TJPR - 0000037-97.1995.8.16.0190

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OURO VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (MASSA FALIDA)

CNPJ: 79.109.575/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 12:41

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 12:41

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 18/10/2023 13:52

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 12/10/2023 23:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/10/2023 23:36

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 16:17

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/08/2023 10:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2023 09:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2023 09:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2023 19:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2023 16:36

    OUTRAS DECISÕES

  • 22/08/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 12:37

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/08/2023 12:34

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 02/08/2023 16:36

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 08/07/2023 00:40

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/06/2022 12:10

    PROCESSO SUSPENSO

  • 03/06/2022 00:29

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 04/11/2021 16:39

    PROCESSO SUSPENSO

  • 30/10/2021 03:01

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 14/05/2021 09:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 15:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2021 15:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2796 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000037-97.1995.8.16.0190   Processo:   0000037-97.1995.8.16.0190 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa:   R$11.976,11 Exequente(s):   ESTADO DO PARANÁ Executado(s):   Ouro Verde Industria e Comercio de Bebidas Ltda (Massa Falida) representado(a) por Kassiane Menchon Moura Endlich   Considerando as decisões judiciais nos autos em apenso, que determinaram que a presente execução seguisse conjuntamente com a Execução Fiscal de nº 0000059-87.1997.8.16.0190, a tramitação deste processo deve ser bloqueada.

    Desta feita, defiro o pedido de mov. 61.1.

    Com isso, novos pedidos devem ser dirigidos e apreciados naqueles autos e não mais nestes.

    Diligências necessárias.

    Intimem-se.

    Maringá, data da inclusão no sistema.   Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

  • 03/05/2021 13:20

    PROCESSO SUSPENSO

  • 03/05/2021 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 15:17

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 30/04/2021 12:10

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 14:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2021 14:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2796 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000037-97.1995.8.16.0190   Processo:   0000037-97.1995.8.16.0190 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa:   R$11.976,11 Exequente(s):   ESTADO DO PARANÁ Executado(s):   Ouro Verde Industria e Comercio de Bebidas Ltda (Massa Falida) representado(a) por Kassiane Menchon Moura Endlich   1.

    Considerando a perspectiva substancial do princípio do contraditório, consubstanciada no denominado "poder de influência", expressa nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte Exequente a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o requerimento da Administradora judicial de mov. 56.1. 2.

    Após, voltem conclusos.

    Diligências necessárias.

    Maringá, data da inclusão no sistema.   Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

  • 28/04/2021 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 11:59

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 15:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2021 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2020 13:34

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 09/09/2020 12:01

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2020 15:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/06/2020 15:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2020 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2020 12:30

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2020 15:11

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 05/08/2019 16:58

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 05/08/2019 12:19

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2019 15:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/07/2019 15:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2019 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2019 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2019 12:38

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2019 15:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2019 16:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/01/2019 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2019 13:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/09/2018 10:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/09/2018 11:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2018 16:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2018 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2018 17:17

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2018 11:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2018 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/04/2018 10:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/04/2018 14:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/04/2018 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2018 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2018 13:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/04/2018 13:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/04/2018 13:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/03/2018 00:36

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 13/03/2017 09:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/03/2017 09:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/02/2017 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/02/2017 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2017 13:06

    PROCESSO SUSPENSO

  • 13/02/2017 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2017 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2017 13:06

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2015 14:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2015 13:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/04/2015 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/04/2015 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2015 18:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2015 18:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2015 12:53

    Recebidos os autos

  • 30/01/2015 12:53

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 20/01/2015 18:34

    APENSADO AO PROCESSO 0000059-87.1997.8.16.0190

  • 16/01/2015 17:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/01/2015 17:28

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2015 17:24

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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