30/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0009813-45.2014.8.16.0000/3 Recurso: 0009813-45.2014.8.16.0000 Pet 3 Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Espécies de Contratos Requerente(s): OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Requerido(s): MARIA ZEZINHA BATISTA A decisão proferida no REsp 1896396/PR (mov. 23.1) deu provimento ao recurso, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que realize novo julgamento dos embargos de declaração.

Nesse contexto, restitua-se os autos ao Relator da Apelação Cível. Curitiba, data da assinatura digital.

Luiz Osório Moraes Panza 1º Vice-Presidente AR52
24/03/2021 09:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
24/03/2021 09:33

Transitado em Julgado em 23/03/2021
03/03/2021 19:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 146375/2021 (Juntada automática)
03/03/2021 19:55

Protocolizada Petição 146375/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2021
01/03/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021
26/02/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/02/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021
25/02/2021 18:10

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido
14/10/2020 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
14/10/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
18/09/2020 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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