STJ - 0000747-87.2013.8.16.0093

08/11/2022 19:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/11/2022 19:01

Transitado em Julgado em 04/11/2022

28/10/2022 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991791/2022

28/10/2022 20:36

Protocolizada Petição 991791/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2022

27/10/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022 Petição Nº 741649/2022 - RE no AgRg no

26/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0741649 - RE no AgRg no AREsp 2097738 - Publicação prevista para 27/10/2022

26/10/2022 18:20

Negado seguimento ao recurso de SANDRO APARECIDO MARTINS

14/09/2022 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/09/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781068/2022

05/09/2022 20:33

Protocolizada Petição 781068/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2022

05/09/2022 09:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 776996/2022

05/09/2022 09:11

Protocolizada Petição 776996/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/09/2022

02/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 02/09/2022 Petição Nº 741649/2022 -

01/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

01/09/2022 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 741649/2022. Publicação prevista para 02/09/2022)

01/09/2022 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

01/09/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 18:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2022 18:13

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2022 23:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/08/2022 17:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 741649/2022

29/08/2022 17:41

Protocolizada Petição 741649/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/08/2022

12/08/2022 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671665/2022

12/08/2022 15:00

Protocolizada Petição 671665/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2022

12/08/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 407176/2022 - AgRg

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2022 12:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0407176 - AgRg no AREsp 2097738 - Publicação prevista para 12/08/2022

04/08/2022 08:58

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/08/2022 15:30

Conhecido o recurso de SANDRO APARECIDO MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 407176/2022 - AgRg no AREsp 2097738

13/06/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2022

10/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2022 13:09

Incluído em pauta para 02/08/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00407176/2022 - AgRg no AREsp 2097738/PR

07/06/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/06/2022 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 486023/2022

07/06/2022 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2022 18:43

Protocolizada Petição 486023/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2022

26/05/2022 08:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/05/2022 08:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/05/2022 17:25

Determinada a distribuição do feito

16/05/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/05/2022 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 407176/2022

16/05/2022 14:31

Protocolizada Petição 407176/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/05/2022

10/05/2022 19:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389309/2022

10/05/2022 18:49

Protocolizada Petição 389309/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2022

09/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022

06/05/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022

05/05/2022 18:30

Não conhecido o recurso de SANDRO APARECIDO MARTINS

19/04/2022 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2022 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ