TJPR - 0047258-79.2019.8.16.0014

02/07/2024 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/07/2024 11:33

Transitado em Julgado em 26/06/2024

05/06/2024 18:45

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2024 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461499/2024

04/06/2024 20:21

Protocolizada Petição 461499/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024 12:49

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 21:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 21:01

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.246/STJ

23/05/2024 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/05/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/05/2024 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 426118/2024

23/05/2024 19:12

Protocolizada Petição 426118/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2024

24/04/2024 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/04/2024 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2024 08:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/04/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 706.

23/04/2024 12:48

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/04/2024 12:46

Juntada de Certidão : recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramit

23/04/2024 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/04/2024 08:03

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/12/2022 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/12/2022 11:33

Transitado em Julgado em 02/12/2022

26/10/2022 10:56

Decorrido prazo de EDUARDO ANTUNES FAUSTINO em 26/10/2022 para recurso à r. Decisão de fls. 625/628 e-STJ.

03/10/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022 Petição Nº 705567/2021 - EDcl

30/09/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0705567 - EDcl no AREsp 1887538 - Publicação prevista para 03/10/2022

30/09/2022 14:50

Embargos de Declaração de EDUARDO ANTUNES FAUSTINO Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00705567 - EDcl no AREsp 1887538

10/09/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

10/09/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2021 e término em 09/09/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 705567/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 611.

12/08/2021 09:53

Expedição de Ofício nº 008260/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão, enviado via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/5266-60, cópia juntada)

12/08/2021 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/08/2021 Petição Nº 705567/2021 -

10/08/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/08/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 705567/2021. Publicação prevista para 12/08/2021)

09/08/2021 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 705567/2021

09/08/2021 13:10

Protocolizada Petição 705567/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2021

03/08/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

03/08/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 15:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar repetitivo.

02/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 15:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar repetitivo.

08/07/2021 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/07/2021 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/06/2021 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 13:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/06/2021 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2021 21:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/04/2021 00:00

Intimação