STJ - 0018092-90.2015.8.16.0030

24/06/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/06/2024 15:23

Transitado em Julgado em 24/06/2024

06/06/2024 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471833/2024

06/06/2024 20:15

Protocolizada Petição 471833/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

29/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 76141/2024 - AgInt

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0076141 - AgInt no AREsp 2349362 - Publicação prevista para 29/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de FALCONI CONSULTORES S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00076141/2024 - AgInt no AREsp 2349362/PR

29/04/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076141/2024 - AgInt no AREsp 2349362/PR

10/04/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/04/2024 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2024 e término em 02/04/2024, para MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU apresentar resposta à petição n. 76141/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1032.

09/02/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2024 Petição Nº 76141/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 76141/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

07/02/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 76141/2024

07/02/2024 20:31

Protocolizada Petição 76141/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

11/12/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1197375/2023

11/12/2023 14:54

Protocolizada Petição 1197375/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

04/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 22:00

Conheço do agravo de FALCONI CONSULTORES S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/10/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

31/10/2023 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/10/2023 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1084045/2023

31/10/2023 16:28

Protocolizada Petição 1084045/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

27/09/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/09/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/09/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/09/2023 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2023 16:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/08/2023 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 758020/2023

08/08/2023 11:56

Protocolizada Petição 758020/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/08/2023

29/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023 Petição Nº 515797/2023 - EDcl

28/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0515797 - EDcl no AREsp 2349362 - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 14:50

Revogada decisão anterior datada de 19/05/2023

15/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/06/2023 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577188/2023

15/06/2023 14:34

Protocolizada Petição 577188/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2023

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/05/2023 Petição Nº 515797/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 515797/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

30/05/2023 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 515797/2023

30/05/2023 17:12

Protocolizada Petição 515797/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2023

23/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

20/05/2023 11:20

Não conhecido o recurso de FALCONI CONSULTORES S.A.

10/05/2023 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/04/2023 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ