TJPR - 0002004-94.2011.8.16.0004

1ª instância - Curitiba - 2ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ: 76.417.005/0001-86

Advogados

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

OAB: 31401/PR

Polo Passivo

Partes

CENTRO DE RECREACAO BRINCANDO E CRIANDO LTDA

CNPJ: 76.659.788/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 14:38

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 13:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2022 13:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2022 13:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2022 12:44

    Recebidos os autos

  • 14/09/2022 12:44

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 29/08/2022 15:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/08/2022 15:57

    Processo Desarquivado

  • 22/07/2022 16:09

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 22/07/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 16:07

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS

  • 20/02/2022 00:41

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 09/12/2021 01:55

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRO DE RECREACAO BRINCANDO E CRIANDO LTDA

  • 01/12/2021 16:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/11/2021 13:14

    Recebidos os autos

  • 17/11/2021 13:14

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 12/11/2021 12:49

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/11/2021 12:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2021 19:24

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 10/11/2021 12:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2021 12:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2021 12:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2021 12:20

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/05/2021

  • 22/10/2021 18:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/10/2021 18:28

    Alterado o assunto processual

  • 22/10/2021 18:28

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 16/08/2021 14:25

    Juntada de CUSTAS

  • 16/08/2021 14:25

    Recebidos os autos

  • 16/08/2021 11:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2021 16:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 07/05/2021 15:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2021 15:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2021 15:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI ENTRE EM CONTATO ANTES DE IR AO FÓRUM - Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7300 - E-mail: [email protected] Processo:   0002004-94.2011.8.16.0004 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$8.041,64 Exequente(s):   Município de Curitiba/PR Executado(s):   CENTRO DE RECREACAO BRINCANDO E CRIANDO LTDA Vistos Tendo em vista o requerimento formulado pela parte exequente, julgo extinto o processo com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, combinado com as disposições da LEF.

    Das custas Condeno a parte executada no pagamento das custas processuais remanescentes, de acordo com o seguinte procedimento: 1.

    Existindo depósito judicial a ser restituído à parte executada, expeça-se alvará de levantamento com observância do procedimento disciplinado no Decreto Judiciário nº 626/2018, ficando desde logo autorizado o desconto de quanto baste para quitação das custas. 2.

    Não havendo depósito nos autos e sendo o importe remanescente de custas inferior a R$50,00, dispenso a cobrança nos termos do Parecer nº 2.724/2014 da Divisão Jurídica do Centro de Apoio ao FUNJUS, pois o custo operacional supera o valor a ser recebido. 3.

    Na hipótese de serem exclusivamente de titularidade do Ofício de Distribuidor, remetam-se os autos para que, dentro da sua esfera de disponibilidade, formule pedido de cumprimento de sentença, por meio de advogado constituído, caso exista interesse na cobrança. 4.

    Não efetuado o recolhimento total ou parcial das custas por qualquer meio, devem ser adotadas as providências previstas na Instrução Normativa nº 12/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná. 5.

    Com o pagamento, ou ocorrida a dispensa, promova-se à baixa na distribuição.

    Da constrição Conforme art. 400 do CNCGJ do Foro Judicial, levante-se eventual constrição, observando que em relação a imóvel a expedição de ofício fica condicionada à manifestação da parte interessada, uma vez que a baixa do gravame exige pagamento dos emolumentos ao serviço imobiliário e do FUNREJUS (art. 554 do CNCGJ do Foro Extrajudicial).

    Oportunamente, arquivem-se.

    P.

    R.

    I.

    Curitiba, 23 de abril de 2021.

    Plinio Augusto Penteado de Carvalho Juiz de Direito

  • 29/04/2021 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 18:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/04/2021 01:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 22/04/2021 14:00

    Processo Desarquivado

  • 25/01/2021 14:22

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 25/01/2021 14:21

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 31/08/2020 11:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2020 10:54

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 21/08/2020 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2020 10:42

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 11/05/2020 21:52

    DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL

  • 28/04/2020 19:10

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2019 09:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2019 09:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/01/2019 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2018 18:33

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/11/2018 12:28

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2018 16:20

    Recebidos os autos

  • 26/04/2018 16:20

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 25/04/2018 15:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2018 16:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 21/06/2017 14:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2017 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2017 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2017 13:25

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2015 00:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/12/2014 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/12/2014 17:02

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2011

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0059674-24.2019.8.16.0000

Juarez Chaves

Antonio de Jesus Bianchi

Advogado: Pierre Gazarini Silva

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 03/08/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0002761-32.2013.8.16.0000

Bradesco Seguros S/A

Ivete Sagahoff Hilu

Advogado: Gerson Vanzin Moura da Silva

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 18/05/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0006936-57.2017.8.16.0088

Colonizadora Nacional LTDA

Leidiane Lemos Correa

Advogado: Lucas Fernando de Castro

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 18/05/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0009287-68.2020.8.16.0194

Dsx Securitizadora S.A

Rivelino Ribas Machado

Advogado: Ricardo de Barros Falcao Ferraz

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 08/10/2020 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0011398-59.2018.8.16.0173

Glaucia Mayara de Souza

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 17/05/2021 09:00

Exibir Processo