TJPR - 0012878-04.2020.8.16.0173

1ª instância - Umuarama - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO HUGO FACHINETTI DA SILVA

CPF *45.***.*25-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHEL CORADI LEPRE

CPF *44.***.*70-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2022 12:54

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 30/09/2022 12:54

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 10:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/09/2022 10:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2022 15:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2022 09:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2022 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 17:25

    Homologada a Transação

  • 01/09/2022 13:26

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 01/09/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 09:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2022 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2022 09:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/07/2022 15:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2022 10:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/07/2022 14:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2022 16:44

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 10/07/2022 22:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2022 07:47

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DETRAN

  • 05/07/2022 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2022 17:24

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 04/07/2022 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2022 14:35

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 30/06/2022 09:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/05/2022 15:06

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 25/05/2022 15:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2022 08:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2022 00:12

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 16/05/2022 10:30

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 27/04/2022 09:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/04/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2022 08:26

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/04/2022 23:20

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/04/2022 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2022 15:07

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 27/03/2022 23:29

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 24/03/2022 15:55

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 00:58

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA TEREZINHA DIAS DOS SANTOS

  • 17/02/2022 12:54

    PROCESSO SUSPENSO

  • 17/02/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 18:19

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/02/2022 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2022 10:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2022 09:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/02/2022 09:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2022 11:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2022 11:32

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 21/07/2021 16:31

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/07/2021 16:22

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/07/2021 17:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2021 17:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2021 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2021 12:53

    Expedição de Mandado

  • 14/07/2021 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 10:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2021 10:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2021 10:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 20:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 20:08

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 07/07/2021 08:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2021 17:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2021 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2021 15:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/06/2021 15:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2021 08:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2021 01:23

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 09/06/2021 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE MICHEL CORADI LEPRE

  • 07/06/2021 09:27

    PROCESSO SUSPENSO

  • 07/06/2021 09:27

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 04/06/2021 16:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 04/06/2021 15:37

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 01/06/2021 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE MICHEL CORADI LEPRE

  • 31/05/2021 16:00

    PROCESSO SUSPENSO

  • 31/05/2021 15:51

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 22/05/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2021 13:32

    Alterado o assunto processual

  • 11/05/2021 17:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 16:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 2ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3621-8402 - E-mail: [email protected]   Processo:   0012878-04.2020.8.16.0173 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Inadimplemento Valor da Causa:   R$317.230,00 Exequente(s):   JOÃO HUGO FACHINETTI DA SILVA Executado(s):   MICHEL CORADI LEPRE       DECISÃO       1.

    A parte executada apresentou (seq. 46.1) impugnação à penhora, arguindo a impenhorabilidade dos automóveis constritos nos autos, afirmando que o automóvel Fiat Strada seria imprescindível ao exercício da atividade profissional do devedor e o automóvel Chevrolet Prisma seria objeto de alienação fiduciária em garantia, a impedir sua penhora e remoção.

    Aduziu, ainda, que deve ser resguardada a meação de sua esposa, a impedir o depósito dos bens junto à parte exequente.   Resposta pela parte exequente no seq. 50.1, rechaçando os argumentos defensivos.   É o relatório.   2. O STJ tem interpretado a regra do inciso V do art. 833 do CPC no sentido de conferir a proteção de impenhorabilidade somente quando demonstrada a imprescindibilidade do bem para o exercício da profissão.

    Nesse sentido: "Em regra, os bens das pessoas jurídicas são penhoráveis, de modo que o art. 649, inciso V, do CPC/73, correspondente ao art. 833, inciso V, do CPC/2015, segundo o qual são impenhoráveis os bens móveis necessários ao exercício da profissão do executado, tem excepcional aplicação à microempresa, empresa de pequeno porte ou firma individual, quanto aos bens que se revelem indispensáveis à continuidade de sua atividade" (AgInt no AREsp 1334561/SP, Rel.

    Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/02/2019, DJe 13/02/2019).   No caso em análise, nota-se do contrato social do seq. 46.4 que a empresa individual do executado tem por objeto o "Comércio varejista de peças e acessórios novos e usados para motocicletas e motonetas; comércio varejista de motocicletas e motonetas usadas; serviços de reparação e manutenção mecânica em motocicletas e motonetas e comércio varejista de bebidas".   Nesse contexto, a utilização da Fiat Strada se dá como uma comodidade oferecida ao cliente, no sentido de realizar o transporte de motocicletas que não se locomovem por defeitos.

    Trata-se de algo útil, mas não imprescindível ao funcionamento da empresa, tampouco que não possa ser substituído pela prestação de serviços de terceiros.   Logo, não há indispensabilidade na espécie, afastando-se, pois, a impenhorabilidade alegada.   Quanto ao Chevrolet Prisma, conquanto os bens objeto de alienação fiduciária em garantia sejam impenhoráveis, consulta ao sistema Renajud revela a inexistência de alienação fiduciária registrada junto ao bem:     Portanto, não há prova da existência da condição apontada pela parte executada, o que também afasta o óbice à penhora.   Não cabe ao executado,

    por outro lado, em nome próprio, defender direito alheio, referente à meação do cônjuge, nos termos do art. 18 do CPC.

    Ainda que não fosse assim, em se tratando de bens indivisíveis, a proteção da meação se dá com o resguardo de parte do produto da venda, nos termos do art. 843 do CPC: "Tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem".   Destarte, devem ser rejeitados os argumentos defensivos.   3. Pelo exposto, REJEITO a impugnação do seq. 46.1.   4. Intimem-se, devendo a parte exequente se manifestar sobre o prosseguimento do feito em dez dias, aguardando-se em arquivo provisório em caso de inércia.     Marcelo Pimentel Bertasso Juiz de Direito

  • 29/04/2021 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 18:46

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/04/2021 15:07

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 17:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2021 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2021 19:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2021 09:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2021 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2021 17:32

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/02/2021 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO HUGO FACHINETTI DA SILVA

  • 16/02/2021 20:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2021 11:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2021 10:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2021 10:47

    Expedição de Mandado

  • 13/02/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 14:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/02/2021 12:11

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 12/02/2021 12:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2021 19:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2021 19:19

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 09/02/2021 16:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2021 16:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2021 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2021 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE MICHEL CORADI LEPRE

  • 10/12/2020 13:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2020 16:10

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 25/11/2020 16:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2020 14:59

    Expedição de Certidão DE CRÉDITO JUDICIAL

  • 24/11/2020 10:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2020 10:44

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 24/11/2020 09:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2020 09:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2020 09:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/11/2020 11:25

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

  • 23/11/2020 11:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2020 07:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2020 07:59

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 20/11/2020 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2020 08:54

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 19/11/2020 08:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2020 18:02

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 18/11/2020 18:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2020 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2020 15:21

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 17/11/2020 12:53

    Recebidos os autos

  • 17/11/2020 12:53

    Distribuído por sorteio

  • 17/11/2020 12:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/11/2020 12:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2020 14:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 16/11/2020 14:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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