18/11/2024 14:23

Transitado em Julgado em 18/11/2024
25/09/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846048/2024
25/09/2024 18:06

Protocolizada Petição 846048/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024
19/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024
18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024
18/09/2024 16:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
30/04/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
30/04/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 339777/2024
30/04/2024 12:57

Protocolizada Petição 339777/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024
18/04/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024
17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024
16/04/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
12/04/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
12/04/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
21/03/2024 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
22/02/2024 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/02/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/02/2024 19:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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