STJ - 0008288-98.2009.8.16.0001

29/04/2021 00:00

Intimação

14/09/2015 17:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/09/2015 17:15

Transitado em Julgado em 09/09/2015

11/09/2015 17:03

Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 980-2015-CORD4T em 31/08/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

31/08/2015 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2015

28/08/2015 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2015 16:35

Embargos de Declaração de BRASIL TELECOM S/A Não-acolhidos (Publicação prevista para 31/08/2015)

28/08/2015 11:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

19/08/2015 14:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com embargos de declaração

27/07/2015 14:56

Juntada de Certidão : Certifico que restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 721-2015-CORD4T - Acórdão, encaminhado ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, conforme certidão lavrada pelo Oficial de Justiça/STJ arquivada

18/06/2015 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2015 Petição Nº 182167/2015 - AgRg

17/06/2015 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2015 13:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 182167/2015 - AgRg no AREsp 449548/PR - Prevista para 18/06/2015

03/06/2015 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 221679/2015

03/06/2015 08:08

Ato ordinatório praticado (Petição 221679/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

02/06/2015 18:04

Protocolizada Petição 221679/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2015

20/05/2015 11:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

19/05/2015 15:16

Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 182167/2015 - AgRg no AREsp 449548

14/05/2015 17:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com agravo regimental

13/05/2015 08:07

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 182167/2015

12/05/2015 16:15

Ato ordinatório praticado (Petição 182167/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

12/05/2015 16:08

Protocolizada Petição 182167/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2015

07/05/2015 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2015

06/05/2015 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2015 15:50

Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A e não-provido (Publicação prevista para 07/05/2015)

06/05/2015 10:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

14/11/2014 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/11/2014 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/11/2014 10:04

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, conforme despacho de fls. 416-418

06/11/2014 07:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2014

05/11/2014 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2014 16:17

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito a um dos Ministros integrantes das Turmas que compõem a 2ª Seção deste Tribunal. (Publicação prevista para 06/11/2014)

04/11/2014 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/09/2014 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/09/2014 16:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA