TJPR - 0015487-68.2019.8.16.0019

1ª instância - Ponta Grossa - 1ª Vara da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PONTA GROSSA/PR

CNPJ: 76.175.884/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO LUIZ PILATTI JUNIOR-COBRANCAS

CNPJ: 95.687.026/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 17:49

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 22:00

    Recebidos os autos

  • 05/06/2025 22:00

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 05/06/2025 18:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/06/2025 18:04

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 17:46

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS

  • 20/05/2025 15:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/01/2025 12:43

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/01/2025 18:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2025 18:40

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 15/01/2025 18:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/01/2025 18:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/01/2025 14:42

    Recebidos os autos

  • 14/01/2025 14:42

    Juntada de CUSTAS

  • 14/01/2025 14:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/01/2025 16:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 09/01/2025 16:07

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/12/2024

  • 16/12/2024 10:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2024 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2024 23:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2024 18:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/12/2024 14:25

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 30/09/2024 11:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2024 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2024 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2024 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 16:41

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 08:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2024 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2024 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 13:09

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 00:47

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 24/05/2024 17:58

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 26/04/2024 13:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2024 01:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2024 00:40

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/10/2023 08:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2023 13:35

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 06/10/2023 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2023 11:11

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 02/10/2023 13:23

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 19:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2023 08:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2023 00:20

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/07/2023 18:07

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/06/2023 16:53

    Juntada de COMPROVANTE

  • 24/05/2023 17:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2023 17:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2023 17:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2023 17:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2023 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2023 13:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/02/2023 12:54

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/01/2023 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2023 12:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/01/2023 12:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/10/2022 08:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2022 15:02

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 15:02

    Juntada de CUSTAS

  • 21/10/2022 14:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2022 14:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 21/10/2022 14:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2022 14:20

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)

  • 18/10/2022 18:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2022 18:26

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 10/10/2022 13:44

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 11:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 14:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2022 10:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2022 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 17:44

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 12:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2022 09:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2022 00:17

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 24/02/2022 23:47

    PROCESSO SUSPENSO

  • 24/02/2022 15:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2022 10:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2022 11:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2022 00:55

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 23/08/2021 18:56

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/07/2021 14:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 15:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 11:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 00:42

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 28/05/2021 12:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2021 15:46

    PROCESSO SUSPENSO

  • 24/05/2021 15:45

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 20/05/2021 12:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Doutor Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Fórum - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1608 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015487-68.2019.8.16.0019 Processo:   0015487-68.2019.8.16.0019 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   ISS/ Imposto sobre Serviços Valor da Causa:   R$3.465,35 Exequente(s):   Município de Ponta Grossa/PR Executado(s):   JOAO LUIZ PILATTI JUNIOR-COBRANCAS I – Requisitado o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, limitados ao valor do débito informado pelo credor, acrescidos de honorários advocatícios, custas e despesas processuais.

    Conforme extrato do Sistema SisbaJud juntado aos autos no mov. 64, verifica-se que não houve resposta à determinação de bloqueio judicial pela instituição bancária Juno – Boletobancário.com Tecnologia de Pagamentos LTDA.

    Por meio da decisão de mov. 66 foi determinada expedição de ofício à instituição financeira, para dar cumprimento à ordem de bloqueio, o qual foi respondido no mov. 72.2, informando o bloqueio de valores em conta de titularidade do executado.

    II – Diante da penhora de valor irrisório (menos de 20% do valor do débito), determino o desbloqueio dos valores constritos, os quais deverão ser devolvidos pela instituição financeira à conta de origem, tendo em vista que não houve a transferência para conta vinculada aos autos.

    III – Defiro o pedido de suspensão pelo prazo requerido pelo exequente, tendo em vista que o parcelamento é causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

    IV – Em caso de eventual inadimplemento do acorde de parcelamento firmado entre as partes, ou findo o prazo de suspensão, manifeste-se o exequente para requerer o que entender cabível.

    Diligências necessárias.

    Ponta Grossa, 13 de maio de 2021.   Jurema Carolina da Silveira Gomes Juíza de Direito

  • 18/05/2021 16:41

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

  • 18/05/2021 09:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2021 16:55

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 10/05/2021 13:06

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 12:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/05/2021 15:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 15:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2021 15:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 15:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 11:36

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 06/05/2021 11:23

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 04/05/2021 18:10

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 04/05/2021 18:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 17:31

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Doutor Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Fórum - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1608 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015487-68.2019.8.16.0019 Processo:   0015487-68.2019.8.16.0019 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   ISS/ Imposto sobre Serviços Valor da Causa:   R$3.465,35 Exequente(s):   Município de Ponta Grossa/PR Executado(s):   JOAO LUIZ PILATTI JUNIOR-COBRANCAS  I – Em consulta ao Sistema Sisbajud, verificou-se que até a presente data consta em aberto o cumprimento da determinação de bloqueio de valores junto à instituição JUNO - BOLETOBANCÁRIO.COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA., inviabilizando a análise da minuta.

    II – Desta forma, a fim de evitar prejuízo as partes e tumulto processual, determino à Secretaria que oficie à instituição bancária JUNO - BOLETOBANCÁRIO.COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA. com urgência para que no prazo de 5 (cinco) dias, cumpram a ordem judicial, enviando as informações referentes ao bloqueio.

    Caso haja valores constritos, deverá o banco proceder a transferência dos valores para conta judicial vinculada ao Juízo junto à Caixa Econômica Federal, Agência 0400, Tipo de Crédito: Geral.

    III – Considerando a necessidade de urgência no cumprimento da presente determinação, a Secretaria deverá encaminhar o ofício via e-mail, com cópia da presente decisão e da minuta de bloqueio em anexo, para instituição bancária JUNO - BOLETOBANCÁRIO.COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA., certificando nos autos o cumprimento do expediente.

    IV – Com o retorno das informações, voltem conclusos para análise do pedido de mov. 57.

    V – Diligências necessárias.

    Ponta Grossa, 14 de abril de 2021.   Jurema Carolina da Silveira Gomes Juíza de Direito

  • 29/04/2021 16:44

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

  • 29/04/2021 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 18:41

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 14/04/2021 14:01

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 08:31

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 31/03/2021 17:29

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 14:32

    Recebidos os autos

  • 29/03/2021 14:32

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 29/03/2021 14:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2021 18:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 18/01/2021 11:55

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2021 08:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2020 17:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2020 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2020 14:39

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 21/10/2020 14:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2020 14:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2020 05:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2020 05:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2020 18:20

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERAJUD (INCLUSÃO)

  • 17/07/2020 21:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2020 21:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2020 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2020 22:51

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 06/07/2020 14:11

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2020 12:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2020 17:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/05/2020 11:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2020 11:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/05/2020 11:05

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 13/05/2020 11:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2020 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2020 10:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2020 09:53

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/04/2020 13:34

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2020 11:54

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2020 15:28

    Recebidos os autos

  • 13/03/2020 15:28

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 13/03/2020 15:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/02/2020 14:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 09/02/2020 11:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2020 00:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/01/2020 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2020 17:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/11/2019 15:33

    Recebidos os autos

  • 05/11/2019 15:33

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 05/11/2019 15:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2019 18:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 26/09/2019 15:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2019 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2019 18:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2019 18:49

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 03/07/2019 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO LUIZ PILATTI JUNIOR-COBRANCAS

  • 02/07/2019 15:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2019 15:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2019 15:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2019 13:51

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 14/06/2019 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2019 14:39

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 27/05/2019 14:33

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 27/05/2019 14:33

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2019 17:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2019 10:44

    Recebidos os autos

  • 13/05/2019 10:44

    Distribuído por sorteio

  • 13/05/2019 10:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2019 10:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/05/2019 16:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/05/2019 16:51

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000032-09.2021.8.16.0079

60ª Delegacia Regional de Dois Vizinhos

Wilgner Jaime Raitz

Advogado: Cacieli Aline Bachi

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 11/01/2021 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0013956-74.2011.8.16.0035

Carlos Alberto Stradiotto

Nicoll Industria Plastica LTDA

Advogado: Marco Aurelio Schetino de Lima

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 13/03/2020 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0000045-25.1996.8.16.0001

Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...

Restaurante Pippo LTDA/Cantina Mamma Car...

Advogado: Ludovico Albino Savaris

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 22/01/2015 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0000763-60.2019.8.16.0051

Everton Rodrigues de Moura Soares

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Joao Alves da Cruz Filho

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 13/03/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0001705-59.2019.8.16.0062

Banco Santander (Brasil) S.A.

Progresso Construcoes e Servicos LTDA. -...

Advogado: Sirlei Maria Rama Vieira Silveira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 08/08/2019 12:43

Exibir Processo