27/11/2023 18:36

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 18:32

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:57

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
31/10/2023 16:57

Recebidos os autos
31/10/2023 15:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
23/08/2023 14:40

Recebidos os autos
23/08/2023 14:40

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
22/08/2023 17:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/06/2023 14:55

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/06/2023 08:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/06/2023 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2023 15:15

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
16/06/2023 15:12

Expedição de Mandado DE AVERBAÇÃO
15/05/2023 17:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/05/2023 17:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/05/2023 17:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2023 15:16

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
13/02/2023 01:19

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/12/2022 15:08

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
30/11/2022 17:45

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
26/10/2022 19:15

Expedição de Mandado DE AVERBAÇÃO
26/07/2022 09:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/07/2022 09:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/07/2022 15:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2022 12:44

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
30/05/2022 01:06

Conclusos para despacho
05/04/2022 17:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/04/2022 17:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/04/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 17:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2022 17:59

TRANSITADO EM JULGADO EM 22/01/2022
11/03/2022 14:13

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO
31/01/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/01/2022 09:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/01/2022 13:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/01/2022 13:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/01/2022 14:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/01/2022 14:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/01/2022 14:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/01/2022 14:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/01/2022 08:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/01/2022 14:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/01/2022 14:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/01/2022 14:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/01/2022 14:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/01/2022 14:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/01/2022 20:53

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
21/09/2021 20:17

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
16/08/2021 13:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/08/2021 09:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/07/2021 15:19

Juntada de MANIFESTAÇÃO
28/07/2021 15:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/07/2021 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2021 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2021 12:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/06/2021 13:50

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
18/06/2021 17:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/06/2021 17:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/06/2021 17:32

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
18/06/2021 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/06/2021 14:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/06/2021 16:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/06/2021 18:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/06/2021 16:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/06/2021 16:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/06/2021 16:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/06/2021 16:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/06/2021 16:27

EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA
07/06/2021 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2021 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2021 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2021 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2021 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2021 14:04

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
05/06/2021 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/06/2021 19:27

Conclusos para despacho
31/05/2021 16:58

Alterado o assunto processual
03/05/2021 10:09

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
03/05/2021 09:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/05/2021 09:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARMELEIRO VARA CÍVEL DE MARMELEIRO - PROJUDI Rua Padre Afonso, 1601 - Santa Rita - Marmeleiro/PR - CEP: 85.615-000 - Fone: (46) 3525-2259 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000287-20.2019.8.16.0181 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Antoninho Paulo Sotoriva e Helena Sotoriva ajuizaram ação de usucapião em face do espólio de Maria Antonia Trindade Chalito, devidamente representado por Leonardo Leite Chalito, ao argumento de que possuem posse mansa e pacífica do lote urbano nº 09, da quadra 09, localizado na Vila Chalito, Distrito Alto São Mateus, inserido na matrícula sob nº 5.531.

Por intermédio da decisão de movimento 22.1, determinou-se a citação do réu, dos entes públicos e dos confinantes do imóvel.

O Estado do Paraná (mov. 47.1) e a União (mov. 49.1) manifestaram desinteresse no feito e pugnaram pela exclusão da lide.

O Município de Marmeleiro manifestou-se no movimento 50.1.

O réu e os confinantes foram citados (movs. 53.1 a 57.1).

Minuta de acordo juntada no movimento 67.1.

Vieram-me conclusos.

DECIDO. 2.

Analisando detidamente esta demanda e as outras 20 (vinte), aproximadamente, que tramitam nesta Comarca envolvendo o mesmo réu e o mesmo pedido, verifica-se que os lotes que as partes pretendem usucapir se originam da matrícula nº 5.531 que, por sua vez, se originou da matrícula nº 16.942.

Na matrícula nº 16.942, percebe-se que o lote rural nº 53-A é que foi loteado pelo representante Leonardo Leite Chalito que foi casado em comunhão universal de bens com a falecida Maria Antonia Trindade Chalito.

O lote rural nº 53-A foi dividido em 22 quadras e possui mais de 220 lotes.

Ocorre que no formal de partilha não consta o imóvel de matrícula nº 5.531, sendo que apenas 07 lotes lá foram descritos.

Portanto, trata-se de questão de singelo deslinde e que comporta cautela, principalmente a fim de evitar nulidade processual e, até mesmo, burla aos requisitos legais do sistema notarial e registral e da tributação dos impostos de transmissão incidentes sobre os negócios imobiliários.

Não cabe às partes avaliar se houve prescrição aquisitiva para fins de usucapião extraordinária ou não, eis que não se trata de matéria de livre disposição dos litigantes.

Nesse aspecto, é inviável a homologação de acordo entre o autor da ação e o proprietário registral, ainda que as partes sejam capazes, que o direito patrimonial seja disponível e que não haja contenciosidade.

Confirmando: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE USUCAPIÃO.

ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE O DETENTOR DA POSSE E O TITULAR DA PROPRIEDADE REGISTRAL.

IMPOSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL PARA FINS DE DECLARAR A AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE.

NECESSÁRIA COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS REFERENTES À PRESCRIÇÃO AQUISITIVA.

AÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ERGA OMNES).- Reconhecer a posse ad usucapionem é um dos modos de regularização da propriedade perante a sociedade, portanto, o autor da usucapião é sempre o atual possuidor, porém, o polo passivo não é formado exclusivamente pelo detentor do direito real, nele também figurando os confrontantes, proprietários ou possuidores sem título e, em última análise, a sociedade, eis que a ação de usucapião é erga omnes, ou seja, todos são réus, havendo evidente carta de interesse social.- À míngua de comprovação dos requisitos legais para configurar a prescrição aquisitiva da propriedade, não há como homologar a transação firmada pelo autor e o titular do registro dominial para julgar procedente a pretensão de aquisição originária da propriedade, todavia, nada obsta que o acordo extrajudicial seja levado à registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis como título de transmissão de propriedade, importando na perda do interesse de agir na presente demanda, como reconhecido na decisão agravada.

Recurso não provido” (TJPR - 18ª C.Cível - 0065364-34.2019.8.16.0000 - Campo Largo - Rel.: Desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira - J. 16.03.2020) De mais a mais, certo é que para além do interesse individual, a ação de usucapião também é de interesse social.

Desse modo, sem a prova da implementação de todos os requisitos necessários à prescrição aquisitiva, não há como homologar o acordo extrajudicial para declarar a prescrição aquisitiva da propriedade firmado exclusivamente por quem se diz detentor da posse e aquele que figura como proprietário no registro de imóveis.

Todavia, nada obsta que o acordo extrajudicial entabulado entre as partes seja levado à registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis como título de transmissão de propriedade, importando na perda do interesse de agir na presente demanda. 3.

Dessa forma, deixo de homologar o acordo firmado entre as partes. 4.

Intime-se o autor para que se manifeste em 10 (dez) dias, inclusive, quanto às diligências faltantes, conforme determinado na decisão inicial. 5.

Excluam-se os entes que manifestarem desinteresse do feito.

Intimem-se.

Diligenciem-se.

Oportunamente, tornem conclusos.

Marmeleiro, assinado e datado digitalmente. JOSÉ GUILHERME XAVIER MILANEZI Juiz de Direito
29/04/2021 14:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2021 14:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2021 15:21

INDEFERIDO O PEDIDO
19/09/2020 15:28

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
19/08/2020 15:48

Conclusos para decisão
22/04/2020 13:06

Juntada de Certidão
21/04/2020 23:53

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
11/03/2020 00:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 00:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 00:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 17:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/03/2020 17:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/03/2020 17:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/02/2020 17:32

MANDADO DEVOLVIDO
13/02/2020 17:30

MANDADO DEVOLVIDO
12/02/2020 02:02

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA LUIS PAULO PADILHA
06/02/2020 17:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2020 17:11

MANDADO DEVOLVIDO
27/01/2020 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2020 13:59

Juntada de Certidão
17/12/2019 14:40

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/11/2019 22:08

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/11/2019 13:48

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
05/11/2019 09:48

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/10/2019 18:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/09/2019 00:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/09/2019 00:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/09/2019 10:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/09/2019 09:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/09/2019 09:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/09/2019 09:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/09/2019 15:30

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
18/09/2019 15:15

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
18/09/2019 13:47

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
17/09/2019 14:25

Expedição de Mandado
17/09/2019 14:25

Expedição de Mandado
17/09/2019 14:25

Expedição de Mandado
17/09/2019 14:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2019 14:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2019 14:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2019 14:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2019 14:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2019 14:21

Ato ordinatório praticado
17/09/2019 14:21

Ato ordinatório praticado
17/09/2019 14:21

Ato ordinatório praticado
17/09/2019 14:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2019 14:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2019 14:19

APENSADO AO PROCESSO 0000286-35.2019.8.16.0181
16/09/2019 10:17

CONCEDIDO O PEDIDO
27/06/2019 15:37

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
27/05/2019 14:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/05/2019 16:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/05/2019 16:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/05/2019 14:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2019 14:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/05/2019 12:47

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 12:35

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
14/03/2019 08:56

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
12/03/2019 14:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/03/2019 14:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/03/2019 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2019 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2019 11:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2019 17:13

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
06/02/2019 15:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2019 15:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2019 15:24

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
06/02/2019 15:24

Recebidos os autos
06/02/2019 14:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/02/2019 14:28

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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