STJ - 0031564-22.2019.8.16.0030

17/06/2022 14:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/06/2022 14:22

Transitado em Julgado em 17/06/2022

09/05/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383315/2022

09/05/2022 14:46

Protocolizada Petição 383315/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2022

06/05/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2022 Petição Nº 273953/2022 - AgRg

05/05/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0273953 - AgRg no AREsp 1922622 - Publicação prevista para 06/05/2022

05/05/2022 16:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/05/2022 15:09

Conhecido o recurso de MAICON CHAVES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 273953/2022 - AgRg no AREsp 1922622

11/04/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/04/2022 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 273953/2022

11/04/2022 11:54

Protocolizada Petição 273953/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/04/2022

31/03/2022 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235135/2022

31/03/2022 19:22

Protocolizada Petição 235135/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2022

29/03/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

28/03/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022

28/03/2022 15:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para negar provimento ao Recurso Especial

30/09/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/09/2021 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 879167/2021

30/09/2021 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2021 15:38

Protocolizada Petição 879167/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2021

10/09/2021 13:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2021 13:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/09/2021 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/09/2021 12:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2021 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/07/2021 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/07/2021 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ