STJ - 0000925-03.2019.8.16.0133

17/11/2022 18:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/11/2022 18:04

Transitado em Julgado em 16/11/2022

26/10/2022 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981580/2022

26/10/2022 15:20

Protocolizada Petição 981580/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022

26/10/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 19:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

27/10/2021 05:34

Publicado Vistas Diversas em 27/10/2021

26/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

26/10/2021 15:58

Ato ordinatório praticado (vista à Defensoria Pública da União para manifestação. Publicação prevista para 27/10/2021)

26/10/2021 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao despacho de e-STJ fl. 1246, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a retificação da autuação do presente feito para fazer constar como representante dos Agravantes a Defe

26/10/2021 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a certidão positiva de intimação de e-STJ fl. 1300, até a presente data, não consta nos presentes autos manifestação do Agravado Leandro Ferreira de Lima acerca do despacho de e-STJ fl. 1246.

26/10/2021 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a certidão positiva de intimação de e-STJ fl. 1276, até a presente data, não consta nos presentes autos manifestação do Agravado Danilo Cesar Zangrande acerca do despacho de e-STJ fl. 1246.

26/10/2021 12:16

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 959210/2021

26/10/2021 12:12

Protocolizada Petição 959210/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 26/10/2021

25/10/2021 16:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 955707/2021

25/10/2021 16:46

Protocolizada Petição 955707/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 25/10/2021

31/08/2021 15:40

Expedição de Carta de Ordem nº 000036/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

31/08/2021 15:40

Expedição de Carta de Ordem nº 000035/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

27/08/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021

26/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2021

26/08/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

14/07/2021 10:20

Juntada de Certidão : Certifico que em atenção à petição 653403/2021 (RENMAN), fls. 1242/1243, o recorrente ficará sem representação nos autos.

13/07/2021 22:25

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 653403/2021

13/07/2021 22:22

Protocolizada Petição 653403/2021 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 13/07/2021

18/06/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

18/06/2021 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 576861/2021

18/06/2021 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/06/2021 18:26

Protocolizada Petição 576861/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2021

17/06/2021 11:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2021 11:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2021 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

16/06/2021 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2021 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/05/2021 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2021 21:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ