STJ - 0007318-18.2020.8.16.0000

26/08/2023 12:12

Transitado em Julgado em 22/08/2023

29/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 458323/2023 - EDcl no AgInt no

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0458323 - EDcl no AgInt no AREsp 2159441 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de QUELCYENE PEREIRA GÔNGORA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00458323/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2159441/PR

14/06/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:44

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00458323/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2159441/PR

02/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2023 e término em 01/06/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA apresentar resposta à petição n. 458323/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 625.

18/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/05/2023 Petição Nº 458323/2023 -

17/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 458323/2023. Publicação prevista para 18/05/2023)

17/05/2023 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 458323/2023

17/05/2023 15:07

Protocolizada Petição 458323/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2023

10/05/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 82911/2023 - AgInt

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0082911 - AgInt no AREsp 2159441 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de QUELCYENE PEREIRA GÔNGORA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00082911/2023 - AgInt no AREsp 2159441/PR

26/04/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:56

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00082911/2023 - AgInt no AREsp 2159441/PR

31/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA apresentar resposta à petição n. 82911/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 599.

14/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2023 Petição Nº 82911/2023 -

13/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 82911/2023. Publicação prevista para 14/02/2023)

13/02/2023 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 82911/2023

13/02/2023 15:34

Protocolizada Petição 82911/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2023

02/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 15:00

Não conhecido o recurso de QUELCYENE PEREIRA GÔNGORA

10/10/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/10/2022 17:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022 16:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2022 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/04/2021 00:00

Intimação