TJPR - 0000303-90.2019.8.16.0013

1ª instância - Curitiba - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

ESTEVAO GUTIERREZ BRANDAO PONTES

CPF *06.***.*62-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EZIEL CESAR MACHADO CORDEIRO

CPF *64.***.*64-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2023 02:04

    DECORRIDO PRAZO DE ESTEVÃO GUTIERREZ BRANDÃO PONTES

  • 17/12/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2022 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE ESTEVÃO GUTIERREZ BRANDÃO PONTES

  • 08/12/2022 18:16

    APENSADO AO PROCESSO 0026937-26.2019.8.16.0013

  • 06/12/2022 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2022 14:06

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 02/12/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2022 16:25

    APENSADO AO PROCESSO 0052394-72.2018.8.16.0182

  • 21/11/2022 12:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2022 12:21

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 04/11/2022 14:00

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 04/11/2022 13:59

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 02/11/2022 11:15

    Recebidos os autos

  • 02/11/2022 11:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2022 15:32

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 26/10/2022 18:04

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DEPEN/CENTRAL DE MONITORAÇÃO

  • 26/10/2022 18:04

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA CIVIL

  • 25/10/2022 19:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/10/2022 12:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/10/2022 00:26

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 21/10/2022 09:02

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 19/10/2022 01:02

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 18:43

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 18:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/10/2022 00:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2022 15:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/09/2022 23:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/09/2022 23:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2022 17:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2022 17:09

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/09/2022 08:56

    PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

  • 23/09/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 01:12

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2022 09:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/08/2022 09:17

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 18/07/2022 23:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/07/2022 18:08

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/07/2022 15:23

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/05/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 17:55

    Expedição de Mandado

  • 16/05/2022 14:13

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 11/05/2022 16:46

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 11/05/2022 12:19

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 18:09

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

  • 28/03/2022 16:42

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 28/03/2022 15:53

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 26/02/2022 03:46

    DECORRIDO PRAZO DE ESTEVÃO GUTIERREZ BRANDÃO PONTES

  • 25/02/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2022 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2022 09:51

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 07/02/2022 01:06

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 17:37

    Recebidos os autos

  • 03/02/2022 17:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 31/01/2022 18:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2022 19:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/01/2022 17:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/01/2022 17:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2022 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2022 06:41

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 06:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/01/2022 15:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2022 19:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/01/2022 19:10

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 00:44

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 08/11/2021 16:52

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/11/2021 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 01:02

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 22:44

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 30/09/2021 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE ESTEVÃO GUTIERREZ BRANDÃO PONTES

  • 29/09/2021 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE ESTEVÃO GUTIERREZ BRANDÃO PONTES

  • 28/09/2021 01:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2021 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/09/2021 17:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/09/2021 17:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 17:08

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 21:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 15:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 13:55

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 13:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/09/2021 17:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2021 17:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/09/2021 17:04

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/09/2021 20:23

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/09/2021 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 19:54

    Expedição de Mandado

  • 02/09/2021 18:03

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/06/2021 15:41

    Recebidos os autos

  • 04/06/2021 15:41

    Juntada de CIÊNCIA

  • 04/06/2021 15:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2021 01:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/05/2021 01:24

    DECORRIDO PRAZO DE ESTEVÃO GUTIERREZ BRANDÃO PONTES

  • 20/05/2021 02:11

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 01:32

    Juntada de MENSAGEIRO

  • 14/05/2021 13:50

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Fórum Criminal - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-180 - Fone: (41)3309-9101 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000303-90.2019.8.16.0013   Processo:   0000303-90.2019.8.16.0013 Classe Processual:   Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Assunto Principal:   Difamação Data da Infração:   10/12/2018 Autor(s):   Estevão Gutierrez Brandão Pontes Réu(s):   EZIEL CESAR MACHADO CORDEIRO I – Ante o contido na certidão de mov. 199.1, intime-se o querelante para que complemente o pagamento das custas do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

    II – Sem prejuízo, tendo em vista o pedido de mov. 178.1, solicitem-se à Vara de Execuções Penais o encaminhamento, no prazo de 10 (dez) dias, do endereço atualizado do querelado, bem como,  informações acerca do comparecimento pessoal em Juízo, se permanece suspenso e, em caso afirmativo, se há perspectiva de retorno.

    III – Intimem-se.

    Ciência ao Ministério Público.

    Curitiba, datado eletronicamente.   Inês Marchalek Zarpelon Juíza de Direito MY

  • 12/05/2021 17:33

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 12/05/2021 17:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 12:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 08:21

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 08:21

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 15:05

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 30/04/2021 20:33

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 20:33

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 09:41

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Fórum Criminal - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-180 - Fone: (41)3309-9101 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000303-90.2019.8.16.0013 Processo:   0000303-90.2019.8.16.0013 Classe Processual:   Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Assunto Principal:   Difamação Data da Infração:   10/12/2018 Autor(s):   Estevão Gutierrez Brandão Pontes Réu(s):   EZIEL CESAR MACHADO CORDEIRO I) Tendo em vista que a peça inicial, formalmente preenche os requisitos legais, RECEBO A QUEIXA-CRIME oferecida no mov. 1.1 em relação ao querelado EZIEL CESAR MACHADO CORDEIRO.

    II) Nos termos do artigo 806 do CPP, intime-se a Defesa do querelante para que junte comprovante das custas processuais necessárias a expedição do mandado de citação.

    III) Com o recolhimento das custas, cite-se o querelado, para que responda a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, quando deverá oferecer documentos, especificar as provas e  arrolar as testemunhas.

    Devendo, ainda, ser indagado sobre a necessidade de nomeação de defensor.

    IV) Devidamente citado e não tendo constituído advogado, desde já, nomeio o Dr.

    Marcel Bento Amaral, OAB/PR nº 64851(telefone: (41) 99911-5769 / 3076-0333 / [email protected]), sob a fé de seu grau, a qual deverá apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

    V) Com a defesa, em havendo preliminares e prejudiciais de mérito, abra-se vista ao Ministério Público.

    VI) Comunique-se o recebimento da queixa-crime, conforme prevê o artigo 602, do Código de Normas.  VII) Intimem-se.  VIII) Ciência ao Ministério Público.

    Curitiba, datado e assinado eletronicamente.  Inês Marchalek Zarpelon Juíza de Direito WR

  • 29/04/2021 15:18

    Recebidos os autos

  • 29/04/2021 15:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 14:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/04/2021 14:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/04/2021 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 14:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 14:10

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 29/04/2021 14:09

    RECEBIDA A QUEIXA

  • 23/04/2021 13:57

    RECEBIDA A QUEIXA

  • 20/04/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 19:48

    Recebidos os autos

  • 16/04/2021 19:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/04/2021 21:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2021 12:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/04/2021 17:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/04/2021 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 01:02

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 13:22

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 04/02/2021 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE ESTEVÃO GUTIERREZ BRANDÃO PONTES

  • 03/02/2021 16:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/02/2021 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE ESTEVÃO GUTIERREZ BRANDÃO PONTES

  • 02/02/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2021 00:55

    DECORRIDO PRAZO DE ESTEVÃO GUTIERREZ BRANDÃO PONTES

  • 25/01/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2021 15:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2021 16:05

    Recebidos os autos

  • 21/01/2021 16:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/01/2021 13:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2021 13:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/01/2021 13:32

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/01/2021 18:33

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/01/2021 17:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2021 08:48

    Recebidos os autos

  • 20/01/2021 08:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/01/2021 18:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2021 16:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/01/2021 16:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2021 10:11

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/01/2021 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2021 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 22:05

    Expedição de Mandado

  • 14/01/2021 22:04

    Expedição de Mandado

  • 14/01/2021 18:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2021 18:02

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2020 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE ESTEVÃO GUTIERREZ BRANDÃO PONTES

  • 07/11/2020 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2020 18:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2020 17:26

    Recebidos os autos DO CEJUSC

  • 27/10/2020 17:26

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 17:22

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 16:34

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 26/10/2020 19:25

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 26/10/2020 13:51

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 26/10/2020 08:16

    OUTRAS DECISÕES

  • 21/10/2020 22:44

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2020 22:44

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/10/2020 22:43

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/10/2020 22:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/10/2020 17:10

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/10/2020 01:31

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/10/2020 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE ESTEVÃO GUTIERREZ BRANDÃO PONTES

  • 12/10/2020 00:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2020 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 17:08

    Expedição de Mandado

  • 06/10/2020 00:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2020 16:32

    Recebidos os autos

  • 05/10/2020 16:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/10/2020 16:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2020 16:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/10/2020 15:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2020 15:16

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 01/10/2020 16:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2020 16:19

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 16:18

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 01/10/2020 16:16

    Expedição de Mandado

  • 30/09/2020 13:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/09/2020 18:36

    Recebidos os autos

  • 29/09/2020 18:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/09/2020 18:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2020 17:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/09/2020 17:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/09/2020 15:01

    Recebidos os autos

  • 29/09/2020 15:01

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/09/2020 14:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2020 14:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/09/2020 13:59

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/09/2020 13:44

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/09/2020 13:23

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 28/09/2020 13:13

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 25/09/2020 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2020 18:30

    Expedição de Mandado

  • 25/09/2020 18:23

    Expedição de Mandado

  • 10/08/2020 15:18

    Recebidos os autos DO CEJUSC

  • 10/08/2020 15:17

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 10/08/2020 15:08

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 10/08/2020 15:06

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0052394-72.2018.8.16.0182

  • 10/08/2020 09:04

    OUTRAS DECISÕES

  • 28/07/2020 14:32

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2020 18:46

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2020 18:44

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2020 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 18:34

    APENSADO AO PROCESSO 0052394-72.2018.8.16.0182

  • 21/07/2020 18:33

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0052394-72.2018.8.16.0182

  • 10/06/2020 16:50

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2020 09:40

    Recebidos os autos

  • 31/03/2020 09:40

    Juntada de CIÊNCIA

  • 31/03/2020 09:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/03/2020 20:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/03/2020 18:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/03/2020 07:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 13:40

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 01:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/01/2020 15:51

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 15:03

    Recebidos os autos

  • 21/11/2019 15:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/11/2019 14:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/11/2019 13:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/11/2019 13:27

    Juntada de PARECER

  • 16/10/2019 18:59

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2019 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2019 13:35

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2019 17:35

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2019 17:28

    Recebidos os autos

  • 01/07/2019 17:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/07/2019 17:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2019 14:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/06/2019 13:49

    Recebidos os autos

  • 29/06/2019 13:49

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/06/2019 00:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/06/2019 17:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/06/2019 16:57

    Recebidos os autos

  • 04/06/2019 16:57

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 03/06/2019 17:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/04/2019 18:11

    APENSADO AO PROCESSO 0052394-72.2018.8.16.0182

  • 23/04/2019 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2019 12:30

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2019 11:01

    Recebidos os autos

  • 22/04/2019 11:01

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/04/2019 01:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2019 17:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/04/2019 14:52

    Recebidos os autos

  • 03/04/2019 14:52

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 03/04/2019 13:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/03/2019 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE ESTEVÃO GUTIERREZ BRANDÃO PONTES

  • 28/03/2019 23:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2019 15:34

    Recebidos os autos

  • 27/03/2019 15:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2019 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2019 12:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/03/2019 19:11

    Declarada incompetência

  • 11/03/2019 13:03

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 14:15

    Recebidos os autos

  • 28/02/2019 14:15

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/02/2019 14:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/02/2019 14:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/02/2019 23:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2019 13:20

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 15/02/2019 16:54

    Recebidos os autos

  • 15/02/2019 16:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/02/2019 16:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/02/2019 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/02/2019 15:42

    Recebidos os autos

  • 15/02/2019 15:42

    Juntada de CIÊNCIA

  • 15/02/2019 13:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/02/2019 13:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/02/2019 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2019 13:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/02/2019 13:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/02/2019 08:56

    Declarada incompetência

  • 31/01/2019 18:36

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2019 17:58

    Recebidos os autos

  • 30/01/2019 17:58

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/01/2019 10:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/01/2019 14:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/01/2019 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2019 13:36

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2019 18:15

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2019 18:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/01/2019 18:40

    Recebidos os autos

  • 10/01/2019 18:40

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/01/2019 14:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/01/2019 12:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/01/2019 09:10

    Recebidos os autos

  • 09/01/2019 09:10

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 08/01/2019 22:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/01/2019 19:46

    Recebidos os autos

  • 08/01/2019 19:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/01/2019 19:46

    Distribuído por sorteio

  • 08/01/2019 19:46

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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