TJPR - 0007452-81.2016.8.16.0001
1ª instância - Curitiba - 7ª Vara Civel
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 09:17
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 13:17
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
17/03/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 13:15
EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD
-
17/03/2025 13:12
Processo Desarquivado
-
16/03/2025 10:54
ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
-
22/02/2025 00:59
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
31/01/2024 02:00
DECORRIDO PRAZO DE BELKIS NANAMI SAKAMOTO IANO
-
31/01/2024 01:58
DECORRIDO PRAZO DE WESLLEY YOSHIO IANO
-
26/01/2024 15:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/01/2024 13:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/01/2024 10:34
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
12/01/2024 10:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/01/2024 10:33
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
12/01/2024 08:10
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO
-
09/01/2024 01:08
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
11/12/2023 16:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/12/2023 09:32
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/12/2023 09:30
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/12/2023 09:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/11/2023 14:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/11/2023 09:56
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA
-
20/11/2023 01:04
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
23/10/2023 15:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/10/2023 15:49
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
18/10/2023 16:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/10/2023 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/10/2023 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/10/2023 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/10/2023 10:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/10/2023 10:35
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/10/2023 15:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/10/2023 15:36
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/09/2023 13:53
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
29/09/2023 13:53
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
29/09/2023 13:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/09/2023 13:52
Juntada de INFORMAÇÃO
-
28/09/2023 13:52
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSS
-
28/09/2023 13:52
EXPEDIÇÃO DE BUSCA CAGED
-
23/09/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 12:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/09/2023 12:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/09/2023 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/09/2023 16:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/09/2023 16:28
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
05/09/2023 00:39
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 18:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/08/2023 18:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/08/2023 18:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2023 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/08/2023 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/08/2023 13:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/08/2023 13:47
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
14/08/2023 13:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/08/2023 18:10
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/08/2023 01:05
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
22/07/2023 00:39
DECORRIDO PRAZO DE WESLLEY YOSHIO IANO
-
22/07/2023 00:39
DECORRIDO PRAZO DE BELKIS NANAMI SAKAMOTO IANO
-
22/07/2023 00:38
DECORRIDO PRAZO DE WESLLEY YOSHIO IANO
-
22/07/2023 00:38
DECORRIDO PRAZO DE BELKIS NANAMI SAKAMOTO IANO
-
20/07/2023 12:51
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/07/2023 12:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/07/2023 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/07/2023 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/06/2023 09:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/06/2023 09:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/06/2023 09:55
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/05/2023 01:02
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
27/04/2023 14:36
PROCESSO SUSPENSO
-
27/04/2023 14:36
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
27/04/2023 14:34
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
-
14/04/2023 09:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/04/2023 10:21
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
06/04/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 09:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/04/2023 09:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/04/2023 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2023 09:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2023 08:34
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 01:01
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
15/03/2023 15:37
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
19/02/2023 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/02/2023 17:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/02/2023 17:05
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/02/2023 17:40
EXPEDIÇÃO DE BUSCA CRC-JUD
-
26/01/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 11:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/01/2023 11:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/12/2022 13:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/12/2022 13:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/12/2022 13:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/12/2022 14:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/12/2022 14:22
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
15/12/2022 14:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/12/2022 15:17
DEFERIDO O PEDIDO
-
30/11/2022 01:04
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 13:55
Juntada de INFORMAÇÃO
-
18/11/2022 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 01:01
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
30/09/2022 11:36
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/09/2022 12:33
Recebidos os autos
-
28/09/2022 12:33
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
27/09/2022 13:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
20/09/2022 00:32
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
13/09/2022 13:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/09/2022 13:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/09/2022 16:05
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO
-
09/09/2022 10:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/09/2022 10:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/09/2022 13:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/09/2022 13:40
EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD
-
01/09/2022 11:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/09/2022 11:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/08/2022 16:35
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB
-
02/08/2022 21:20
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
29/07/2022 15:32
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/07/2022 00:29
DECORRIDO PRAZO DE BELKIS NANAMI SAKAMOTO IANO
-
26/07/2022 00:29
DECORRIDO PRAZO DE WESLLEY YOSHIO IANO
-
23/07/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2022 00:26
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
23/07/2022 00:26
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
21/07/2022 11:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/07/2022 09:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/07/2022 09:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/07/2022 09:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2022 09:33
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
08/07/2022 09:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2022 08:21
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
07/07/2022 01:05
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
23/06/2022 00:31
DECORRIDO PRAZO DE WESLLEY YOSHIO IANO
-
23/06/2022 00:31
DECORRIDO PRAZO DE BELKIS NANAMI SAKAMOTO IANO
-
23/06/2022 00:30
DECORRIDO PRAZO DE BELKIS NANAMI SAKAMOTO IANO
-
23/06/2022 00:30
DECORRIDO PRAZO DE WESLLEY YOSHIO IANO
-
22/06/2022 15:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/06/2022 00:48
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
21/06/2022 00:46
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
21/06/2022 00:46
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
09/06/2022 09:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/06/2022 09:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/06/2022 09:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/05/2022 10:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/05/2022 10:29
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 10:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/05/2022 10:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/05/2022 10:19
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/05/2022 00:55
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
03/05/2022 16:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/05/2022 10:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/04/2022 13:37
PROCESSO SUSPENSO
-
28/04/2022 13:37
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
28/04/2022 13:34
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
-
28/04/2022 00:34
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
18/04/2022 09:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/04/2022 11:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/04/2022 11:05
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
08/04/2022 08:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/04/2022 01:05
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
01/04/2022 16:56
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 11:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/03/2022 08:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/03/2022 09:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/03/2022 09:44
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
08/03/2022 00:30
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
10/02/2022 08:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/02/2022 11:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2022 11:36
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
01/02/2022 12:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/01/2022 08:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/01/2022 17:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/01/2022 01:05
Processo Desarquivado
-
21/09/2021 18:16
ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
-
21/09/2021 18:15
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
21/09/2021 18:13
PROCESSO SUSPENSO
-
25/08/2021 10:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2021 09:31
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 14:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/08/2021 16:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/08/2021 10:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/08/2021 10:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/08/2021 17:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2021 17:49
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/08/2021 17:47
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)
-
12/08/2021 16:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2021 16:58
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
11/08/2021 11:00
Juntada de COMPROVANTE
-
21/07/2021 00:23
DECORRIDO PRAZO DE WESLLEY YOSHIO IANO
-
21/07/2021 00:23
DECORRIDO PRAZO DE BELKIS NANAMI SAKAMOTO IANO
-
07/07/2021 09:31
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 09:19
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
02/07/2021 17:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/07/2021 17:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/06/2021 08:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/06/2021 08:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/06/2021 14:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/06/2021 14:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/06/2021 09:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/06/2021 09:18
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
29/06/2021 09:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/06/2021 09:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/06/2021 09:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/06/2021 07:36
DEFERIDO O PEDIDO
-
10/06/2021 01:02
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
02/06/2021 18:47
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-
21/05/2021 14:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/05/2021 07:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 7° ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 Autos nº. 0007452-81.2016.8.16.0001 Processo: 0007452-81.2016.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$158.644,44 Exequente(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Executado(s): Belkis Nanami Sakamoto Iano Weslley Yoshio Iano Yama Food Com De Alimentos Ltda Epp 1.
O Exequente requer a decretação por este Juízo da suspensão do direito de dirigir dos executados até o adimplemento da dívida, nos termos do artigo 139, inciso IV, do NCPC (seq. 338.1). 2.
Inicialmente, registra-se que o cumprimento da obrigação mediante o procedimento executivo visa o binômio melhor satisfação ao credor e a menor onerosidade ao devedor.
Assim, impositiva a observância do disposto no artigo 805 do NCPC: “Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado”.
Portanto, há que se observar a proporcionalidade e razoabilidade.
Neste sentido, é a lição de Araken de Assis: “Estatuindo que a execução seja econômica, evitando maiores sacrifícios ao devedor além dos exigidos pelo resultado, o art. 805 apenas enuncia princípio que governa a intimidade dos meios executórios, permitindo ao juiz mandar que a execução se realize pelo meio menos gravoso ao executado” (Araken de Assis, Manual da Execução, p. 146).
Inobstante o esforço do credor em perseguir seu crédito, as diligências restaram infrutíferas.
Todavia, o Exequente não exauriu de forma satisfatória todos os meios ordinários para satisfação do crédito, restando pendentes diligências para pesquisa e penhora de bens móveis e imóveis.
Ainda, destaca-se a possibilidade de inscrição do nome do Devedor em cadastros restritivos de crédito, a qual é eficiente pois inviabiliza o seu crédito e assunção de novas dívidas.
Por outro lado, ressalta-se a necessidade de observância aos princípios constitucionais fundamentais, destacando-se a dignidade da pessoa humana, mais precisamente no aspecto da proteção constitucional do direito de ir e vir – art. 5º, inc.
XV, CF/88, bem como da proporcionalidade, razoabilidade, legalidade e bem comum.
Ademais, frente à análise do caso em questão, tais medidas a medida assume caráter desproporcional, eis que suprime os direitos pessoais do cidadão e não apenas seu patrimônio.
Neste sentido, o entendimento do E.
TJPR: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS.
DEVER GERAL DE EFETIVAÇÃO DOS PROVIMENTOS JURISDICIONAIS.
SUSPENSÃO DE CNH, APREENSÃO DE PASSAPORTE E BLOQUEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO.
AFRONTA A DIREITOS FUNDAMENTAIS.
DESPROPORCIONALIDADE DAS MEDIDAS.
NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO PARA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DE EXECUTADO FALECIDO.
NULIDADE DOS ATOS SUBSEQUENTES À NOTÍCIA DE FALECIMENTO.
INOCORRÊNCIA.
DECISÃO CASSADA EM PARTE.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 13ª C.Cível - 0016232-42.2018.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Fernando Ferreira de Moraes - J. 09.08.2018) De igual maneira posicionam-se os E.
TJSC e E.
TJRS: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.
PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE/AGRAVANTE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS INDUTIVAS/COERCITIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 139, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015: APREENSÃO DO PASSAPORTE DO EXECUTADO/AGRAVADO, SUSPENSÃO DE SUA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) E BLOQUEIO DE TODOS OS SEUS CARTÕES DE CRÉDITO.
NÃO CABIMENTO.
MEDIDAS QUE SE MOSTRAM INEFICAZES À SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, POR NÃO GUARDAREM QUALQUER RELAÇÃO COM O DÉBITO EXECUTADO, INEXISTINDO "ELEMENTOS CONCRETOS A DEMONSTRAR QUE PODERIAM REDUNDAR, DE ALGUMA FORMA, NO EFETIVO BENEFÍCIO AO PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO". (...) (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4019134-09.2017.8.24.0000, de Meleiro, rel.
Des.
Cláudio Barreto Dutra, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 07-06-2018).
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ACIDENTE DO TRABALHO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
DETERMINAÇÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS DE COBRANÇA A QUE SE REFERE O ART. 139, IV, DO CPC.
SUSPENSÃO DOS CARTÕES DE CRÉDITO E DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DA CNH E DO PASSAPORTE DO EXECUTADO.
DESCABIMENTO NO CASO CONCRETO. 1.
A adoção das medidas a que se refere o art. 139, IV, do CPC tem como limitadores os demais princípios que regem o processo de execução tais como o da responsabilidade patrimonial, o da menor onerosidade para o devedor e o da proporcionalidade, sem perder de vista que devem ter como fim último a consecução da expropriação e o pagamento do credor. 2.
Caso dos autos em que não há qualquer demonstração de que a suspensão dos cartões de crédito e o recolhimento da CNH e passaporte do executado/agravante contribuirão para o sucesso do cumprimento de sentença, além de que consistem em medidas de caráter estritamente coercitivo e que implicam violação de direitos constitucionais.
Decisão reformada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº *00.***.*68-54, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Eduardo Richinitti, Julgado em 26/09/2018) Enfim, o pedido realizado pelo exequente colide diretamente com as disposições da Carta Magna, igualmente indo de encontro à Declaração Universal dos Direitos do Homem, revelando-se medida coercitiva extrema e desnecessária.
Portanto, indefiro o pedido retro, devendo prevalecer a observância aos bens jurídicos tutelados, assim como aos dispositivos estruturais constantes na Constituição Federal.
Curitiba, data da assinatura digital. Carla Melissa Martins Tria Juíza de Direito -
29/04/2021 14:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/04/2021 14:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/04/2021 14:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/04/2021 14:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/04/2021 14:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2021 14:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2021 14:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/04/2021 08:09
INDEFERIDO O PEDIDO
-
25/03/2021 01:02
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
03/03/2021 15:15
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/02/2021 07:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/02/2021 20:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/02/2021 20:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/02/2021 20:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/02/2021 20:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/02/2021 17:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/02/2021 17:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/02/2021 17:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/01/2021 11:17
INDEFERIDO O PEDIDO
-
26/01/2021 01:02
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
20/01/2021 10:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/01/2021 09:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/01/2021 17:24
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
19/01/2021 14:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/01/2021 14:17
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/12/2020 08:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/12/2020 17:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/12/2020 17:52
Juntada de Certidão
-
27/11/2020 09:31
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2020 14:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/11/2020 11:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/11/2020 13:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/11/2020 07:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/11/2020 07:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/11/2020 07:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/11/2020 14:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/11/2020 14:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/11/2020 14:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/11/2020 14:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/11/2020 14:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/11/2020 14:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/11/2020 14:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/11/2020 14:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/11/2020 14:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2020 14:48
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
18/11/2020 14:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2020 14:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2020 14:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2020 14:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2020 14:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2020 14:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2020 14:39
EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD
-
18/11/2020 14:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/11/2020 14:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/11/2020 20:24
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/11/2020 16:06
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2020 07:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/11/2020 01:02
Conclusos para decisão
-
16/11/2020 09:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/11/2020 09:29
Juntada de INFORMAÇÃO
-
12/11/2020 19:14
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSS
-
12/11/2020 12:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/11/2020 08:43
Recebidos os autos
-
12/11/2020 08:43
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
11/11/2020 15:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/11/2020 15:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/11/2020 15:08
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2020 07:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/11/2020 07:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/11/2020 06:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/11/2020 06:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/11/2020 14:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2020 14:58
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
-
10/11/2020 14:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2020 14:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2020 14:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2020 08:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/11/2020 08:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/11/2020 08:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/11/2020 08:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/11/2020 07:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/11/2020 20:46
CONCEDIDO O PEDIDO
-
09/11/2020 09:48
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
09/11/2020 09:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/11/2020 09:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/11/2020 09:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/11/2020 12:33
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
07/11/2020 09:32
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2020 09:31
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2020 20:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2020 09:32
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
06/11/2020 09:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
06/11/2020 08:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/11/2020 14:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/11/2020 14:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/11/2020 14:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/11/2020 14:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/11/2020 14:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/11/2020 07:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/11/2020 07:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/11/2020 07:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/10/2020 09:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/10/2020 09:46
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
30/10/2020 09:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/10/2020 09:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/10/2020 09:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/10/2020 15:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/10/2020 15:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/10/2020 09:25
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2020 13:01
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
-
23/10/2020 14:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/10/2020 08:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/10/2020 08:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/10/2020 11:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/10/2020 11:36
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
21/10/2020 11:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/10/2020 11:33
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
16/10/2020 15:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/10/2020 01:01
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
14/10/2020 16:21
Juntada de Certidão
-
05/10/2020 17:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/09/2020 08:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/09/2020 13:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/09/2020 13:48
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
03/09/2020 17:18
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/08/2020 08:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/08/2020 15:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/08/2020 01:27
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
26/06/2020 14:01
PROCESSO SUSPENSO
-
16/06/2020 13:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/05/2020 08:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/05/2020 16:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/05/2020 12:04
Juntada de Certidão
-
04/05/2020 15:40
EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
-
24/04/2020 17:16
Juntada de INFORMAÇÃO
-
03/04/2020 14:00
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/03/2020 09:31
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2020 13:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/03/2020 13:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/03/2020 08:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/03/2020 08:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/03/2020 11:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2020 11:29
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
24/03/2020 11:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2020 11:26
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
13/03/2020 13:45
CONCEDIDO O PEDIDO
-
06/03/2020 01:01
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
20/02/2020 08:55
Recebidos os autos
-
20/02/2020 08:55
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
18/02/2020 12:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/02/2020 08:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/02/2020 13:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
04/02/2020 17:25
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/02/2020 15:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/01/2020 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2020 01:01
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
24/01/2020 01:07
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
08/12/2019 00:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/11/2019 14:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/11/2019 14:16
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
24/10/2019 00:24
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
01/10/2019 00:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/09/2019 17:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/09/2019 01:02
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
07/09/2019 00:38
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
31/08/2019 00:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/08/2019 16:53
PROCESSO SUSPENSO
-
20/08/2019 16:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/08/2019 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2019 12:05
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
13/07/2019 00:46
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
13/06/2019 00:06
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
06/06/2019 11:02
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/05/2019 08:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/05/2019 12:21
PROCESSO SUSPENSO
-
21/05/2019 12:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/05/2019 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2019 19:05
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
24/04/2019 14:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/04/2019 08:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/04/2019 12:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/04/2019 12:58
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
06/04/2019 00:33
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
15/03/2019 08:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/03/2019 13:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/02/2019 00:22
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
05/02/2019 01:13
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
28/01/2019 07:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/01/2019 15:52
PROCESSO SUSPENSO
-
25/01/2019 15:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2019 19:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2019 15:07
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
26/12/2018 17:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/12/2018 00:54
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
19/11/2018 08:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/11/2018 16:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/11/2018 04:56
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
13/09/2018 00:12
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
04/09/2018 17:10
PROCESSO SUSPENSO
-
04/09/2018 17:10
Juntada de Certidão
-
04/09/2018 17:08
Juntada de INFORMAÇÃO
-
04/09/2018 08:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/09/2018 10:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/08/2018 13:37
CONCEDIDO O PEDIDO
-
23/08/2018 18:19
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
01/08/2018 13:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/07/2018 08:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/07/2018 08:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/07/2018 15:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2018 15:59
Juntada de Certidão
-
20/07/2018 17:34
Expedição de Carta precatória
-
18/07/2018 00:20
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
13/07/2018 13:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/07/2018 10:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/07/2018 08:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/06/2018 15:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/06/2018 15:10
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
28/06/2018 16:35
Juntada de INFORMAÇÃO
-
19/06/2018 15:15
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/06/2018 00:37
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
13/06/2018 08:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/06/2018 15:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/06/2018 15:30
Juntada de Certidão
-
12/06/2018 15:27
EXPEDIÇÃO DE BUSCA PORTAL JUD
-
06/06/2018 00:31
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
05/06/2018 01:55
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
04/06/2018 16:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/05/2018 17:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/05/2018 14:18
EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL
-
25/05/2018 08:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/05/2018 13:58
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO
-
24/05/2018 13:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/05/2018 13:55
Juntada de Certidão
-
24/05/2018 13:54
EXPEDIÇÃO DE BUSCA CLARO/NET/EMBRATEL
-
24/05/2018 13:53
EXPEDIÇÃO DE BUSCA OI
-
24/05/2018 13:51
EXPEDIÇÃO DE BUSCA TIM
-
23/05/2018 16:25
EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD - ENDEREÇO
-
23/05/2018 16:23
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO
-
18/05/2018 10:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/05/2018 08:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/05/2018 08:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/05/2018 13:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2018 13:39
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
10/05/2018 13:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2018 14:48
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/04/2018 01:09
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
09/04/2018 16:26
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
03/04/2018 15:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/03/2018 08:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/03/2018 11:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/03/2018 11:01
Juntada de COMPROVANTE
-
19/03/2018 09:52
MANDADO DEVOLVIDO
-
13/03/2018 16:24
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
13/03/2018 16:18
Expedição de Mandado
-
06/03/2018 13:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/03/2018 16:08
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
27/02/2018 08:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/02/2018 12:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/02/2018 12:48
Juntada de COMPROVANTE
-
21/02/2018 00:32
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
16/02/2018 10:35
Juntada de Certidão
-
14/02/2018 16:05
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
08/02/2018 16:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/02/2018 08:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/02/2018 14:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/02/2018 14:16
Juntada de Certidão
-
23/01/2018 14:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/01/2018 07:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/01/2018 14:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/01/2018 14:29
Juntada de Certidão
-
16/01/2018 14:27
Juntada de COMPROVANTE
-
06/12/2017 17:11
Juntada de COMPROVANTE
-
30/11/2017 00:13
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
27/11/2017 10:39
Juntada de Certidão
-
24/11/2017 09:55
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
24/11/2017 09:52
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
21/11/2017 09:30
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2017 13:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/11/2017 11:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/11/2017 19:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/11/2017 19:45
Juntada de Certidão
-
08/11/2017 16:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/10/2017 08:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/10/2017 17:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/10/2017 17:02
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
25/10/2017 17:00
Juntada de COMPROVANTE
-
25/10/2017 16:59
Juntada de COMPROVANTE
-
19/10/2017 00:18
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
18/10/2017 10:44
Juntada de Certidão
-
16/10/2017 11:19
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
16/10/2017 11:15
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
10/10/2017 09:33
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2017 13:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/10/2017 08:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/09/2017 14:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/09/2017 14:02
Juntada de Certidão
-
22/09/2017 15:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/09/2017 00:15
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
24/08/2017 14:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/08/2017 14:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2017 00:14
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
18/08/2017 00:42
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
10/08/2017 06:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/08/2017 15:13
PROCESSO SUSPENSO
-
09/08/2017 15:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2017 13:19
CONCEDIDO O PEDIDO
-
02/08/2017 16:24
Conclusos para decisão
-
25/07/2017 16:38
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
17/07/2017 08:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/07/2017 14:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/07/2017 00:20
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
24/05/2017 00:11
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
16/05/2017 08:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/05/2017 10:31
PROCESSO SUSPENSO
-
12/05/2017 10:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2017 17:19
CONCEDIDO O PEDIDO
-
07/04/2017 15:40
Conclusos para decisão
-
24/03/2017 10:01
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
09/03/2017 08:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/03/2017 11:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/03/2017 00:20
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
07/02/2017 00:19
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
30/01/2017 06:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/01/2017 18:16
PROCESSO SUSPENSO
-
26/01/2017 18:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/01/2017 18:16
Juntada de Certidão
-
25/01/2017 17:01
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
20/01/2017 18:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/01/2017 11:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/01/2017 11:07
Juntada de Certidão
-
26/11/2016 11:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/11/2016 14:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/11/2016 16:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/11/2016 16:12
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
02/11/2016 00:20
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
05/10/2016 08:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/10/2016 16:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/09/2016 00:33
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
08/07/2016 00:41
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
30/06/2016 09:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/06/2016 14:07
PROCESSO SUSPENSO
-
28/06/2016 14:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/06/2016 14:06
Juntada de Certidão
-
24/06/2016 00:35
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2016 00:31
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2016 09:19
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
02/06/2016 09:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/06/2016 17:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/06/2016 17:51
Juntada de COMPROVANTE
-
01/06/2016 17:01
MANDADO DEVOLVIDO
-
30/05/2016 14:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/05/2016 14:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/05/2016 10:37
MANDADO DEVOLVIDO
-
30/05/2016 10:35
MANDADO DEVOLVIDO
-
16/05/2016 14:27
Expedição de Mandado
-
16/05/2016 14:24
Expedição de Mandado
-
16/05/2016 14:20
Expedição de Mandado
-
16/05/2016 12:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/04/2016 00:19
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
15/04/2016 11:56
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
-
08/04/2016 08:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/04/2016 08:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/04/2016 09:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/04/2016 09:54
Juntada de Certidão
-
07/04/2016 09:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/04/2016 18:47
CONCEDIDO O PEDIDO
-
06/04/2016 16:14
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
06/04/2016 16:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/04/2016 09:39
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
29/03/2016 09:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/03/2016 16:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/03/2016 16:40
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
28/03/2016 16:18
Recebidos os autos
-
28/03/2016 16:18
Distribuído por sorteio
-
24/03/2016 13:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
24/03/2016 13:36
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2016
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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