TJPR - 0004622-91.2016.8.16.0115

1ª instância - Matel Ndia - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CEU AZUL/PR

CNPJ: 76.206.473/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANISIO DUARTE

CPF *56.***.*35-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 13:18

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2023 13:15

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 13:15

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 06/09/2023 16:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/09/2023 16:30

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 29/08/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2023 14:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2023 14:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2023 14:17

    Juntada de CUSTAS

  • 28/08/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 14:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2023 13:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 28/08/2023 13:40

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 28/07/2023 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA GUSTAVO FERNANDO MACEROL DA SILVA GONÇALVES

  • 16/06/2023 13:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2023 13:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2023 13:15

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/06/2023 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 14:38

    Expedição de Mandado

  • 25/04/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 17:03

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 13/04/2023 16:31

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 15:43

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 28/02/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 15:00

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 14:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/02/2023 17:42

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 17:42

    Juntada de CUSTAS

  • 09/02/2023 17:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2023 18:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 06/02/2023 18:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/01/2023

  • 31/01/2023 07:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2022 08:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2022 15:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2022 16:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/10/2022 13:58

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 15:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/10/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2022 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2022 12:56

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/09/2022 17:47

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/08/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 14:11

    Expedição de Mandado

  • 09/08/2022 12:42

    OUTRAS DECISÕES

  • 04/08/2022 15:44

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 15:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/07/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2022 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 17:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2022 15:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2022 16:19

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 03/06/2022 10:21

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 10:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/05/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2022 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2022 09:42

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 11/04/2022 09:27

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 15:42

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 28/03/2022 16:08

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 08:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/03/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2022 14:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2022 14:21

    Juntada de MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 09/02/2022 13:20

    Expedição de Mandado (AD HOC)

  • 18/01/2022 14:55

    Recebidos os autos

  • 18/01/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 17:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/12/2021 19:24

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 10/11/2021 18:40

    NOMEADO OUTRO AUXILIAR DA JUSTIÇA

  • 10/11/2021 16:29

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2021 11:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/10/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2021 12:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2021 12:42

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 06/10/2021 10:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2021 00:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2021 17:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 23:56

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 27/08/2021 17:23

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 14:31

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/08/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2021 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2021 13:56

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 30/06/2021 18:26

    Recebidos os autos

  • 30/06/2021 18:26

    Juntada de CUSTAS

  • 30/06/2021 18:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 13:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 15/06/2021 17:34

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 15/06/2021 15:59

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2021 15:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/05/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua 11 de Junho, 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: 45 3262-1231 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004622-91.2016.8.16.0115   Processo:   0004622-91.2016.8.16.0115 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$0,00 Exequente(s):   Município de Céu Azul/PR Executado(s):   ANISIO DUARTE

    Vistos. 1.

    Com fulcro no que dispõe o art. 174, caput, do Código Tributário Nacional c/c a S. 392 do STJ declaro prescritas as parcelas anteriores à data de 21/12/2011 devendo a autora, no prazo de 15 dias, apresentar planilha atualizada do débito limitado ao período de 10/05/2012 a 10/11/2015 bem como se manifestar em termos de prosseguimento do feito. 2.

    Diligências necessárias.   Matelândia, datado eletronicamente.   Pryscila Barreto Passos Remor Juíza de Direito    

  • 28/04/2021 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 17:13

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 23/04/2021 14:13

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 11:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/03/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2021 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2021 14:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/01/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2021 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2020 13:34

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 15/12/2020 16:50

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 09:49

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/11/2020 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2020 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2020 18:04

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 23/10/2020 18:46

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2020 09:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/10/2020 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CÉU AZUL/PR

  • 05/10/2020 00:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2020 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2020 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2020 12:38

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2020 01:11

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CÉU AZUL/PR

  • 04/08/2020 00:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/07/2020 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2020 16:56

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/07/2020 16:04

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2020 16:03

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 07/07/2020 12:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/09/2019 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CÉU AZUL/PR

  • 24/08/2019 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2019 17:39

    PROCESSO SUSPENSO

  • 13/08/2019 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2019 17:38

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2019 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CÉU AZUL/PR

  • 26/07/2019 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2019 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2019 00:45

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 31/07/2017 15:32

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/07/2017 16:20

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 26/07/2017 13:50

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2017 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CÉU AZUL/PR

  • 21/07/2017 15:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/07/2017 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2017 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2017 16:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2017 12:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2017 12:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2017 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2017 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2017 14:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/06/2017 18:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/06/2017 14:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2017 14:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2017 13:54

    Juntada de CUSTAS

  • 12/06/2017 13:54

    Recebidos os autos

  • 12/06/2017 13:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 09/06/2017 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CÉU AZUL/PR

  • 24/05/2017 13:07

    Expedição de Mandado

  • 16/05/2017 17:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2017 10:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/04/2017 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2017 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2017 17:38

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/03/2017 15:42

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2017 17:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/03/2017 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CÉU AZUL/PR

  • 28/02/2017 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/02/2017 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2017 18:07

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/02/2017 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CÉU AZUL/PR

  • 01/02/2017 17:13

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2017 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2017 13:12

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 20/01/2017 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2017 23:02

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 17/01/2017 17:06

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 12/01/2017 17:32

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2016 17:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/12/2016 17:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/12/2016 16:47

    Recebidos os autos

  • 29/12/2016 16:47

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 29/12/2016 12:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/12/2016 14:48

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 21/12/2016 14:48

    Recebidos os autos

  • 21/12/2016 14:48

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2016

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028911-04.2010.8.16.0017

Omni Banco S.A.

Joao Batista da Silva

Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 22/10/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0029485-46.2018.8.16.0017

Jairo Antonio Goncalves Filho

Em Segredo de Justica

Advogado: Glauber Junior Cortinovis

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 23/06/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0031387-58.2009.8.16.0014

Condominio Residencial Aurora Tropical

Francisca Marques de Souza

Advogado: Cristina Surian

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 23/01/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0037986-13.2009.8.16.0014

Fernando Maroldi Pedro

Thiago Viana Camata

Advogado: Miguel Salih El Kadri Teixeira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 21/01/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003356-82.1996.8.16.0014

Banco do Brasil S/A - Ag. Terra Vermelha

Luiz Dinale Favoreto

Advogado: Luiz Fernando Brusamolin

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 26/11/1996 00:00

Exibir Processo