STJ - 0037384-27.2010.8.16.0001

23/05/2019 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/05/2019 14:13

Transitado em Julgado em 20/05/2019

26/04/2019 13:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 232474/2019 (Juntada Automática)

26/04/2019 13:24

Protocolizada Petição 232474/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2019

25/04/2019 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2019 Petição Nº 713450/2018 - AgInt

24/04/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2019 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0713450 - AgInt no REsp 1777319 - Publicação prevista para 25/04/2019

15/04/2019 23:59

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 713450/2018 - AgInt no REsp 1777319

05/04/2019 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2019-AJC-3T)

01/04/2019 06:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2019

29/03/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2019 16:05

Incluído em pauta para 09/04/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 713450/2018 - AgInt no REsp 1777319/PR

26/03/2019 00:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 713450/2018 - AgInt no REsp 1777319

22/03/2019 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2019-AJC-3T)

18/03/2019 06:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2019

15/03/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2019 14:07

Incluído em pauta para 26/03/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 713450/2018 - AgInt no REsp 1777319/PR

18/02/2019 08:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com agravo interno

18/02/2019 08:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

05/12/2018 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/12/2018 Petição Nº 713450/2018 -

04/12/2018 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/12/2018 18:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 713450/2018. Publicação prevista para 05/12/2018)

03/12/2018 18:25

Juntada de Petição de agravo interno nº 713450/2018

30/11/2018 17:10

Ato ordinatório praticado (Petição 713450/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

30/11/2018 17:05

Protocolizada Petição 713450/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2018

13/11/2018 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2018

12/11/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2018 19:38

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido (Publicação prevista para 13/11/2018)

30/10/2018 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

30/10/2018 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

30/10/2018 08:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2018 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS após restabelecimento

30/10/2018 08:33

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se à retificação da autuação para alterar a classe de Agravo em Recurso Especial para Recurso Especial, bem como fazer constar como recorrente OI S.A. - EM RECUPERAC

30/10/2018 08:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 512783)

30/10/2018 08:29

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação neste Egrégio Tribunal, alterando-se o status para "distribuído".

09/10/2018 18:57

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS para tomar providências

09/10/2018 18:56

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi reenviado eletronicamente, com os documentos de fls. e-STJ 696 a 713, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadoria de Triagem e Au

09/10/2018 18:54

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE INDEXAÇÃO LEGISLATIVA

09/10/2018 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/10/2018 16:03

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/05/2014 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/05/2014 17:25

Recebidos os autos no(a) NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS com despacho do Ministro Sidnei Beneti, Designado pelo Presidente da Segunda Seção, determinando a devolução dos autos à origem para que o presente recurso permaneça suspenso até

09/05/2014 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO (Presidente da Seção) - pela SJD

09/05/2014 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO

08/05/2014 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ