TJPR - 0020984-10.2021.8.16.0014
1ª instância - Londrina - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 19:38
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2024 18:00
Recebidos os autos
-
08/04/2024 18:00
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
20/03/2024 22:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
20/03/2024 22:23
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 13:10
Recebidos os autos
-
11/03/2024 13:10
Juntada de CUSTAS
-
11/03/2024 13:05
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/02/2024 11:13
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
27/01/2024 08:18
Juntada de CIÊNCIA
-
27/01/2024 08:18
Recebidos os autos
-
26/01/2024 14:48
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/01/2024 13:34
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/01/2024 03:50
DECORRIDO PRAZO DE ILDEMAR LIMA DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR MARIANA RODRIGUES DE OLI- VEIRA
-
26/12/2023 14:37
Recebidos os autos
-
26/12/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 00:46
DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
-
04/12/2023 03:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/12/2023 12:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/11/2023 17:20
INDEFERIDO O PEDIDO
-
28/11/2023 01:08
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 15:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
27/11/2023 15:20
Alterado o assunto processual
-
27/11/2023 15:20
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
27/11/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 17:04
Recebidos os autos
-
16/11/2023 17:04
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
16/11/2023 14:29
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/11/2023 14:13
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/11/2023 00:26
DECORRIDO PRAZO DE ILDEMAR LIMA DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR MARIANA RODRIGUES DE OLI- VEIRA
-
07/11/2023 13:02
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
01/11/2023 00:30
DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
-
24/10/2023 04:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/10/2023 17:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/10/2023 08:31
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
-
22/10/2023 10:46
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 14:33
Recebidos os autos
-
17/10/2023 14:33
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
17/10/2023 14:27
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/10/2023 13:11
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/10/2023 00:49
DECORRIDO PRAZO DE ILDEMAR LIMA DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR MARIANA RODRIGUES DE OLI- VEIRA
-
04/10/2023 00:16
DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
-
26/09/2023 09:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/09/2023 09:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/09/2023 19:57
DEFERIDO O PEDIDO
-
21/09/2023 15:06
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 10:57
Recebidos os autos
-
18/09/2023 10:57
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
18/09/2023 10:55
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/09/2023 10:26
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/09/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 22:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/09/2023 21:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/07/2023 00:33
DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
-
21/07/2023 03:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/07/2023 17:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/07/2023 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 01:04
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 16:04
Recebidos os autos
-
18/07/2023 16:04
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
17/07/2023 14:08
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/07/2023 13:55
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/07/2023 00:49
DECORRIDO PRAZO DE ILDEMAR LIMA DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR MARIANA RODRIGUES DE OLI- VEIRA
-
05/07/2023 00:19
DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
-
27/06/2023 03:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/06/2023 09:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/06/2023 09:00
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
21/06/2023 00:31
DECORRIDO PRAZO DE ILDEMAR LIMA DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR MARIANA RODRIGUES DE OLI- VEIRA
-
07/06/2023 00:18
DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
-
30/05/2023 02:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/05/2023 16:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/05/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 01:08
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 16:44
Recebidos os autos
-
25/05/2023 16:44
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
25/05/2023 16:42
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/05/2023 16:32
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/05/2023 23:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/05/2023 00:31
DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
-
09/05/2023 02:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/05/2023 17:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/05/2023 14:07
DEFERIDO O PEDIDO
-
08/05/2023 01:07
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 00:28
DECORRIDO PRAZO DE ILDEMAR LIMA DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR MARIANA RODRIGUES DE OLI- VEIRA
-
26/04/2023 00:36
DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
-
30/03/2023 03:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/03/2023 14:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/03/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 01:10
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 18:01
Recebidos os autos
-
24/03/2023 18:01
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
24/03/2023 18:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2023 17:05
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/03/2023 00:32
DECORRIDO PRAZO DE ILDEMAR LIMA DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR MARIANA RODRIGUES DE OLI- VEIRA
-
16/03/2023 17:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/03/2023 00:23
DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
-
07/03/2023 02:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/03/2023 17:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/03/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 01:01
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 12:01
Recebidos os autos
-
01/03/2023 12:01
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
01/03/2023 11:55
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/03/2023 11:37
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
01/03/2023 00:36
DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
-
17/02/2023 03:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2023 11:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/01/2023 02:16
DECORRIDO PRAZO DE ILDEMAR LIMA DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR MARIANA RODRIGUES DE OLI- VEIRA
-
10/01/2023 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/12/2022 15:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/12/2022 15:10
Processo Reativado
-
19/12/2022 15:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/12/2022 16:43
Arquivado Definitivamente
-
08/12/2022 14:43
Recebidos os autos
-
08/12/2022 14:43
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
18/11/2022 21:58
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
18/11/2022 21:58
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 11:16
Cancelada a movimentação processual
-
28/10/2022 11:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/10/2022 17:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/10/2022 00:32
DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
-
10/10/2022 03:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/10/2022 13:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/10/2022 13:36
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
07/10/2022 00:32
DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
-
04/10/2022 17:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/10/2022 18:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/09/2022 03:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/09/2022 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/09/2022 16:22
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
28/09/2022 00:21
DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
-
20/09/2022 03:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/09/2022 14:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2022 08:24
Recebidos os autos
-
16/09/2022 08:24
Juntada de CUSTAS
-
16/09/2022 08:05
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/08/2022 00:38
DECORRIDO PRAZO DE ILDEMAR LIMA DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR MARIANA RODRIGUES DE OLI- VEIRA
-
01/08/2022 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/07/2022 16:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
21/07/2022 16:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/07/2022 16:35
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/07/2022
-
21/07/2022 15:18
Recebidos os autos
-
21/07/2022 15:18
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/07/2022 14:53
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/07/2022 00:25
DECORRIDO PRAZO DE ILDEMAR LIMA DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR MARIANA RODRIGUES DE OLI- VEIRA
-
09/07/2022 00:26
DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
-
14/06/2022 04:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/06/2022 12:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/06/2022 11:14
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
13/06/2022 01:06
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
07/06/2022 15:27
Recebidos os autos
-
07/06/2022 15:27
Juntada de PARECER
-
28/05/2022 00:14
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/05/2022 18:38
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/05/2022 00:24
DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
-
14/05/2022 00:23
DECORRIDO PRAZO DE ILDEMAR LIMA DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR MARIANA RODRIGUES DE OLI- VEIRA
-
13/05/2022 11:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/05/2022 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/04/2022 10:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/04/2022 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2022 01:06
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 18:52
Recebidos os autos
-
19/04/2022 18:52
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
19/04/2022 13:45
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/04/2022 10:20
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/04/2022 10:20
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/04/2022 10:16
Cancelada a movimentação processual
-
28/03/2022 23:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/03/2022 23:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/03/2022 17:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/03/2022 14:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/03/2022 00:20
DECORRIDO PRAZO DE ILDEMAR LIMA DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR MARIANA RODRIGUES DE OLI- VEIRA
-
17/03/2022 00:20
DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
-
15/03/2022 00:31
DECORRIDO PRAZO DE ILDEMAR LIMA DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR MARIANA RODRIGUES DE OLI- VEIRA
-
10/03/2022 00:21
DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
-
08/03/2022 10:15
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/03/2022 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/03/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/02/2022 04:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/02/2022 04:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/02/2022 14:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2022 14:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2022 14:50
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
18/02/2022 14:14
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD
-
18/02/2022 13:57
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
18/02/2022 09:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/02/2022 09:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2022 16:37
DEFERIDO O PEDIDO
-
15/02/2022 01:04
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
14/02/2022 15:01
Recebidos os autos
-
14/02/2022 15:01
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
14/02/2022 14:38
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/02/2022 13:55
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/02/2022 00:21
DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
-
10/02/2022 22:57
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
21/12/2021 21:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/12/2021 00:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/12/2021 20:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/12/2021 19:02
Juntada de Petição de contestação
-
06/12/2021 09:45
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
30/11/2021 18:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/11/2021 16:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/11/2021 00:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/11/2021 14:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2021 14:16
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 10:57
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
05/11/2021 10:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/11/2021 22:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/11/2021 10:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2021 10:29
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 12:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/10/2021 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/10/2021 10:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/10/2021 10:25
Juntada de COMPROVANTE
-
30/09/2021 12:21
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
30/09/2021 12:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/09/2021 14:14
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
15/09/2021 17:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/09/2021 00:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/09/2021 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2021 14:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2021 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2021 01:09
Conclusos para despacho
-
27/08/2021 11:07
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 09:30
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 00:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/08/2021 00:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/08/2021 20:20
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
26/08/2021 11:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/08/2021 13:26
Recebidos os autos
-
25/08/2021 13:26
Juntada de CUSTAS
-
25/08/2021 13:18
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/08/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/08/2021 10:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
10/08/2021 15:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/08/2021 09:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2021 09:14
Juntada de Certidão
-
08/08/2021 18:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/08/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/07/2021 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/07/2021 00:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/07/2021 00:30
Juntada de Certidão
-
19/07/2021 19:14
Recebidos os autos
-
19/07/2021 19:14
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
19/07/2021 08:37
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/07/2021 09:01
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/07/2021 09:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/07/2021 08:35
DEFERIDO O PEDIDO
-
09/07/2021 01:05
Conclusos para decisão
-
08/07/2021 16:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/07/2021 23:47
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
-
04/07/2021 00:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/06/2021 18:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/06/2021 18:46
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 16:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/06/2021 19:33
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
01/06/2021 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-35723275 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020984-10.2021.8.16.0014 Processo: 0020984-10.2021.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa: R$4.472,43 Autor(s): ILDEMAR LIMA DE OLIVEIRA representado(a) por MARIANA RODRIGUES DE OLI- VEIRA Réu(s): BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Para analisar a necessidade da concessão dos benefícios da gratuidade, este Juízo adota o critério geralmente utilizado pelo Eg.
Tribunal de Justiça do Paraná, que é a renda mensal superior a três salários mínimos.
Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.
DEMONSTRAÇÃO DE QUE A RENDA MENSAL DA AGRAVANTE É SUPERIOR ÀQUELA INDICADA NO HOLERITE.
RENDA AUFERIDA SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS.
INDEFERIMENTO MANTIDO.
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. (TJPR - 11ª C.Cível - AI - 1533705-2 - Curitiba - Rel.: Sigurd Roberto Bengtsson - Unânime - J. 08.03.2017) AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERE OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ALIADA À COMPROVAÇÃO DE PARCA RENDA - RENDIMENTOS COMPROVADOS QUE FICAM AQUÉM DO EQUIVALENTE A 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS - IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM O PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO OU DA FAMÍLIA - FUNDAMENTOS SUFICIENTES PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE, RESPEITADAS AS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO - RECURSO PROVIDO. (TJPR - 9ª C.Cível - AI - 1118666-6 - Rio Branco do Sul - Rel.: Domingos José Perfetto - Unânime - - J. 07.11.2013).
Atualmente, o valor do salário mínimo é de R$ 1.100,00 (mil e cem reais - conforme Medida Provisória nº 1.021/2020) de forma que o teto para a concessão da gratuidade é de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) ao mês.
No caso, os documentos apresentados demonstram que a parte autora aufere uma renda mensal de R$5.622,50, superior ao limite supramencionado (seq. 12.2).
Dessa forma, indefiro a gratuidade. Intime-se a parte autora para recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias (art. 290, CPC).
Para a inércia, promova-se o cancelamento da distribuição.
Diligências necessárias.
Intimem-se. Londrina, data gerada pelo sistema.
Bruno Régio Pegoraro Juiz de Direito al -
21/05/2021 09:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2021 15:58
INDEFERIDO O PEDIDO
-
20/05/2021 01:00
Conclusos para decisão
-
19/05/2021 18:32
Recebidos os autos
-
19/05/2021 18:32
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
18/05/2021 01:29
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-35723275 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020984-10.2021.8.16.0014 Processo: 0020984-10.2021.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa: R$4.472,43 Autor(s): ILDEMAR LIMA DE OLIVEIRA representado(a) por MARIANA RODRIGUES DE OLI- VEIRA Réu(s): BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Preliminarmente, vista ao Ministério Público.
Após, voltem.
Diligências necessárias.
Intimem-se.
Londrina, data gerada pelo sistema.
Bruno Régio Pegoraro Juiz de Direito al -
07/05/2021 19:53
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
07/05/2021 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2021 01:00
Conclusos para decisão
-
06/05/2021 18:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/05/2021 18:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-35723275 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020984-10.2021.8.16.0014 Processo: 0020984-10.2021.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa: R$4.472,43 Autor(s): ILDEMAR LIMA DE OLIVEIRA representado(a) por MARIANA RODRIGUES DE OLI- VEIRA Réu(s): BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Nos termos do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.
Seguindo esta linha, o Código de Processo Civil autoriza a concessão da gratuidade da Justiça à "pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios" (art. 98).
Como se vê, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, sendo certo que a declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa de hipossuficiência, que cede face a outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira (art. 99, § 3º, CPC) Diante disso, deve o autor, no prazo de 15 dias, apresentar documentos hábeis a comprovar o estado de hipossuficiência financeira alegado, tais como cópia da carteira de trabalho, holerites, declarações de imposto de renda apresentadas à Receita Federal ou de eventual isenção.
Decorrido o prazo assinalado, voltem conclusos.
Diligências necessárias.
Intimem-se.
Londrina, data gerada pelo sistema.
Bruno Régio Pegoraro Juiz de Direito al -
29/04/2021 13:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/04/2021 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2021 01:01
Conclusos para despacho
-
27/04/2021 18:54
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 18:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/04/2021 18:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/04/2021 18:06
Recebidos os autos
-
27/04/2021 18:06
Distribuído por sorteio
-
27/04/2021 15:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
27/04/2021 15:07
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2021
Ultima Atualização
24/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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