STJ - 0025251-64.2017.8.16.0014

07/03/2022 16:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/03/2022 16:45

Transitado em Julgado em 03/03/2022

14/02/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77863/2022

14/02/2022 20:07

Protocolizada Petição 77863/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2022

14/02/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2022 Petição Nº 1126843/2021 - EDcl no AgRg no

11/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2022 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 71986/2022

11/02/2022 16:31

Protocolizada Petição 71986/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2022

11/02/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1126843 - EDcl no AgRg no AREsp 1881562 - Publicação prevista para 14/02/2022

10/02/2022 11:41

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/02/2022 16:10

Embargos de Declaração de JUVERCI BENTO MARTINS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1126843/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1881562

16/12/2021 16:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/12/2021 15:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/12/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/12/2021 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1126843/2021

12/12/2021 15:17

Protocolizada Petição 1126843/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2021

10/12/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2021 Petição Nº 605601/2021 - AgRg

09/12/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0605601 - AgRg no AREsp 1881562 - Publicação prevista para 10/12/2021

09/12/2021 15:57

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/12/2021 15:41

Conhecido o recurso de JUVERCI BENTO MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 605601/2021 - AgRg no AREsp 1881562

17/11/2021 06:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/11/2021 22:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1048763/2021

16/11/2021 22:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2021 22:51

Protocolizada Petição 1048763/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2021

05/08/2021 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2021 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

03/08/2021 16:00

Determinada a distribuição do feito

28/06/2021 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/06/2021 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 605601/2021

26/06/2021 19:33

Protocolizada Petição 605601/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/06/2021

22/06/2021 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 590589/2021

22/06/2021 20:36

Protocolizada Petição 590589/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2021

22/06/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2021

21/06/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2021

18/06/2021 20:10

Conheço do agravo de JUVERCI BENTO MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

06/05/2021 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2021 20:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ