STJ - 0006555-82.2016.8.16.0056

30/03/2022 08:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/03/2022 08:20

Transitado em Julgado em 30/03/2022

14/03/2022 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169271/2022

14/03/2022 16:16

Protocolizada Petição 169271/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2022

14/03/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2022 Petição Nº 83779/2022 - EDcl no AgRg no

11/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0083779 - EDcl no AgRg no AREsp 1948219 - Publicação prevista para 14/03/2022

11/03/2022 11:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/03/2022 14:51

Embargos de Declaração de ANTONIO DONIZETE DE SÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº83779/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1948219

16/02/2022 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/02/2022 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 83779/2022

16/02/2022 10:13

Protocolizada Petição 83779/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/02/2022

15/02/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81577/2022

15/02/2022 17:31

Protocolizada Petição 81577/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2022

14/02/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2022 Petição Nº 825431/2021 - AgRg

11/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0825431 - AgRg no AREsp 1948219 - Publicação prevista para 14/02/2022

11/02/2022 08:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/02/2022 14:31

Conhecido o recurso de ANTONIO DONIZETE DE SÁ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 825431/2021 - AgRg no AREsp 1948219

14/12/2021 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/12/2021 20:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1135610/2021

14/12/2021 20:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2021 20:50

Protocolizada Petição 1135610/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2021

24/09/2021 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2021 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/09/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/09/2021 18:45

Determinada a distribuição do feito

13/09/2021 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/09/2021 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 825431/2021

13/09/2021 22:07

Protocolizada Petição 825431/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/09/2021

13/09/2021 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824770/2021

13/09/2021 19:44

Protocolizada Petição 824770/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2021

09/09/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021

08/09/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021

08/09/2021 12:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO DONIZETE DE SÁ

19/08/2021 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2021 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ