20/08/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
20/08/2024 16:23

Transitado em Julgado em 20/08/2024
14/08/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 683932/2024
14/08/2024 17:34

Protocolizada Petição 683932/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024
14/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024
13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024
12/08/2024 20:10

Não conhecido o recurso de SILVIO BARBOZA DE MELO . Conheço do agravo de ROBERTO MANOEL CORREA NETO para não conhecer do Recurso Especial.
03/08/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
03/08/2021 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 683641/2021
03/08/2021 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/08/2021 17:20

Protocolizada Petição 683641/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2021
27/07/2021 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/07/2021 14:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/07/2021 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 1948743 (2021/0216797-0)
27/07/2021 12:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/07/2021 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
23/06/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
23/06/2021 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 592448/2021
23/06/2021 12:06

Protocolizada Petição 592448/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/06/2021
18/06/2021 05:32

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 18/06/2021
17/06/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
17/06/2021 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101884503. Publicação prevista para 18/06/2021)
17/06/2021 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/06/2021 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
30/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0002302-83.2016.8.16.0013/4 Recurso: 0002302-83.2016.8.16.0013 Pet 4 Classe Processual: Petição Criminal Assunto Principal: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Requerente(s): SILVIO BARBOZA DE MELO Requerido(s): Ministério Público do Estado do Paraná Interessados: ANA LÚCIA MOURÃO DE MELO, ROBERTO MANOEL CORREA NETO, EANDRO MENGARDO GOMES, ESPAÇO AMBIENTAL HOME HOTEL LTDA, GRUPO PEDRA COMÉRCIO ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA – ME, ALLEANZA HOME HOTEL LTDA, DJAMMES KUNRATH, ALCIONE MARIA NOVELLI DE PAULA LIMA, MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA e EDMAR ANDERSON LANES A toda evidência, a recorrente equivocou-se ao apresentar a petição de interposição do recurso especial que, a propósito, é a reprodução da mesma peça já protocolada no incidente de nº 0002302-83.2016.8.16.0013 PET 6, relativa ao próprio recurso especial.

Diante do exposto, determino o cancelamento do recurso especial crime nº 0002302-83.2016.8.16.0013 Pet 4.

Intimem-se.

Curitiba, data da assinatura digital.

Luiz Osório Moraes Panza 1º Vice-Presidente AR 40

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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