STJ - 0013443-87.2002.8.16.0014

29/04/2021 00:00

Intimação

16/06/2016 18:18

Transitado em Julgado em 18/05/2016

16/06/2016 18:16

Transitado em Julgado em 15/04/2016 a r. decisão de fls. e-STJ 1960/1969

27/04/2016 15:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184281/2016

27/04/2016 15:24

Ato ordinatório praticado (Petição 184281/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

27/04/2016 15:00

Protocolizada Petição 184281/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2016

26/04/2016 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2016 Petição Nº 83306/2016 - AgRg

25/04/2016 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2016 15:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 83306/2016 - AgRg no AREsp 828713/PR - Prevista para 26/04/2016

22/04/2016 17:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/04/2016 16:45

Conhecido o recurso de NEDSON MICHELET e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 83306/2016 - AgRg no AREsp 828713

11/04/2016 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2016

08/04/2016 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2016 17:39

Incluído em pauta para 19/04/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 83306/2016 - AgRg no AREsp 828713/PR

01/04/2016 15:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) sem manifestação

21/03/2016 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2016 Petição Nº 83306/2016 - AgRg

18/03/2016 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2016 06:59

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da agravada, nos seguintes termos: "Intime-se a parte agravada para se manifestar acerca do agravo regimental juntado às fls. 1.986/1.994, e-STJ, no prazo de 5 (cinco) dias" (Publicação pre

17/03/2016 20:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/03/2016 17:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/03/2016 12:05

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 83306/2016

09/03/2016 07:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87916/2016

08/03/2016 17:00

Ato ordinatório praticado (Petição 87916/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

08/03/2016 16:54

Protocolizada Petição 87916/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2016

07/03/2016 15:53

Ato ordinatório praticado (Petição 83306/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

07/03/2016 15:08

Protocolizada Petição 83306/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/03/2016

02/03/2016 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2016

02/03/2016 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2016

01/03/2016 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2016 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2016 13:20

Conhecido o recurso de NEDSON MICHELET e não-provido (Publicação prevista para 02/03/2016)

01/03/2016 13:19

Conhecido o recurso de JORGE ZEVE COIMBRA NETO e não-provido (Publicação prevista para 02/03/2016)

29/02/2016 18:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/02/2016 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/02/2016 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

19/02/2016 10:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência do Ministro Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Resolução STJ n.º 17/2013

17/12/2015 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2015 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2015 18:42

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARANA - Guia n° 12217, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)