STJ - 0003046-72.2019.8.16.0175

02/08/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/08/2024 15:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024

11/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 452291/2024 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0452291 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2399329 - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 19:41

Não conhecido o recurso de NELSON MASSAO KOGA

04/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/06/2024 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 452291/2024

03/06/2024 13:57

Protocolizada Petição 452291/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/06/2024

10/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024 Petição Nº 237047/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0237047 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2399329 - Publicação prevista para 10/05/2024

08/05/2024 18:50

Negado seguimento ao recurso de NELSON MASSAO KOGA - Petição Nº 2024/00237047 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2399329

06/05/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/05/2024 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 02/05/2024, para MORAIS & OLHERO VISTORIAS LTDA apresentar resposta à petição n. 237047/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 624.

03/05/2024 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 02/05/2024, para I & D - VISTORIAS VEICULAR LTDA apresentar resposta à petição n. 237047/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 624.

03/05/2024 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 02/05/2024, para E E FONTANA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA apresentar resposta à petição n. 237047/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls.

10/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2024 Petição Nº 237047/2024 -

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

09/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 237047/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

09/04/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/04/2024 20:34

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/04/2024 15:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 237047/2024

03/04/2024 14:10

Protocolizada Petição 237047/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/04/2024

07/03/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1186969/2023 - EDcl no AgInt no

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1186969 - EDcl no AgInt no AREsp 2399329 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de NELSON MASSAO KOGA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01186969/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2399329/PR

20/02/2024 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:35

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01186969/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2399329/PR

18/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2023 e término em 15/12/2023, para MORAIS & OLHERO VISTORIAS LTDA apresentar resposta à petição n. 1186969/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 588.

18/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2023 e término em 15/12/2023, para I & D - VISTORIAS VEICULAR LTDA apresentar resposta à petição n. 1186969/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 588.

14/12/2023 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1209772/2023

14/12/2023 14:02

Protocolizada Petição 1209772/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2023

07/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/12/2023 Petição Nº 1186969/2023 -

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/12/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1186969/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)

06/12/2023 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1186969/2023

06/12/2023 15:43

Protocolizada Petição 1186969/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2023

30/11/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 789706/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0789706 - AgInt no AREsp 2399329 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de NELSON MASSAO KOGA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00789706/2023 - AgInt no AREsp 2399329/PR

14/11/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00789706/2023 - AgInt no AREsp 2399329/PR

29/09/2023 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

29/09/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

28/09/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

06/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 05/09/2023, para MORAIS & OLHERO VISTORIAS LTDA apresentar resposta à petição n. 789706/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 546.

06/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 05/09/2023, para I & D - VISTORIAS VEICULAR LTDA apresentar resposta à petição n. 789706/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 546.

04/09/2023 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 877593/2023

04/09/2023 11:48

Protocolizada Petição 877593/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2023

15/08/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 789706/2023 -

14/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 789706/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

14/08/2023 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 789706/2023

14/08/2023 09:49

Protocolizada Petição 789706/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2023

21/07/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023 07:20

Não conhecido o recurso de NELSON MASSAO KOGA

05/07/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ