STJ - 0004465-80.2019.8.16.0029

28/10/2021 13:33

Expedição de Ofício nº 011910/2021-CPDP ao (à)Juiz Presidente Turma Recursal MALOTE DIGITAL via malote com envio de chave de acesso

14/10/2021 07:36

Baixa Definitiva para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO PARANÁ

14/10/2021 07:36

Transitado em Julgado em 14/10/2021

31/08/2021 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786061/2021

31/08/2021 17:45

Protocolizada Petição 786061/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2021

27/08/2021 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021

26/08/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2021

29/07/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

29/07/2021 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 675021/2021

29/07/2021 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/07/2021 13:39

Protocolizada Petição 675021/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2021

24/05/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2021

21/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2021

20/05/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/05/2021 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

19/05/2021 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO

04/05/2021 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/05/2021 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito, número de origem 00044658020198160029, foi formado da importação das peças enviadas pela Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná, por meio da informação processual #53943.