TJPR - 0046207-33.2019.8.16.0014
1ª instância - Londrina - 9ª Vara Civel
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 13:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/10/2024 11:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/09/2024 00:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/09/2024 17:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2024 16:01
Homologada a Transação
-
18/09/2024 01:02
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 11:17
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
17/09/2024 10:47
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
-
17/09/2024 10:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/09/2024 14:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/09/2024 14:08
Recebidos os autos
-
11/09/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 10:20
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/09/2024 12:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR
-
05/09/2024 17:37
DEFERIDO O PEDIDO
-
28/08/2024 01:05
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 14:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/08/2024 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/08/2024 17:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/08/2024 17:47
Recebidos os autos
-
05/08/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
04/08/2024 17:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/08/2024 17:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/08/2024 17:33
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/08/2024 15:56
REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR
-
02/08/2024 11:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/08/2024 18:41
OUTRAS DECISÕES
-
29/07/2024 01:08
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 16:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/07/2024 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/07/2024 17:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/07/2024 17:11
Recebidos os autos
-
11/07/2024 17:11
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 16:15
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/07/2024 10:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR
-
28/06/2024 17:12
DEFERIDO O PEDIDO
-
20/06/2024 01:02
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 11:05
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/06/2024 11:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/06/2024 17:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/06/2024 16:49
Recebidos os autos
-
17/06/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
15/06/2024 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/06/2024 11:40
Juntada de COMPROVANTE
-
05/06/2024 10:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/06/2024 16:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/06/2024 16:54
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
03/06/2024 14:29
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/06/2024 14:05
REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR
-
01/06/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 13:54
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
23/05/2024 11:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/05/2024 11:42
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/05/2024 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/05/2024 12:21
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2024 16:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2024 16:39
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
10/05/2024 15:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/05/2024 16:50
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
07/05/2024 16:50
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
07/05/2024 16:50
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
07/05/2024 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/04/2024 17:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2024 17:20
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
26/04/2024 15:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/04/2024 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/04/2024 15:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/04/2024 15:59
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
08/04/2024 13:16
Juntada de COMPROVANTE
-
03/04/2024 16:08
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
-
03/04/2024 16:00
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL
-
03/04/2024 15:25
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD
-
03/04/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 14:44
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SANEPAR
-
03/04/2024 14:43
EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL
-
03/04/2024 13:18
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOSEG
-
03/04/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 10:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/03/2024 10:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/03/2024 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/02/2024 17:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/02/2024 17:00
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
26/02/2024 14:59
DEFERIDO O PEDIDO
-
22/02/2024 01:08
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 16:32
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/02/2024 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/02/2024 06:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/01/2024 22:39
Recebidos os autos
-
31/01/2024 22:39
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 07:50
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/01/2024 07:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR
-
27/01/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 01:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/01/2024 16:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/12/2023 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/12/2023 12:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/11/2023 15:33
Recebidos os autos
-
06/11/2023 15:33
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
06/11/2023 15:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/11/2023 15:25
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/11/2023 15:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR
-
01/11/2023 13:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/10/2023 13:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/10/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 11:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/10/2023 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/09/2023 17:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/09/2023 14:22
DEFERIDO O PEDIDO
-
26/09/2023 01:03
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 12:02
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/09/2023 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/09/2023 18:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/08/2023 17:48
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
-
07/08/2023 16:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/08/2023 09:53
Recebidos os autos
-
07/08/2023 09:53
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 10:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/07/2023 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/07/2023 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/07/2023 14:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2023 14:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
07/07/2023 14:34
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
-
07/07/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 15:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/07/2023 13:16
DEFERIDO O PEDIDO
-
04/07/2023 01:08
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 16:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/06/2023 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/06/2023 08:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/06/2023 22:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/05/2023 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/05/2023 14:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 01:03
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 18:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/05/2023 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 01:13
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 15:14
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/04/2023 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/04/2023 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/04/2023 13:06
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
-
18/04/2023 13:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/04/2023 13:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/04/2023 16:44
INDEFERIDO O PEDIDO
-
17/04/2023 13:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/04/2023 01:13
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 14:11
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/03/2023 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/03/2023 15:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/03/2023 13:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/03/2023 13:14
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
-
10/03/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 16:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/02/2023 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2023 15:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2023 15:27
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
15/02/2023 14:09
DEFERIDO O PEDIDO
-
14/02/2023 01:07
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 10:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/01/2023 21:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/01/2023 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/01/2023 17:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/01/2023 17:04
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
-
10/01/2023 12:58
Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
-
17/12/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 11:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/12/2022 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/11/2022 12:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/11/2022 12:36
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
28/11/2022 12:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/11/2022 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/10/2022 17:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/10/2022 17:50
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
24/10/2022 17:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/10/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/09/2022 16:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/09/2022 15:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/08/2022 03:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/08/2022 13:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2022 13:18
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 16:48
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/07/2022 16:30
MANDADO DEVOLVIDO
-
12/07/2022 13:28
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 13:26
Expedição de Mandado
-
12/07/2022 07:24
Recebidos os autos
-
12/07/2022 07:24
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
12/07/2022 07:15
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/07/2022 15:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/07/2022 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/06/2022 13:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2022 13:12
MANDADO DEVOLVIDO
-
22/06/2022 13:04
Expedição de Mandado
-
21/06/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 12:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/06/2022 15:19
Recebidos os autos
-
09/06/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 17:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
08/06/2022 17:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
08/06/2022 17:16
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
08/06/2022 17:04
DEFERIDO O PEDIDO
-
07/06/2022 01:00
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 18:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/06/2022 18:02
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
06/06/2022 17:58
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
16/05/2022 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/05/2022 13:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2022 13:28
Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
-
04/05/2022 18:38
TRANSITADO EM JULGADO EM 04/05/2022
-
04/05/2022 18:38
Recebidos os autos
-
04/05/2022 18:38
TRANSITADO EM JULGADO EM 04/05/2022
-
04/05/2022 18:38
Baixa Definitiva
-
04/05/2022 18:38
Baixa Definitiva
-
04/05/2022 18:38
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 18:38
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 18:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/05/2022 18:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/05/2022 18:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/05/2022 15:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/04/2022 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/03/2022 16:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/03/2022 12:23
Juntada de ACÓRDÃO
-
28/03/2022 08:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/03/2022 08:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/03/2022 08:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/02/2022 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/02/2022 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/02/2022 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/02/2022 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2022 12:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2022 12:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2022 12:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2022 12:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2022 12:31
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/03/2022 00:00 ATÉ 25/03/2022 23:59
-
01/02/2022 19:17
Pedido de inclusão em pauta
-
01/02/2022 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 13:52
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
29/01/2022 14:52
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
29/01/2022 00:51
DECORRIDO PRAZO DE ANDERSON ALVES DE SOUZA
-
04/12/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/12/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/12/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/12/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 18ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Recurso: 0046207-33.2019.8.16.0014 ED 1 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Rescisão / Resolução Elisa Abussafi Araujo Embargante(s): LOTEADORA ASSAÍ S/S LTDA JOSE CARLOS DE ARAUJO Embargado(s): Anderson Alves de Souza Na manifestação de mov. 16.1, a parte embargada requer a análise do pedido de nulidade dos atos praticados diante da alegada ausência de citação, porém verifica-se que não há representação (procuração) nos autos.
Desta forma, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis regularize a representação, sob pena de ser considerado ineficaz, nos termos do art. 104 do CPC.
Após, voltem conclusos. Curitiba, 22 de novembro de 2021. Des.
MARCELO GOBBO DALLA DEA Relator -
23/11/2021 14:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/11/2021 14:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/11/2021 14:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/11/2021 14:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/11/2021 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2021 17:01
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
18/11/2021 20:33
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/11/2021 00:14
DECORRIDO PRAZO DE ANDERSON ALVES DE SOUZA
-
05/11/2021 10:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/11/2021 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/11/2021 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/11/2021 00:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/11/2021 00:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/11/2021 00:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/11/2021 00:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/10/2021 16:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/10/2021 16:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/10/2021 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2021 01:02
Conclusos para despacho
-
22/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 18ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Recurso: 0046207-33.2019.8.16.0014 ED 1 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Rescisão / Resolução Elisa Abussafi Araujo Embargante(s): JOSE CARLOS DE ARAUJO LOTEADORA ASSAÍ S/S LTDA Embargado(s): Anderson Alves de Souza Considerando a preliminar arguida em resposta ao recurso (mov. 16.1) quanto à ausência de citação da parte ré na fase de conhecimento devido à falta de assinatura, requerendo a nulidade de todos os atos após o evento de mov. 99 dos autos originários, intimem-se os embargantes para que, no prazo de 10 dias úteis, se manifestem nos presentes autos, nos termos do art. 10 do CPC.
Após, voltem conclusos. Curitiba, 21 de outubro de 2021. Des.
MARCELO GOBBO DALLA DEA Relator -
21/10/2021 17:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/10/2021 17:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/10/2021 17:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/10/2021 17:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/10/2021 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2021 15:45
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 13:04
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
21/10/2021 01:25
DECORRIDO PRAZO DE ANDERSON ALVES DE SOUZA
-
20/10/2021 19:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/10/2021 19:13
Juntada de Petição de contestação
-
13/10/2021 13:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/09/2021 15:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/09/2021 01:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/09/2021 00:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/09/2021 00:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 18ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Recurso: 0046207-33.2019.8.16.0014 ED 1 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Rescisão / Resolução Elisa Abussafi Araujo Embargante(s): JOSE CARLOS DE ARAUJO LOTEADORA ASSAÍ S/S LTDA Embargado(s): Anderson Alves de Souza Intime-se o embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se manifeste acerca do teor dos embargos de declaração, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC.
Não havendo procurador constituído nos autos, intime-se pessoalmente via AR Digital. Após, voltem conclusos. Curitiba, 17 de setembro de 2021. Des.
MARCELO GOBBO DALLA DEA Relator -
17/09/2021 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/09/2021 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/09/2021 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/09/2021 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2021 14:44
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
17/09/2021 14:44
Recebidos os autos
-
17/09/2021 14:44
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
17/09/2021 14:44
Distribuído por dependência
-
17/09/2021 14:44
Recebido pelo Distribuidor
-
16/09/2021 23:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/09/2021 23:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/09/2021 00:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/09/2021 00:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/09/2021 00:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2021 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2021 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2021 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2021 11:25
Juntada de ACÓRDÃO
-
30/08/2021 08:41
CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
-
30/08/2021 08:41
CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
-
30/08/2021 08:41
CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
-
01/08/2021 00:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/08/2021 00:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/08/2021 00:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/07/2021 16:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/07/2021 16:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/07/2021 16:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/07/2021 16:27
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/08/2021 00:00 ATÉ 27/08/2021 23:59
-
15/07/2021 19:04
Pedido de inclusão em pauta
-
15/07/2021 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2021 00:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/07/2021 00:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/07/2021 00:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/06/2021 15:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2021 15:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2021 15:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2021 15:46
Conclusos para despacho INICIAL
-
22/06/2021 15:46
Distribuído por sorteio
-
22/06/2021 14:35
Recebido pelo Distribuidor
-
22/06/2021 14:34
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2021 14:34
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2021 14:34
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2021 14:32
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2021 14:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
22/06/2021 01:52
DECORRIDO PRAZO DE ELISA ABUSSAFI ARAUJO
-
13/06/2021 00:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/06/2021 16:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/06/2021 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2021 01:05
Conclusos para decisão
-
01/06/2021 09:33
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 20:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/05/2021 20:10
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
09/05/2021 00:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 9ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3255 - E-mail: [email protected] Processo: 0046207-33.2019.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$38.235,53 Autor(s): Elisa Abussafi Araujo (RG: 8351422 SSP/PR e CPF/CNPJ: *66.***.*98-49) Rua Fernando de Noronha, 495 Apto. 302 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-300 JOSE CARLOS DE ARAUJO (RG: 75663447 SSP/PR e CPF/CNPJ: *79.***.*48-68) Rua Fernando de Noronha, 495 Apto. 302 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-300 LOTEADORA ASSAÍ S/S LTDA (CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-10) Rua Rui Barbosa , 567 7º andar - sala 704 - Santo Antônio da Platina - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - CEP: 86.430-000 Réu(s): Anderson Alves de Souza (RG: 62081953 SSP/PR e CPF/CNPJ: *18.***.*79-94) Rua Noitibó, 54 - Yara - LONDRINA/PR - CEP: 86.027-000 Conheço dos embargos declaratórios acostados ao mov. 109, porque tempestivos, mas, quanto ao mérito, nego-lhes provimento, por não vislumbrar na sentença atacada vício de integração passível de justificar a oposição do mencionado recurso.
Na verdade, a parte embargante discorda do termo inicial fixado para fins de incidência da taxa de ocupação, o que não configura omissão, contradição ou obscuridade.
Afinal, constou claramente no decisum objurgado a fundamentação que acarretou tal conclusão: A esfera autora faz jus à indenização pelo período em que o adquirente permaneceu no imóvel ilicitamente, desde o momento no qual a posse se tornou injusta, até a efetiva desocupação do imóvel.
Isso porque, estabelece o Código Civil que o possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos (art. 1.214/CC).
Ora, se o aluguel é um fruto civil, não é possível que o possuidor de boa-fé seja compelido a ressarci-lo.
Entendo que a ocupação do imóvel apenas tornou-se ilícita após a cientificação do devedor acerca da intenção da parte demandante em reocupá-lo.
Antes da citação, portanto, a posse era amparada pela anuência da vendedora, que, por mera liberalidade, não se insurgiu contra a sua ilicitude. É bom lembrar que a notificação apresentada não demonstrou a intenção inequívoca da loteadora em reobter a posse do bem, mas a mera possibilidade do fato se consumar.
Lembre-se de que contradição diz respeito à decisão em confronto consigo própria, e não em cotejo com a lei, jurisprudência, etc.
O mesmo se aplica à questão alusiva ao pagamento de tributos/cotas condominiais a terceiros, cuja análise foi devidamente realizada, conforme trecho do decisum atacado, que abaixo reproduzo: Por fim, ainda que na inicial não tenha ficado claro o desejo de obrigar a parte ré a quitar os tributos e as cotas condominiais em favor de terceiros, é possível compreender tal pretensão pelo conjunto da obra a referida intenção, notadamente porque não restou minimamente demonstrado que houve pagamento de tais encargos diretamente pela vendedora.
Portanto, a condenação não se voltará ao pagamento de tais quantias à própria demandada.
Inviável falar-se em condenação da esfera ré ao ressarcimento de tributos e cotas condominiais que eventualmente vierem a ser suportados pela parte autora.
Trata-se de pedido manifestamente incerto e indeterminado, que sequer constou na petição inicial.
Descumprindo a esfera demandada a ordem contida na sentença, restará à parte autora/embargante promover sua execução, podendo, se for o caso, pugnar por conversão em perdas e danos.
Observo, em síntese, que a esfera embargante discorda dos fundamentos da decisão, imputando ao seu teor error in judicando (má aplicação do direito).
Almejando a revisão da decisão, resta à parte interessada a interposição do recurso apropriado, que não os embargos declaratórios.
Intimem-se.
Londrina, 28 de abril de 2021.
Aurênio José Arantes de Moura Juiz de Direito -
28/04/2021 17:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/04/2021 15:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/04/2021 01:02
Conclusos para despacho
-
27/04/2021 15:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/04/2021 00:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/04/2021 16:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/04/2021 14:46
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
30/03/2021 01:01
Conclusos para despacho
-
29/03/2021 19:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/03/2021 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/03/2021 13:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/03/2021 01:33
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2021 11:10
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2021 10:51
MANDADO DEVOLVIDO
-
31/01/2021 19:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/01/2021 15:42
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2021 15:42
Expedição de Mandado
-
22/12/2020 09:32
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2020 18:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/12/2020 00:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/12/2020 16:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/12/2020 16:52
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
01/12/2020 16:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/11/2020 00:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/11/2020 17:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/11/2020 17:07
Juntada de COMPROVANTE
-
05/11/2020 00:46
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
05/10/2020 10:25
PROCESSO SUSPENSO
-
04/09/2020 10:12
Juntada de Certidão
-
27/08/2020 16:45
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
16/08/2020 19:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/08/2020 00:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/08/2020 15:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/08/2020 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2020 01:02
Conclusos para decisão
-
16/07/2020 09:32
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2020 10:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/07/2020 16:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/06/2020 00:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/06/2020 18:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/06/2020 18:56
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
16/06/2020 16:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/06/2020 00:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/06/2020 01:06
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ORIVALDO BORIM
-
29/05/2020 17:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/05/2020 17:33
Juntada de COMPROVANTE
-
29/05/2020 16:42
MANDADO DEVOLVIDO
-
23/05/2020 20:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/05/2020 11:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2020 11:41
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
-
10/03/2020 14:13
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
10/03/2020 14:10
Expedição de Mandado
-
10/03/2020 09:32
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2020 16:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/03/2020 16:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/02/2020 00:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/02/2020 16:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/02/2020 16:15
Juntada de COMPROVANTE
-
14/01/2020 17:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/01/2020 16:34
Juntada de Certidão
-
27/12/2019 15:18
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
17/12/2019 09:30
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2019 16:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/12/2019 00:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/11/2019 13:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/11/2019 13:23
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
26/11/2019 13:22
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
25/11/2019 14:37
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
20/11/2019 13:02
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
20/11/2019 13:02
Juntada de Certidão
-
20/11/2019 09:30
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2019 01:15
DECORRIDO PRAZO DE LOTEADORA ASSAÍ S/S LTDA
-
13/11/2019 15:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/11/2019 01:15
DECORRIDO PRAZO DE ELISA ABUSSAFI ARAUJO
-
09/11/2019 00:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/10/2019 13:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/10/2019 13:27
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
29/10/2019 09:32
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 13:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/10/2019 00:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/10/2019 17:49
Recebidos os autos
-
15/10/2019 17:49
Juntada de Certidão
-
11/10/2019 17:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
11/10/2019 17:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2019 17:29
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
11/10/2019 17:27
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2019 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2019 13:52
Conclusos para despacho
-
08/10/2019 16:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/09/2019 00:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/09/2019 17:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2019 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2019 12:16
Conclusos para despacho
-
17/09/2019 09:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/09/2019 18:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/08/2019 00:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/08/2019 09:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/08/2019 15:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/08/2019 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2019 13:22
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
13/08/2019 13:21
Juntada de Certidão
-
13/08/2019 09:30
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2019 14:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/08/2019 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/07/2019 12:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/07/2019 12:34
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
19/07/2019 17:54
Recebidos os autos
-
19/07/2019 17:54
Distribuído por sorteio
-
19/07/2019 16:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/07/2019 16:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/07/2019 16:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
19/07/2019 16:04
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2019
Ultima Atualização
24/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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