TJPR - 0000074-08.2016.8.16.0120

30/06/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/06/2025 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 596037/2025

30/06/2025 14:21

Protocolizada Petição 596037/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/06/2025

30/06/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/06/2025 Petição Nº 529707/2025 -

27/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 529707/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025 15:50

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/06/2025 14:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/06/2025 16:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 529707/2025

10/06/2025 15:36

Protocolizada Petição 529707/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/06/2025

22/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 330597/2025 - AgInt

21/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0330597 - AgInt no AREsp 2405218 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de DENIZ SERINO SAMPAIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00330597/2025 - AgInt no AREsp 2405218/PR

09/05/2025 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

06/05/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000280-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 14:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000280-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00330597/2025 - AgInt no AREsp 2405218/PR

22/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/04/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346404/2025

22/04/2025 15:46

Protocolizada Petição 346404/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2025 Petição Nº 330597/2025 -

15/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 330597/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 330597/2025

14/04/2025 17:01

Protocolizada Petição 330597/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2025

26/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 20:00

Não conhecido o recurso de DENIZ SERINO SAMPAIO

18/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/10/2023 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/10/2023 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1042293/2023

18/10/2023 18:12

Protocolizada Petição 1042293/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

10/10/2023 12:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/10/2023 12:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/10/2023 09:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/09/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/07/2023 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ