STJ - 0009897-19.2009.8.16.0001

06/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 329594/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0329594 - AgInt no REsp 2046741 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE PROTECAO A MATERNIDADE, INFANCIA E FAMILIA E ENTIDADES SOCIAIS AFINS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00329594/2023 - AgInt no REsp 2046741/PR

16/11/2023 15:16

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1124276/2023

16/11/2023 15:07

Protocolizada Petição 1124276/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 16/11/2023

14/11/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00329594/2023 - AgInt no REsp 2046741/PR

03/05/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

03/05/2023 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 401089/2023

03/05/2023 12:08

Protocolizada Petição 401089/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2023

13/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2023 Petição Nº 329594/2023 -

12/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 329594/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)

12/04/2023 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 329594/2023

12/04/2023 12:20

Protocolizada Petição 329594/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2023

27/03/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

23/03/2023 20:30

Conhecido o recurso de UNIAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE PROTECAO A MATERNIDADE, INFANCIA E FAMILIA E ENTIDADES SOCIAIS AFINS e não-provido

19/01/2023 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/01/2023 10:45

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/01/2023 21:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ