STJ - 0038740-11.2020.8.16.0000

07/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 07/08/2023

25/05/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498251/2023

25/05/2023 18:06

Protocolizada Petição 498251/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2023

24/05/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 355410/2023 - AgInt

23/05/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0355410 - AgInt no REsp 2020091 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00355410/2023 - AgInt no REsp 2020091/PR

10/05/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:30

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00355410/2023 - AgInt no REsp 2020091/PR

25/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/04/2023 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369664/2023

25/04/2023 10:41

Protocolizada Petição 369664/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2023

20/04/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2023 Petição Nº 355410/2023 -

19/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 355410/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

19/04/2023 11:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 355410/2023

19/04/2023 11:21

Protocolizada Petição 355410/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2023

10/03/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174719/2023

10/03/2023 19:09

Protocolizada Petição 174719/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2023

10/03/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 19:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU

01/09/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/09/2022 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/08/2022 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ