STJ - 0000215-23.2019.8.16.0055

14/02/2023 15:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/02/2023 15:01

Transitado em Julgado em 14/02/2023

17/01/2023 15:53

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública da União na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

17/01/2023 15:42

Juntada de Ofício de Intimação nº I001556-2022-CPPE devolvido.

07/12/2022 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2022 15:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022 13:48

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022 18:07

Expedição de Ofício de Intimação nº I001556-2022-CPPE ao (à)AGENOR CRUZ NETO

06/12/2022 06:55

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 47), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

29/11/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109500/2022

29/11/2022 20:32

Protocolizada Petição 1109500/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

29/11/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

28/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

25/11/2022 20:10

Não conhecido o recurso de GILBERTO FERREIRA

29/09/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 11:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/06/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

11/06/2021 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 555057/2021

11/06/2021 20:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/06/2021 20:56

Protocolizada Petição 555057/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2021

17/05/2021 10:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/05/2021 10:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2021 10:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/05/2021 10:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2021 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

14/05/2021 20:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ