/2021 09:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/03/2021 11:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/03/2021 11:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/03/2021 11:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/03/2021 11:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/03/2021 11:35
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
02/12/2020 10:31
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
02/12/2020 10:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/12/2020 01:31
DECORRIDO PRAZO DE LOJAS MAGAZINE LUIZA
-
30/11/2020 16:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/11/2020 01:28
DECORRIDO PRAZO DE MARISA LOJAS S/A
-
27/11/2020 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/11/2020 09:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/11/2020 15:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/11/2020 09:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/11/2020 07:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/11/2020 07:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/11/2020 07:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/11/2020 07:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/11/2020 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2020 10:29
Conclusos para despacho
-
09/11/2020 10:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/10/2020 00:57
DECORRIDO PRAZO DE LOJAS MAGAZINE LUIZA
-
29/10/2020 16:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/10/2020 00:30
DECORRIDO PRAZO DE MARISA LOJAS S/A
-
16/10/2020 00:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/10/2020 09:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/10/2020 13:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/10/2020 12:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/10/2020 09:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/10/2020 09:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/10/2020 09:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/10/2020 09:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/10/2020 09:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/07/2020 07:40
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
08/07/2020 19:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/07/2020 00:13
DECORRIDO PRAZO DE LOJAS MAGAZINE LUIZA
-
07/07/2020 16:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/07/2020 00:55
DECORRIDO PRAZO DE MARISA LOJAS S/A
-
21/06/2020 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/06/2020 10:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/06/2020 16:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/06/2020 09:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/06/2020 04:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2020 04:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2020 04:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2020 04:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/06/2020 20:35
CONCEDIDO O PEDIDO
-
14/05/2020 09:59
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
13/05/2020 00:36
DECORRIDO PRAZO DE TATHIANA UENO
-
07/05/2020 00:43
DECORRIDO PRAZO DE LOJAS MAGAZINE LUIZA
-
06/05/2020 00:37
DECORRIDO PRAZO DE MARISA LOJAS S/A
-
23/03/2020 00:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/03/2020 14:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/03/2020 10:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/03/2020 16:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/03/2020 09:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/03/2020 14:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/03/2020 14:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/03/2020 14:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/03/2020 14:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/03/2020 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2020 09:39
Conclusos para despacho
-
06/03/2020 16:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/02/2020 09:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/02/2020 09:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/02/2020 16:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/02/2020 16:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/02/2020 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2020 15:32
Conclusos para despacho
-
11/02/2020 18:50
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
24/01/2020 18:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/01/2020 00:22
DECORRIDO PRAZO DE JUFAP ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
-
23/12/2019 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/12/2019 00:20
DECORRIDO PRAZO DE LOJAS MAGAZINE LUIZA
-
12/12/2019 09:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/12/2019 15:46
Juntada de Petição de contestação
-
04/12/2019 17:41
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
02/12/2019 00:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/11/2019 10:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/11/2019 10:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/11/2019 13:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/11/2019 09:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/11/2019 16:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/11/2019 16:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/11/2019 16:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/11/2019 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2019 10:12
Conclusos para despacho
-
19/11/2019 16:53
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
19/11/2019 12:47
Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS
-
11/11/2019 18:42
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
08/11/2019 00:33
DECORRIDO PRAZO DE TATHIANA UENO
-
04/11/2019 10:39
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
01/11/2019 09:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/11/2019 00:36
DECORRIDO PRAZO DE TATHIANA UENO
-
31/10/2019 18:13
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
31/10/2019 18:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/10/2019 14:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/10/2019 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2019 10:51
Conclusos para despacho
-
31/10/2019 10:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/10/2019 00:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/10/2019 00:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/10/2019 00:06
DECORRIDO PRAZO DE MARISA LOJAS S/A
-
22/10/2019 00:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/10/2019 16:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/10/2019 16:36
Juntada de COMPROVANTE
-
18/10/2019 00:54
DECORRIDO PRAZO DE LOJAS MAGAZINE LUIZA
-
18/10/2019 00:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/10/2019 09:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/10/2019 16:20
Juntada de Petição de contestação
-
11/10/2019 15:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2019 15:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/10/2019 00:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/10/2019 16:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/10/2019 16:03
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD
-
30/09/2019 14:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/09/2019 14:51
Expedição de Certidão GERAL
-
30/09/2019 14:22
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
30/09/2019 13:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/09/2019 10:11
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
27/09/2019 18:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/09/2019 09:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/09/2019 13:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/09/2019 00:10
DECORRIDO PRAZO DE TATHIANA UENO
-
17/09/2019 00:50
DECORRIDO PRAZO DE TATHIANA UENO
-
13/09/2019 16:48
PROCESSO SUSPENSO
-
13/09/2019 16:48
Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS
-
03/09/2019 16:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/09/2019 16:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2019 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2019 15:49
Conclusos para despacho
-
02/09/2019 15:41
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
-
02/09/2019 15:15
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
26/08/2019 14:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/08/2019 14:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/08/2019 14:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/08/2019 14:45
Expedição de Certidão GERAL
-
26/08/2019 14:44
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
26/08/2019 14:43
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
26/08/2019 14:42
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
26/08/2019 14:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/08/2019 14:17
Concedida a Antecipação de tutela
-
26/08/2019 09:27
Conclusos para decisão
-
26/08/2019 09:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/08/2019 16:25
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
23/08/2019 10:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/08/2019 16:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/08/2019 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2019 14:47
Conclusos para despacho
-
22/08/2019 13:33
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/08/2019 13:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/08/2019 13:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/08/2019 13:05
Expedição de Certidão GERAL
-
22/08/2019 13:02
Recebidos os autos
-
22/08/2019 13:02
Distribuído por sorteio
-
22/08/2019 10:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/08/2019 10:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/08/2019 18:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
21/08/2019 18:44
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2019
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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