STJ - 0037628-38.2015.8.16.0014

12/09/2022 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/09/2022 13:08

Transitado em Julgado em 12/09/2022

15/08/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 681875/2022

15/08/2022 18:05

Protocolizada Petição 681875/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2022

15/08/2022 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2022 Petição Nº 455743/2022 - EDcl no AgRg no

12/08/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0455743 - EDcl no AgRg no REsp 1960825 - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 12:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/08/2022 18:01

Embargos de Declaração de RICARDO FRANCISCO QUADROS FERREIRA DOS SANTOS GONÇALES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº455743/2022 - EDcl no AgRg no REsp REsp 1960825

13/06/2022 07:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 501972/2022

13/06/2022 07:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 501973/2022

13/06/2022 07:28

Protocolizada Petição 501973/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2022

13/06/2022 07:28

Protocolizada Petição 501972/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2022

30/05/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/05/2022 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 455743/2022

30/05/2022 20:20

Protocolizada Petição 455743/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2022

26/05/2022 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445621/2022

26/05/2022 17:37

Protocolizada Petição 445621/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2022

26/05/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2022 Petição Nº 372454/2022 - AgRg

25/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0372454 - AgRg no REsp 1960825 - Publicação prevista para 26/05/2022

25/05/2022 15:48

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/05/2022 14:43

Conhecido o recurso de RICARDO FRANCISCO QUADROS FERREIRA DOS SANTOS GONÇALES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 372454/2022 - AgRg no REsp 1960825

05/05/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/05/2022 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 372454/2022

05/05/2022 12:31

Protocolizada Petição 372454/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2022

29/04/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353197/2022

29/04/2022 19:17

Protocolizada Petição 353197/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2022

29/04/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 19:36

Expedição de Ofício nº 036407/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

28/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022 16:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido para restabelecer a valoração negativa das consequências do crime, ficando a pena definitiva em 2 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, com afastamento da extinção da punibilidade pela

13/10/2021 07:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 914818/2021

13/10/2021 07:20

Protocolizada Petição 914818/2021 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2021

28/09/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/09/2021 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 871944/2021

28/09/2021 18:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/09/2021 18:12

Protocolizada Petição 871944/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2021

23/09/2021 11:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2021 11:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/09/2021 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

14/09/2021 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ