STJ - 0031738-45.2020.8.16.0014

13/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 13/05/2025

08/05/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402143/2025

08/05/2025 11:44

Protocolizada Petição 402143/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

05/05/2025 10:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 20:00

Não conhecido o recurso de DEVANIL REGINALDO DA SILVA

11/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/04/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 323977/2025

11/04/2025 15:36

Protocolizada Petição 323977/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

08/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025 09:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

13/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/03/2025 17:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 210593/2025

13/03/2025 16:53

Protocolizada Petição 210593/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/03/2025

11/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500554788. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ