STJ - 0034266-31.2020.8.16.0021

27/10/2023 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/10/2023 18:13

Transitado em Julgado em 26/10/2023

16/10/2023 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030445/2023

16/10/2023 13:24

Protocolizada Petição 1030445/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

10/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2023 Petição Nº 967162/2023 - AgRg

09/10/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0967162 - AgRg no AREsp 2138800 - Publicação prevista para 10/10/2023

09/10/2023 10:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/10/2023 15:58

Não conhecido o recurso de GEDEAO FRANCISCO PAIVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 967162/2023 - AgRg no AREsp 2138800

26/09/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

25/09/2023 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 967162/2023

25/09/2023 16:11

Protocolizada Petição 967162/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/09/2023

18/09/2023 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935824/2023

18/09/2023 15:24

Protocolizada Petição 935824/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

18/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 18:30

Não conhecido o recurso de GEDEAO FRANCISCO PAIVA

15/09/2023 18:30

Não conhecido o recurso de RAFAELA LENSER

12/07/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

12/07/2022 15:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 592965/2022

12/07/2022 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/07/2022 15:42

Protocolizada Petição 592965/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2022

07/07/2022 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/07/2022 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/07/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 722438 (2022/0035138-6)

06/07/2022 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2022 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/06/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2022 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ