STJ - 0000708-21.2019.8.16.0145

18/04/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/04/2023 14:03

Transitado em Julgado em 18/04/2023

11/04/2023 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324079/2023

11/04/2023 16:17

Protocolizada Petição 324079/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

10/04/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

04/04/2023 06:10

Não conhecido o recurso de EDUARDO FRANCISCO DA SILVA MATOS

04/04/2023 06:10

Não conhecido o recurso de EDUARDO FRANCISCO DA SILVA MATOS

31/03/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/03/2023 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 273312/2023

31/03/2023 17:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2023 17:49

Protocolizada Petição 273312/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2023

27/12/2022 14:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/12/2022 14:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/12/2022 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

14/12/2022 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ