TJPR - 0000291-27.2020.8.16.0115

1ª instância - Matel Ndia - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CEU AZUL/PR

CNPJ: 76.206.473/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO DA ROCHA

CPF *21.***.*85-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 10:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2025 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2025 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2025 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2025 15:12

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 26/06/2025 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2025 15:20

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 03/06/2025 13:44

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 09:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/05/2025 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2025 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2025 15:45

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 01/04/2025 12:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2025 17:03

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSS

  • 19/03/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 11:32

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 23/12/2024 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2024 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2024 17:38

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 12/12/2024 13:04

    Recebidos os autos

  • 11/07/2024 16:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 11/07/2024 10:20

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 04/06/2024 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2024 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2024 12:46

    EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 21/05/2024 15:30

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 10:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2024 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/04/2024 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2024 15:31

    OUTRAS DECISÕES

  • 27/03/2024 15:13

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 10:19

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 09/03/2024 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/02/2024 14:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2024 16:36

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 16/02/2024 18:23

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 08:49

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/12/2023 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2023 18:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2023 18:56

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 28/11/2023 12:56

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 11:43

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 17/11/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2023 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2023 13:31

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO

  • 01/11/2023 14:00

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

  • 31/10/2023 14:26

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

  • 31/10/2023 13:45

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 16:45

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SANEPAR

  • 30/10/2023 16:41

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

  • 30/10/2023 13:10

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO

  • 27/10/2023 09:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2023 09:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/10/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 16:43

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 20/10/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 11:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/08/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2023 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2023 17:12

    OUTRAS DECISÕES

  • 09/08/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 10:42

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 15/07/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2023 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2023 16:44

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CRC-JUD

  • 29/06/2023 16:34

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/06/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 16:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/05/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2023 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2023 17:17

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 18/05/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 08:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/05/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2023 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2023 11:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2023 07:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2023 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2023 09:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2023 17:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 27/03/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 09:59

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 13/03/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2023 14:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2023 14:57

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 28/02/2023 12:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/02/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 16:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2023 09:10

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 06/02/2023 07:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2023 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2023 15:52

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/01/2023 15:01

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 08:44

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 12/12/2022 07:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2022 10:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2022 10:55

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 24/11/2022 10:34

    OUTRAS DECISÕES

  • 22/11/2022 14:58

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 10:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/11/2022 08:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2022 08:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2022 14:33

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/11/2022 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2022 16:14

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 03/11/2022 11:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2022 09:59

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 18/10/2022 10:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2022 10:52

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 15:44

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 02/10/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2022 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2022 17:49

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 16/09/2022 14:07

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 13:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/07/2022 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 12:51

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/07/2022 15:57

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 17:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/05/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2022 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2022 12:18

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)

  • 16/05/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 14:17

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/04/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2022 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2022 14:58

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 29/03/2022 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2022 16:09

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 09/03/2022 13:33

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 16:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/02/2022 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2022 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2022 15:38

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 29/11/2021 16:54

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 18:12

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 28/10/2021 14:27

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 10:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/10/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2021 11:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2021 11:58

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 24/09/2021 11:44

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/09/2021 17:13

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 16:51

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 13:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/08/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2021 16:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2021 16:36

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 12/07/2021 16:24

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 18:44

    Recebidos os autos

  • 10/06/2021 18:44

    Juntada de CUSTAS

  • 10/06/2021 18:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 15:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua 11 de Junho, 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: 45 3262-1231 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000291-27.2020.8.16.0115   Processo:   0000291-27.2020.8.16.0115 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$2.811,35 Exequente(s):   Município de Céu Azul/PR Executado(s):   JOSE ROBERTO DA ROCHA  

    Vistos. 1.

    Em observância a ordem prevista no artigo 835, do CPC/15, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil/15. 1.1.

    Providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. 2.

    Outrossim, considerando que o Juízo não tem controle quanto ao sistema operacional do SISBAJUD (eis que operado pelo Banco Central), que, como sabido, promove o bloqueio de diversas contas e valores da parte executada, e objetivando evitar a restrição de valores excedentes ao discutido nos autos, determino que, passado o prazo de busca de ativos financeiros, qual seja 48 horas, promova o cartório, com urgência, o desbloqueio imediato de valores que extrapolem o valor estimado para saldar a dívida da parte exequente. 2.1.

    Sendo o resultado positivo, intime-se o devedor do prazo de trinta dias para oferecer embargos à execução, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80. 2.1.1.

    Apresentados os embargos, intime-se o exequente para fins do art. 17, da Lei 6.830/80. 2.1.2.

    Não apresentados os embargos, intime-se o exequente para promover o andamento do feito. 3.

    Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 4.

    Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 5.

    Se necessário, intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito exequendo. 6.

    Intimações e diligências necessárias.   Matelândia, 26 de abril de 2021.   Pryscila Barreto Passos Remor Juíza de Direito

  • 26/04/2021 14:55

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/04/2021 14:20

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 14:33

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/03/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2021 12:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2021 17:33

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 23/02/2021 16:25

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2021 20:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/12/2020 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2020 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2020 23:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 15:58

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2020 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2020 18:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/11/2020 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2020 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2020 15:59

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 21/10/2020 14:11

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2020 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CÉU AZUL/PR

  • 08/10/2020 15:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/10/2020 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2020 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2020 00:58

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CÉU AZUL/PR

  • 14/08/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2020 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2020 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE ROBERTO DA ROCHA

  • 15/05/2020 14:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2020 15:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/04/2020 15:08

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2020 09:19

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 03/03/2020 22:10

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 03/03/2020 13:05

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 26/02/2020 12:45

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2020 14:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2020 14:36

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 23/01/2020 13:36

    Recebidos os autos

  • 23/01/2020 13:36

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/01/2020 13:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2020 13:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/01/2020 17:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/01/2020 17:02

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017740-52.2020.8.16.0000

Localiza Rent a Car S/A

Cassio Michelon Bento

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 03/08/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000235-50.2021.8.16.0085

Sandra Mara Simigni de Araujo

Gilberto Bernini

Advogado: Simone Arce Andreatti

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 07/04/2021 20:57

Exibir Processo

Processo nº 0028668-62.2020.8.16.0000

Pietro Roderjan Malucelli - ME

Enni Teresinha Fornea Gusso

Advogado: Patricia Botter Nickel

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 03/08/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0027375-57.2020.8.16.0000

Admilson Dal Berto

Cleusa Aparecida Damasio Teles

Advogado: Danieli Engels Folchini

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 18/05/2021 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0018785-15.2021.8.16.0014

Mauro Sergio Martins dos Santos

Cristiana Aparecida Mariano de Oliveira

Advogado: Mauro Sergio Martins dos Santos

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 15/04/2021 08:48

Exibir Processo