STJ - 0000400-50.2018.8.16.0167

03/10/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/10/2023 14:13

Transitado em Julgado em 03/10/2023

15/09/2023 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 923389/2023

15/09/2023 09:06

Protocolizada Petição 923389/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

14/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023 Petição Nº 891061/2023 - TutPrv

13/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 08:08

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/09/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DENIS DA SILVA, Dr(a) ARTHUR DE OLIVEIRA GUEDES, OAB

12/09/2023 21:07

Expedição de Ofício nº 097623/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

12/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0891061 - TutPrv no AREsp 2403597 - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023 19:50

Concedido o Habeas Corpus a DENIS DA SILVA - Petição Nº 2023/00891061 - TutPrv no AREsp 2403597

08/09/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/09/2023 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 891061/2023, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para fazer constar os advogados nomeados pelo Instrumento Procura

06/09/2023 19:31

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 891061/2023

06/09/2023 19:26

Protocolizada Petição 891061/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 06/09/2023

01/09/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 873437/2023

01/09/2023 15:03

Protocolizada Petição 873437/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

01/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 19:20

Conheço do agravo de DENIS DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

30/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

29/08/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/08/2023 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 858510/2023

29/08/2023 18:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2023 18:12

Protocolizada Petição 858510/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2023

01/08/2023 17:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2023 17:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

31/07/2023 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

13/07/2023 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/07/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ