STJ - 0002464-78.2020.8.16.0097

27/09/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 27/09/2024

03/09/2024 10:45

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

30/08/2024 12:41

Expedição de Ofício de Intimação nº I002023-2024-CPPE ao (à)LUIZ GUILHERME PIANCASTELLI

27/08/2024 16:18

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

26/08/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730151/2024

26/08/2024 17:24

Protocolizada Petição 730151/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2024 Petição Nº 719807/2024 - EDcl

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0719807 - EDcl no REsp 1969762 - Publicação prevista para 26/08/2024

23/08/2024 17:50

Embargos de Declaração de CARLOS APARECIDO SEVERINO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00719807 - EDcl no REsp 1969762

23/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/08/2024 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 719807/2024

22/08/2024 21:06

Protocolizada Petição 719807/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

22/08/2024 11:16

Expedição de Ofício de Intimação nº I002007-2024-CPPE ao (à)LUIZ GUILHERME PIANCASTELLI

22/08/2024 11:03

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 198), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

12/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672665/2024

12/08/2024 15:55

Protocolizada Petição 672665/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

07/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 22:04

Expedição de Ofício nº 113499/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

05/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 20:30

Conhecido o recurso de CARLOS APARECIDO SEVERINO e provido

17/11/2023 13:46

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1128264/2023

17/11/2023 13:38

Protocolizada Petição 1128264/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 17/11/2023

13/12/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/12/2021 13:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1128606/2021

13/12/2021 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/12/2021 13:35

Protocolizada Petição 1128606/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2021

30/11/2021 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2021 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/11/2021 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 617155 (2020/0260028-3)

05/11/2021 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ