STJ - 0008092-22.2017.8.16.0075

06/02/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

28/01/2025 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48989/2025

28/01/2025 09:20

Protocolizada Petição 48989/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

23/01/2025 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

22/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 17:10

Não conhecido o recurso de VALDECI DA FE

11/11/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/11/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024 08:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 999193/2024

11/11/2024 08:11

Protocolizada Petição 999193/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

11/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 11:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2024 11:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/10/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

10/10/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

02/07/2024 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ