TJPR - 0002639-39.2021.8.16.0129
1ª instância - Paranagua - Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 08:24
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2024 16:14
Recebidos os autos
-
01/08/2024 16:14
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
31/07/2024 18:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
17/05/2024 18:38
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
13/05/2024 19:16
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/05/2024 01:02
DECORRIDO PRAZO DE RENATA WELDT FERREIRA
-
11/05/2024 01:02
DECORRIDO PRAZO DE RAFAELA WELDT FERREIRA
-
11/05/2024 00:59
DECORRIDO PRAZO DE RENAN WELDT FERREIRA
-
11/05/2024 00:59
DECORRIDO PRAZO DE MARGARETH WELDT FERREIRA
-
06/05/2024 13:14
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
04/05/2024 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/04/2024 17:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/03/2024 16:04
EXPEDIÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA
-
25/01/2024 16:12
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
09/01/2024 16:26
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
09/01/2024 12:53
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
15/12/2023 13:29
EXPEDIÇÃO DE ENVIAR OFÍCIO - EMAIL - INSTITUIÇÕES BANCÁRIOS
-
13/12/2023 14:05
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
-
13/12/2023 14:05
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
-
27/11/2023 12:47
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/11/2023 12:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/11/2023 12:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/11/2023 12:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/11/2023 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/11/2023 16:44
TRANSITADO EM JULGADO EM 20/09/2023
-
07/11/2023 16:44
TRANSITADO EM JULGADO EM 20/09/2023
-
07/11/2023 16:44
TRANSITADO EM JULGADO EM 20/09/2023
-
07/11/2023 16:44
TRANSITADO EM JULGADO EM 20/09/2023
-
07/11/2023 16:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/11/2023 14:57
DEFERIDO O PEDIDO
-
31/10/2023 16:17
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 17:30
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
20/09/2023 00:30
DECORRIDO PRAZO DE MARGARETH WELDT FERREIRA
-
20/09/2023 00:29
DECORRIDO PRAZO DE RAFAELA WELDT FERREIRA
-
20/09/2023 00:29
DECORRIDO PRAZO DE RENAN WELDT FERREIRA
-
20/09/2023 00:29
DECORRIDO PRAZO DE RENATA WELDT FERREIRA
-
26/08/2023 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/08/2023 16:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2023 14:54
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
03/08/2023 16:01
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
18/07/2023 14:48
Recebidos os autos
-
18/07/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 12:17
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/07/2023 14:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
04/07/2023 18:09
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
-
04/07/2023 00:40
DECORRIDO PRAZO DE MARGARETH WELDT FERREIRA
-
27/06/2023 00:44
DECORRIDO PRAZO DE RENAN WELDT FERREIRA
-
27/06/2023 00:42
DECORRIDO PRAZO DE RAFAELA WELDT FERREIRA
-
27/06/2023 00:42
DECORRIDO PRAZO DE RENATA WELDT FERREIRA
-
05/06/2023 09:45
Recebidos os autos
-
05/06/2023 09:45
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
02/06/2023 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/06/2023 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/05/2023 15:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2023 15:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2023 15:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
22/05/2023 15:31
CLASSE RETIFICADA DE ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 PARA ARROLAMENTO SUMÁRIO
-
11/05/2023 14:27
Recebidos os autos
-
11/05/2023 14:27
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
08/05/2023 16:09
DEFERIDO O PEDIDO
-
04/05/2023 14:00
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
04/05/2023 13:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
04/05/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 13:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/05/2023 13:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/05/2023 08:41
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
-
04/05/2023 00:34
DECORRIDO PRAZO DE MARGARETH WELDT FERREIRA
-
03/05/2023 15:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/05/2023 15:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/05/2023 15:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/04/2023 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/03/2023 16:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/03/2023 16:02
DEFERIDO O PEDIDO
-
27/03/2023 17:07
Conclusos para decisão
-
07/03/2023 11:34
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
02/03/2023 17:18
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
-
02/03/2023 13:00
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
01/03/2023 13:57
Juntada de COMPROVANTE
-
01/03/2023 13:56
Juntada de COMPROVANTE
-
01/03/2023 13:56
Juntada de COMPROVANTE
-
01/03/2023 13:55
Juntada de COMPROVANTE
-
24/01/2023 02:28
DECORRIDO PRAZO DE RENAN WELDT FERREIRA
-
24/01/2023 02:28
DECORRIDO PRAZO DE RENATA WELDT FERREIRA
-
24/01/2023 02:23
DECORRIDO PRAZO DE RAFAELA WELDT FERREIRA
-
24/01/2023 02:23
DECORRIDO PRAZO DE MARGARETH WELDT FERREIRA
-
10/01/2023 16:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/01/2023 16:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/01/2023 16:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/01/2023 16:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/12/2022 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/12/2022 11:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/11/2022 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 13:23
Conclusos para decisão
-
28/10/2022 00:37
DECORRIDO PRAZO DE RENATA WELDT FERREIRA
-
28/10/2022 00:37
DECORRIDO PRAZO DE RENAN WELDT FERREIRA
-
28/10/2022 00:35
DECORRIDO PRAZO DE RAFAELA WELDT FERREIRA
-
28/10/2022 00:35
DECORRIDO PRAZO DE MARGARETH WELDT FERREIRA
-
21/10/2022 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/10/2022 12:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/10/2022 16:03
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
-
14/09/2022 13:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/09/2022 12:43
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
03/09/2022 00:23
DECORRIDO PRAZO DE RAFAELA WELDT FERREIRA
-
03/09/2022 00:23
DECORRIDO PRAZO DE RENATA WELDT FERREIRA
-
03/09/2022 00:23
DECORRIDO PRAZO DE MARGARETH WELDT FERREIRA
-
03/09/2022 00:23
DECORRIDO PRAZO DE RENAN WELDT FERREIRA
-
13/08/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/08/2022 13:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/08/2022 13:12
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
02/08/2022 13:08
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
-
22/07/2022 14:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/07/2022 11:01
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
20/07/2022 19:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/07/2022 19:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/07/2022 19:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/07/2022 00:29
DECORRIDO PRAZO DE RAFAELA WELDT FERREIRA
-
09/07/2022 00:28
DECORRIDO PRAZO DE MARGARETH WELDT FERREIRA
-
09/07/2022 00:28
DECORRIDO PRAZO DE RENATA WELDT FERREIRA
-
09/07/2022 00:28
DECORRIDO PRAZO DE RENAN WELDT FERREIRA
-
02/07/2022 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/07/2022 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2022 23:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/06/2022 23:01
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
21/06/2022 22:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/06/2022 18:10
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
07/06/2022 16:58
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 18:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/04/2022 00:21
DECORRIDO PRAZO DE RAFAELA WELDT FERREIRA
-
21/04/2022 00:21
DECORRIDO PRAZO DE RENAN WELDT FERREIRA
-
21/04/2022 00:20
DECORRIDO PRAZO DE RENATA WELDT FERREIRA
-
21/04/2022 00:20
DECORRIDO PRAZO DE MARGARETH WELDT FERREIRA
-
28/03/2022 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/03/2022 18:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/03/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 13:52
OUTRAS DECISÕES
-
12/03/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 17:59
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2022 16:06
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
08/03/2022 16:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/03/2022 14:39
Conclusos para decisão
-
07/03/2022 18:49
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 13:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/11/2021 00:11
DECORRIDO PRAZO DE MARGARETH WELDT FERREIRA
-
08/11/2021 00:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/10/2021 17:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/10/2021 17:36
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
26/08/2021 15:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/08/2021 10:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/08/2021 10:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/08/2021 10:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/08/2021 10:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/08/2021 10:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/08/2021 10:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/08/2021 10:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/08/2021 10:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/08/2021 17:11
Recebidos os autos
-
24/08/2021 17:11
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
24/08/2021 16:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2021 16:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2021 16:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2021 16:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2021 16:31
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
24/08/2021 16:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
24/08/2021 16:22
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 14:36
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2021 14:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/08/2021 14:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/08/2021 14:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/08/2021 14:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/08/2021 14:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/08/2021 14:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/08/2021 14:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/08/2021 14:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/08/2021 14:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/08/2021 14:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/08/2021 14:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/08/2021 14:10
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
19/08/2021 14:06
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
05/08/2021 16:26
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/07/2021 14:33
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
13/07/2021 14:32
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/07/2021 18:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/07/2021 18:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/07/2021 18:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/07/2021 18:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/07/2021 15:44
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
05/07/2021 15:43
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
05/07/2021 15:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/06/2021 02:26
DECORRIDO PRAZO DE MARGARETH WELDT FERREIRA
-
28/06/2021 20:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/06/2021 20:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/06/2021 20:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/06/2021 00:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2021 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2021 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2021 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2021 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2021 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2021 00:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2021 00:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/06/2021 19:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2021 19:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2021 19:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2021 19:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2021 19:02
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
10/06/2021 18:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2021 18:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2021 18:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2021 18:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/06/2021 12:52
DEFERIDO O PEDIDO
-
01/06/2021 13:47
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
31/05/2021 23:31
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
-
31/05/2021 22:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/05/2021 22:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/05/2021 22:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/05/2021 17:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/05/2021 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2021 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2021 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2021 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Comendador Correia Junior, 662 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41) 2152-4603 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002639-39.2021.8.16.0129 Processo: 0002639-39.2021.8.16.0129 Classe Processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$500,00 Requerente(s): MARGARETH WELDT FERREIRA RAFAELA WELDT FERREIRA RENAN WELDT FERREIRA RENATA WELDT FERREIRA Interessado(s): ESPÓLIO DE HEITOR DE SOUZA FERREIRA DESPACHO[1] 1.
Trata-se de ação de alvará ajuizada por Margareth Weldt Ferreira, Rafaela Weldt Ferreira, Renata Weldt Ferreira e Renan Weldt Ferreira, requerendo o levantamento dos valores de contas bancárias, fundos de investimentos, seguros, títulos de créditos e contas vinculadas ao PIS/PASEP e FGTS deixado pelo cujus, Sr.
Heitor de Souza Ferreira, falecido em 13/11/2019. 2.
Intimem-se os autores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emendem a petição inicial, nos termos do artigo 321, do Código de Processo Civil[2], apresentando: a) cópia do documento pessoal da requerente Renata Weldt Ferreira, pois a carteira de motorista que consta no mov. 1.8 está vencida; b) cópia do comprovante de residência dos requerentes ATUALIZADO (60 dias) ou sendo em nome de terceiros, informe a relação com o terceiro; c) cópia das carteiras de trabalho dos requerentes (folha da foto, qualificação pessoal, anotação de último emprego e pagina seguinte, em branco); d) cópia dos comprovantes de renda dos requerentes (holerites, comprovante de benefício previdência ou outro), CTPS constando o último vínculo de emprego, vigente, declaração de imposto de renda, ou prova idônea que não possuem condições de pagamento das custas processuais; 3.
Cumpridas as determinações dadas nesta decisão, retornem para decisão inicial. 4.
Intimações e diligências necessárias.
Paranaguá, data e hora do sistema.
Mércia Deodato do Nascimento Juíza de Direito [1]Conforme procedimento SEI TJPR N. 0062045-37.2018.8.16.6000, houve a transformação e alteração da competência da 3ª Vara Judicial de Paranaguá, consoante a Resolução Nº. 271-OE, de 14 de setembro de 2020, que assim estabelece: Art. 1º Fica transformada, no âmbito da Comarca de Paranaguá, a 3ª Vara Judicial, ora denominada 3ª Vara Cível, em Vara de Família e Sucessões.
Art. 2º Fica transferida, no âmbito da Comarca de Paranaguá, a competência em matéria de Família e Sucessões da 6ª Vara Judicial, ora denominada Vara da Infância e Juventude, Família e Sucessões, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, para a 3ª Vara Judicial.
Art. 3º Fica alterado o caput do art. 235 da Resolução nº 93, de 12 de agosto de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 235. À 1ª e 2ª Varas Judiciais, ora e respectivamente denominadas 1ª Vara Cível e 2ª Vara Cível, é atribuída a competência Cível.” Art. 4º Fica acrescido o art. 235-A à Resolução n.º 93, de 12 de agosto de 2013, com a seguinte redação: “Art. 235-A. À 3ª Vara Judicial, ora denominada Vara de Família e Sucessões, é atribuída a competência em Família e Sucessões.” Art. 5º Fica alterado o caput e revogado o inciso II do art. 237 da Resolução nº 93, de 12 de agosto de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 237. À 6ª Vara Judicial, ora denominada Vara da Infância e Juventude, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial são atribuídas as seguintes competências: I – Infância e Juventude; II – Acidentes do Trabalho; III – Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial. ” Art. 6º A alteração de competência disposta nesta Resolução não implicará redistribuição de processos em andamento, mas apenas a realização de novo cálculo de lotação paradigma de servidores em cada uma das respectivas unidades judiciárias.
Parágrafo único.
Eventuais dúvidas decorrentes da aplicação deste artigo serão dirimidas pelo Presidente do Tribunal de Justiça, ouvida a Corregedoria-Geral da Justiça. (grifos não originais) [2] Código de Processo Civil: Art. 321.
O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. -
29/04/2021 12:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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29/04/2021 12:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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29/04/2021 12:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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29/04/2021 12:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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29/04/2021 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2021 16:41
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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22/04/2021 14:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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22/04/2021 08:46
Recebidos os autos
-
22/04/2021 08:46
Distribuído por sorteio
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22/04/2021 08:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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22/04/2021 08:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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21/04/2021 20:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
21/04/2021 20:11
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2021
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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