10/01/2023 16:19

Arquivado Definitivamente
21/12/2022 16:09

Recebidos os autos
21/12/2022 16:09

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
21/11/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/11/2022 17:54

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
19/11/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 15:21

PROCESSO SUSPENSO
23/06/2022 15:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/06/2022 15:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/06/2022 15:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/06/2022 15:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/06/2022 11:54

Juntada de CUSTAS
10/06/2022 11:54

Recebidos os autos
10/06/2022 05:19

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
19/05/2022 18:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)
17/05/2022 14:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
17/05/2022 14:09

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/05/2022
17/05/2022 08:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/05/2022 00:26

DECORRIDO PRAZO DE LAURO GOMES
10/04/2022 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/04/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/03/2022 12:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/03/2022 12:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/03/2022 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2022 16:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/03/2022 18:58

Conclusos para despacho
04/03/2022 12:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/12/2021 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/12/2021 13:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2021 23:38

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 19:35

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
13/10/2021 19:35

Processo Desarquivado
05/10/2021 11:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/05/2021 18:27

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
28/05/2021 01:22

DECORRIDO PRAZO DE LAURO GOMES
21/05/2021 01:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2021 17:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/05/2021 19:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2021 19:01

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)
09/05/2021 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/04/2021 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos Requer a Fazenda a inclusão do nome do executado no banco de dados dos órgãos restritivos de crédito, via sistema SERASAJUD. É a síntese do necessário.

Fundamento e decido.

Sem delongas, o pedido da Fazenda é de ser deferido, a teor do disposto no § 3º do artigo 782 do CPC, que reza: Art. 782. [...] § 3º.

A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.

Por oportuno, importante destacar que a inclusão do devedor nos cadastros restritivos de crédito, como no caso (SERASA), pode ser efetivado, inclusive, na via administrativa, de modo que independe da citação da parte executada.

Nesse sentido, observe-se a tese consagrada pelo STJ no Tema 1.026 dos Recursos Repetitivos: O art. 782, §3º do CPC é aplicável às execuções fiscais, devendo o magistrado deferir o requerimento de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, preferencialmente pelo sistema SERASAJUD, independentemente do esgotamento prévio de outras medidas executivas, salvo se vislumbrar alguma dúvida razoável à existência do direito ao crédito previsto na Certidão de Dívida Ativa - CDA. No caso, não há dúvida razoável acerca da existência do direito ao crédito representado na CDA que embasa a execução, de forma que se impõe o deferimento do pedido da parte credora.

Todavia, há se observar que, em caso de pagamento, garantia da execução ou extinção da execução, a parte Exequente há de providenciar a baixa imediata do registro perante o órgão restritivo de crédito (art. 782, § 4º, CPC).

Neste caso, fica desde logo determinado à Escrivania que diligencie junto ao SERASAJUD a baixa da anotação, antes mesmo de remessa do processo em conclusão e independentemente de nova decisão judicial neste sentido (basta a comunicação do credor informando o pagamento da dívida).

Dito isto, à Serventia para que, eletronicamente, via sistema SERASAJUD, diligencie a inclusão da parte executada nos cadastros de inadimplentes pela dívida executada nos autos, conforme o requerido.

Cumpra a Escrivania o contido no Ofício Circular n. 94/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná, que determina a anotação da restrição no PROJUDI, na aba "Restrição SERASA/SCPC", no campo "Anotações nos Autos", Eventuais custas da inclusão serão suportadas pelo executado ou, ao final, pela parte exequente, caso vencida.

Cumpridas as determinações supra, ausente outro requerimento da Fazenda, remetam-se os autos ao arquivo (art. 40 da LEF), onde devem aguardar a manifestação do exequente, independentemente de intimação, pelo prazo de 5 anos.

Transcorrido tal prazo sem manifestação, intime-se o Exequente para que se manifeste, no prazo de 30 dias, acerca da ocorrência da prescrição intercorrente e, na sequência, façam conclusos.

Observo, por oportuno, que, em caso de arquivamento nos termos acima determinados, eventual penhora existente nos autos não deve ser levantada, exceto se houver pedido do exequente neste sentido, na medida em que se constitui garantia da execução.

Intimações e diligências necessárias.

Datado e assinado digitalmente.

Apucarana, 27 de abril de 2021. Rogério Tragibo de Campos Juiz de Direito
28/04/2021 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2021 22:00

DEFERIDO O PEDIDO
16/04/2021 14:59

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
16/04/2021 14:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)
17/03/2021 11:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/03/2021 00:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/03/2021 17:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2021 17:16

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
24/02/2021 18:19

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
01/02/2021 12:26

Recebidos os autos
01/02/2021 12:26

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
29/01/2021 14:38

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
08/01/2021 17:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
16/12/2020 11:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/11/2020 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/11/2020 15:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/11/2020 01:08

DECORRIDO PRAZO DE LAURO GOMES
30/10/2020 00:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/10/2020 14:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/10/2020 20:37

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2020 14:27

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
08/07/2020 08:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/06/2020 00:21

DECORRIDO PRAZO DE LAURO GOMES
25/05/2020 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/05/2020 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/05/2020 14:39

Recebidos os autos
15/05/2020 14:39

Juntada de Certidão
14/05/2020 13:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/05/2020 13:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 12:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2020 12:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2020 14:00

REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
06/02/2020 13:51

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
06/02/2020 13:51

Processo Desarquivado
05/02/2020 10:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/12/2019 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/12/2019 16:34

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
18/12/2019 16:33

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD
18/12/2019 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/12/2019 09:53

Ato ordinatório praticado
11/12/2019 14:42

Juntada de INTIMAÇÃO LIDA
27/11/2019 15:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/11/2019 09:33

Juntada de MANIFESTAÇÃO
16/11/2019 00:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/11/2019 16:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2019 09:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/10/2019 17:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/10/2019 00:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/10/2019 00:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/10/2019 18:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/10/2019 18:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/10/2019 18:22

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
17/10/2019 18:20

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERAJUD (INCLUSÃO)
08/10/2019 14:42

CONCEDIDO O PEDIDO
23/09/2019 16:30

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
13/09/2019 16:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/09/2019 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/08/2019 10:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2019 10:02

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
23/08/2019 09:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/08/2019 00:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2019 17:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/08/2019 17:20

EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD
27/07/2019 00:19

DECORRIDO PRAZO DE ENZO GOMES BOVO
26/07/2019 14:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/07/2019 14:54

Juntada de Certidão
02/07/2019 15:19

Juntada de Certidão
02/07/2019 15:19

Recebidos os autos
02/07/2019 14:18

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
01/07/2019 16:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
01/07/2019 16:08

Ato ordinatório praticado
01/07/2019 16:08

Ato ordinatório praticado
30/06/2019 22:09

CONCEDIDO O PEDIDO
17/05/2019 13:41

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
16/05/2019 11:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/05/2019 00:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/04/2019 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/04/2019 15:42

Recebidos os autos
17/04/2019 15:42

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
17/04/2019 00:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2019 22:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/04/2019 18:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
10/04/2019 18:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/04/2019 12:49

MANDADO DEVOLVIDO
01/04/2019 14:30

Juntada de Certidão
28/02/2019 17:06

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
28/02/2019 17:06

Expedição de Mandado
27/02/2019 15:12

Recebidos os autos
27/02/2019 15:12

Juntada de Certidão
26/02/2019 16:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/02/2019 10:13

CONCEDIDO O PEDIDO
07/02/2019 14:36

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
24/01/2019 09:35

Juntada de MANIFESTAÇÃO
02/12/2018 00:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/11/2018 17:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/11/2018 17:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
30/10/2018 18:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 16:20

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
06/09/2018 09:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/08/2018 00:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/08/2018 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2018 14:39

Juntada de COMPROVANTE
13/08/2018 11:11

MANDADO DEVOLVIDO
30/07/2018 14:26

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
30/07/2018 14:13

Expedição de Mandado
29/06/2018 11:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/06/2018 00:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/06/2018 14:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2018 17:24

Ato ordinatório praticado
16/03/2018 17:24

Ato ordinatório praticado
16/03/2018 17:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2018 17:22

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
09/03/2018 16:57

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD
28/02/2018 14:42

Juntada de Certidão
28/11/2017 17:46

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
28/11/2017 17:46

Recebidos os autos
24/10/2017 12:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
09/10/2017 11:48

Juntada de MANIFESTAÇÃO
24/09/2017 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/09/2017 15:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/04/2017 18:11

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
07/04/2017 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/03/2017 18:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2017 17:45

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
18/02/2017 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2017 14:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2017 14:43

Juntada de COMPROVANTE
21/09/2016 10:04

Juntada de Certidão
29/06/2016 14:56

Juntada de Certidão
11/12/2015 17:11

Juntada de Certidão
15/06/2015 10:36

Juntada de Certidão
19/02/2015 12:03

Expedição de Mandado
02/04/2014 13:43

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
28/03/2014 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR
26/02/2014 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/02/2014 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2014 13:04

Juntada de Certidão
16/12/2013 21:10

CONCEDIDO O PEDIDO
16/12/2013 16:40

Conclusos para despacho
16/12/2013 14:45

Distribuído por sorteio
16/12/2013 14:45

Recebidos os autos
06/12/2013 02:16

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
06/12/2013 02:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2013

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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