STJ - 0060340-46.2020.8.16.0014

02/09/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 02/09/2024

19/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 345533/2024 - AgInt

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0345533 - AgInt no AREsp 2561337 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LONDRINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00345533/2024 - AgInt no AREsp 2561337/PR

10/06/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345533/2024 - AgInt no AREsp 2561337/PR

14/05/2024 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/05/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/05/2024 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 345533/2024 - AgInt

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0345533 - AgInt no AREsp 2561337 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

09/05/2024 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/05/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 362940/2024

07/05/2024 13:22

Protocolizada Petição 362940/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2024

03/05/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/05/2024 Petição Nº 345533/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 345533/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 345533/2024

02/05/2024 15:11

Protocolizada Petição 345533/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2024

03/04/2024 07:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024

02/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024

01/04/2024 22:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LONDRINA

14/02/2024 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/02/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ