TJPR - 0018474-68.2018.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - Vara de Acidentes do Trabalho e Cartas Precatorias Civeis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VANDERLEI MARTINS DE MATOS

CPF *85.***.*58-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ED MARCELO ZANINELLI

CPF *36.***.*27-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 20:53

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2024 14:46

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 14:46

    Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 05/02/2024 14:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/02/2024 14:13

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/02/2024

  • 05/02/2024 14:13

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/02/2024

  • 05/02/2024 14:12

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/11/2023

  • 08/01/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 11:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/11/2023 14:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2023 11:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2023 11:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2023 19:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2023 15:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/11/2023 08:43

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 07/11/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 14:26

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 03/10/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 00:37

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 14:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2023 14:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2023 10:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2023 09:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2023 06:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 12/09/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 21:30

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 14:23

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/09/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 09:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2023 09:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2023 09:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2023 15:39

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA

  • 02/09/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 13:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2023 13:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/09/2023 06:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 01/09/2023 06:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 01/09/2023 06:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 01/09/2023 06:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 31/08/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 16:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2023 16:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2023 13:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2023 13:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2023 09:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2023 20:27

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 29/08/2023 18:20

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 29/08/2023 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 29/08/2023 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 29/08/2023 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 29/08/2023 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 29/08/2023 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 29/08/2023 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 29/08/2023 01:09

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 17:43

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 28/08/2023 15:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/08/2023 14:52

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 28/08/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 09:57

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 25/07/2023 09:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/07/2023 15:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2023 15:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2023 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2023 06:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 01:04

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 14:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2023 13:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/06/2023 13:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2023 10:47

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 20/06/2023 10:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 18:27

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 18:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/06/2023

  • 19/06/2023 18:27

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 09:47

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 09:47

    Juntada de CIÊNCIA

  • 04/05/2023 09:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2023 14:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/05/2023 18:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/03/2023 11:40

    PROCESSO SUSPENSO

  • 29/03/2023 16:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/03/2023 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2023 18:13

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 10/03/2023 17:04

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 27/02/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 16:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/01/2023 16:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2023 18:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2023 18:32

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 06/03/2023 00:00 ATÉ 10/03/2023 16:00

  • 24/01/2023 16:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/12/2022 16:47

    Pedido de inclusão em pauta

  • 14/12/2022 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 10:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/11/2022 15:03

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 29/11/2022 14:43

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 29/11/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 13:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2022 13:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2022 18:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2022 13:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2022 15:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/11/2022 13:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 07/11/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 14:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/11/2022 13:23

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 04/11/2022 01:08

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/11/2022 14:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/11/2022 14:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/10/2022 22:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2022 09:32

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 25/10/2022 01:10

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 14:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/10/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2022 09:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2022 06:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 15:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/09/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2022 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2022 12:33

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/08/2022 13:21

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 02/08/2022 00:35

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/07/2022 17:39

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 27/06/2022 15:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2022 21:11

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/05/2022 21:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2022 21:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2022 21:05

    Juntada de COMPROVANTE

  • 28/04/2022 16:24

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 13/04/2022 11:27

    Recebidos os autos

  • 13/04/2022 11:27

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 11/04/2022 15:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/04/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 01:59

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 10/03/2022 10:38

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 14/02/2022 18:32

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/02/2022 11:02

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 04/11/2021 18:29

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 29/10/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 09:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/10/2021 09:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2021 15:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 15:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2021 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2021 18:37

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 31/08/2021 23:42

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 31/08/2021 14:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2021 17:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2021 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 13:55

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 26/08/2021 13:53

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 23/08/2021 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 16:11

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 13/08/2021 18:27

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 03/08/2021 14:45

    PROCESSO SUSPENSO

  • 30/07/2021 15:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/07/2021 09:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2021 15:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2021 15:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2021 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2021 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 15:46

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2021 11:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/07/2021 11:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 15:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2021 15:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2021 12:58

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 22/06/2021 11:25

    Recebidos os autos

  • 22/06/2021 11:25

    Juntada de CIÊNCIA

  • 22/06/2021 11:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2021 19:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/06/2021 16:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/06/2021 14:42

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 19/06/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 16:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/06/2021 11:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2021 14:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2021 14:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2021 11:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2021 11:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2021 11:53

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 13:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2021 13:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/06/2021 10:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/06/2021 10:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2021 22:37

    EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - REQUISITÓRIO

  • 10/06/2021 11:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/06/2021 11:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2021 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2021 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 14:19

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 08/06/2021 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 13:31

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 08/06/2021 12:00

    RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 30/05/2021 22:21

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 16:00

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 27/05/2021 14:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 26/05/2021 10:57

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/05/2021 10:56

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/05/2021 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 13:54

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 17/05/2021 22:25

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 19:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2021 19:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 14:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/05/2021 14:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 01:00

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 12/05/2021 20:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 14:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 14:20

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 12/05/2021 14:20

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 12/05/2021 14:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/05/2021 20:06

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 11/05/2021 20:04

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 11/05/2021 16:11

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 11/05/2021 15:48

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA - PROJUDI Rua Lysímaco Ferreira da Costa, 355 - Térreo - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 - Fone: (41) 3026-2334 Autos nº. 0018474-68.2018.8.16.0001   Processo:   0018474-68.2018.8.16.0001 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Auxílio-Doença Acidentário Valor da Causa:   R$13.118,00 Autor(s):   VANDERLEI MARTINS DE MATOS Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

    Vistos.

    I.

    Preliminarmente, em atenção à impugnação retro apresentada pelo INSS, acerca das custas de expedição do precatório, esta não merece prosperar.

    Anote-se que a Corregedoria Geral deste Tribunal já ratificou que as custas para o processamento e expedição do Precatório devem ser cotadas com base na alínea “a” do inciso VII da tabela IX, anexa ao Regimento de Custas: requisitório de pagamento.

    Nesse sentido, tem-se o seguinte entendimento do E.

    Tribunal de Justiça do Paraná: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

    DECISÃO QUE INDEFERIU A IMPUGNAÇÃO DA AGRAVANTE E DETERMINOU A COBRANÇA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO REQUISITÓRIO, NOS TERMOS DO ENUNCIADO ORIENTATIVO Nº 31 DO FUNJUS.

    INSURGÊNCIA.

    CÁLCULOS EM CONSONÂNCIA COM O REGIMENTO DE CUSTAS.

    TABELA ANEXA IX, ITEM VII, A ORIENTAÇÃO RATIFICADA PELO ENUNCIADO ORIENTATIVO Nº 31 DO FUNJUS.

    INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE.

    INVIABILIDADE DE COBRANÇA DAS CUSTAS DE ACORDO COM OS VALORES REFERENTES À EXPEDIÇÃO DE RPV.

    PRECEDENTES DESTA CORTE.

    DECISÃO MANTIDA.

    RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 7ª C.Cível - 0021180-56.2020.8.16.0000 - Londrina - Rel.: Desembargador D'Artagnan Serpa Sá - J. 23.11.2020).

    Portanto, em que pese toda a argumentação apresentada pelo ente Autárquico, este juízo está seguindo a orientação emanada pela Corregedoria sendo descabida a pretensão.

    II.

    Ademais, à Secretaria para que cumpra conforme determinado ao mov. 137.1.

    Assim, expedindo o precatório requisitório, nele incluindo as custas contadas ao mov. 113.1.

    Bem como, expeça-se RPV, nela incluindo às custas de expedição.

    Por fim, aguarde-se o pagamento.

    Ciência às partes.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, data da assinatura digital.

    Elisiane Minasse Juíza de Direito

  • 29/04/2021 15:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2021 15:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2021 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 20:54

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 14:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/04/2021 14:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2021 08:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/04/2021 08:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 18:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2021 18:16

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 07/04/2021 18:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2021 18:14

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 01/03/2021 13:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/03/2021 13:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2021 15:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2021 15:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2021 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2021 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2021 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2021 17:38

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 11/02/2021 16:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/01/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2021 01:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2020 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 15:11

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 09/11/2020 13:54

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2020 16:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2020 00:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/10/2020 18:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2020 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 17:57

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 01:14

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 02/09/2020 13:23

    PROCESSO SUSPENSO

  • 27/08/2020 15:23

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 27/08/2020 15:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2020 11:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2020 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2020 20:38

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 16:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/07/2020 16:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2020 10:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2020 16:52

    Recebidos os autos

  • 06/07/2020 16:52

    Juntada de CUSTAS

  • 06/07/2020 16:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2020 15:40

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/07/2020 15:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2020 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2020 12:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 30/06/2020 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2020 19:41

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2020 14:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 26/06/2020 14:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2020 18:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2020 18:44

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 24/06/2020 18:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/06/2020

  • 24/06/2020 18:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/06/2020

  • 24/06/2020 18:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/06/2020

  • 24/06/2020 18:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/06/2020

  • 24/06/2020 14:25

    Recebidos os autos

  • 24/06/2020 14:25

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 24/06/2020 14:25

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2020 14:25

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2020 19:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2020 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2020 18:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 30/04/2020 18:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2020 12:00

    Recebidos os autos

  • 23/04/2020 12:00

    Juntada de CIÊNCIA

  • 23/04/2020 11:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2020 10:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/04/2020 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2020 10:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/04/2020 09:57

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 20/04/2020 12:39

    Sentença CONFIRMADA EM PARTE

  • 20/04/2020 12:39

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 21/03/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/03/2020 12:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2020 12:42

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 13/04/2020 00:00 ATÉ 17/04/2020 16:00

  • 28/02/2020 19:04

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/02/2020 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2020 16:06

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 27/01/2020 11:08

    Recebidos os autos

  • 27/01/2020 11:08

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/01/2020 11:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/01/2020 15:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/01/2020 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2020 12:46

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 17/01/2020 12:46

    Distribuído por sorteio

  • 17/01/2020 12:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/01/2020 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2020 11:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 17/01/2020 11:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/12/2019 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE VANDERLEI MARTINS DE MATOS

  • 22/11/2019 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2019 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2019 14:26

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2019 10:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2019 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2019 13:48

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 14/10/2019 11:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2019 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2019 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2019 16:40

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/10/2019 15:10

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2019 13:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2019 08:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2019 08:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2019 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2019 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2019 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2019 15:56

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2019 15:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/09/2019 14:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2019 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2019 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2019 14:50

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 06/08/2019 14:31

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 05/08/2019 18:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/07/2019 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/07/2019 21:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/07/2019 21:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2019 12:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2019 12:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2019 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2019 12:02

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2019 11:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2019 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2019 16:51

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 17/06/2019 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2019 15:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/06/2019 11:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2019 18:49

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 27/05/2019 18:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2019 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2019 12:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/05/2019 12:04

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 27/05/2019 11:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2019 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2019 11:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2019 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2019 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2019 10:30

    Juntada de PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS

  • 11/05/2019 10:29

    Juntada de LAUDO

  • 29/04/2019 11:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/04/2019 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2019 12:33

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2019 10:08

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 01/04/2019 16:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/03/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2019 18:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/03/2019 18:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/03/2019 18:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2019 18:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/03/2019 12:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 02/03/2019 12:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/03/2019 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2019 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2019 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2019 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2019 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2019 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2019 12:51

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2019 23:20

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 14/12/2018 16:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2018 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2018 20:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2018 14:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/11/2018 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2018 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/11/2018 08:44

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 13/11/2018 16:20

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/11/2018 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2018 14:01

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/10/2018 15:57

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 10/10/2018 18:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2018 13:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2018 11:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2018 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2018 14:39

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 26/07/2018 15:00

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 26/07/2018 10:20

    Recebidos os autos

  • 26/07/2018 10:20

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 25/07/2018 15:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/07/2018 15:39

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2018

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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