06/08/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
06/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 06/08/2024
03/07/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568219/2024
03/07/2024 18:07

Protocolizada Petição 568219/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024
02/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024
01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/06/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024
28/06/2024 22:20

Não conhecido o recurso de RAFAEL CORDEIRO PONCE
07/02/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
07/02/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/02/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73786/2024
07/02/2024 16:11

Protocolizada Petição 73786/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2024
26/01/2024 15:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/01/2024 15:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
26/01/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
26/01/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno
16/01/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/01/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/11/2023 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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