TJPR - 0004842-98.2012.8.16.0028

1ª instância - Colombo - Vara da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO MARTINS DA SILVA

CPF *23.***.*65-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

CNPJ: 76.484.013/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 12:48

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0004786-65.2012.8.16.0028

  • 25/07/2024 10:35

    Recebidos os autos

  • 25/07/2024 10:35

    Juntada de CIÊNCIA

  • 25/07/2024 10:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2024 10:34

    Recebidos os autos

  • 25/07/2024 10:34

    Juntada de CIÊNCIA

  • 25/07/2024 10:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2024 10:33

    Recebidos os autos

  • 25/07/2024 10:33

    Juntada de CIÊNCIA

  • 25/07/2024 10:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/07/2024 14:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/07/2024 14:31

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/07/2024 14:31

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/07/2024 14:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/07/2024 15:28

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 11/07/2024 15:28

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 02/07/2024 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2024 18:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2024 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2024 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2024 17:58

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 20/06/2024 14:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/06/2024 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2024 15:26

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 20/06/2024 13:30

  • 17/06/2024 15:08

    Pedido de inclusão em pauta

  • 17/06/2024 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 14:53

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 13/06/2024 14:53

    Recebidos os autos

  • 13/06/2024 14:53

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/06/2024 14:53

    Distribuído por dependência

  • 13/06/2024 14:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/06/2024 14:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/06/2024 14:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/06/2024 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2024 14:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2024 14:09

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 27/05/2024 12:39

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 30/04/2024 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2024 15:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2024 13:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/04/2024 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2024 13:32

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2024 00:00 ATÉ 24/05/2024 23:59

  • 12/04/2024 18:56

    Pedido de inclusão em pauta

  • 12/04/2024 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 15:22

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/02/2024 14:06

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 16/02/2024 16:29

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 08/01/2024 14:51

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 08/01/2024 14:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/12/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2023 10:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2023 10:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/12/2023 11:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/12/2023 00:43

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 05/12/2023 00:43

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 24/10/2023 09:02

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 22/09/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2023 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO MARTINS DA SILVA

  • 21/09/2023 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

  • 11/09/2023 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2023 12:56

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 11/09/2023 12:55

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 04/09/2023 18:47

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 04/09/2023 13:26

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 04/09/2023 08:37

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 01/09/2023 18:22

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 18:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/09/2023 18:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2023 17:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/08/2023 15:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/08/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2023 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2023 15:14

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 10/08/2023 13:55

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 10/08/2023 13:55

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 13:55

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 10/08/2023 13:55

    Distribuído por dependência

  • 10/08/2023 13:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/08/2023 11:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/08/2023 11:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/08/2023 10:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/07/2023 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2023 16:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2023 15:00

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 12/07/2023 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2023 13:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/07/2023 13:58

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 12/07/2023 13:58

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 13:58

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 12/07/2023 13:58

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE SUSPEIÇÃO

  • 12/07/2023 10:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/07/2023 10:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO

  • 10/07/2023 16:52

    DECLARADA SUSPEIÇÃO

  • 10/07/2023 13:28

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 10/07/2023 10:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/06/2021 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2021 10:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 15:39

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 20/05/2021 09:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2021 01:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 13:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2021 13:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 18:04

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 30/04/2021 14:13

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 29/04/2021 16:05

    Recebidos os autos

  • 29/04/2021 16:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/04/2021 16:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 17:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/04/2021 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 17:42

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 26/04/2021 10:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2021 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2021 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2021 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2021 15:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2021 14:55

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 22/02/2021 09:48

    Recebidos os autos

  • 22/02/2021 09:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/02/2021 09:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2021 15:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/02/2021 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 14:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2021 12:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/02/2021 12:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2021 12:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2021 12:03

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 19/02/2021 12:03

    Distribuído por sorteio

  • 19/02/2021 10:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/02/2021 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 16:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 18/02/2021 15:26

    Recebidos os autos

  • 18/02/2021 15:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/02/2021 15:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2021 13:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/02/2021 13:21

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/02/2021 17:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/02/2021 17:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2021 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2021 15:05

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/02/2021 12:02

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 27/12/2020 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/12/2020 18:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/12/2020 18:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2020 18:45

    Recebidos os autos

  • 16/12/2020 18:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2020 15:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/12/2020 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2020 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2020 15:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/12/2020 17:48

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/12/2020 17:48

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 15:05

    Recebidos os autos

  • 17/11/2020 15:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/11/2020 01:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2020 13:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/11/2020 13:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/11/2020 00:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/11/2020 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2020 16:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2020 16:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/10/2020 17:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/10/2020 01:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2020 09:56

    Recebidos os autos

  • 02/10/2020 09:56

    Juntada de CIÊNCIA

  • 02/10/2020 09:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2020 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2020 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2020 18:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/10/2020 18:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2020 18:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2020 18:41

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 30/09/2020 13:34

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/09/2020 11:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/09/2020 00:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2020 22:06

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 15/09/2020 20:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/09/2020 20:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2020 12:13

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 09/09/2020 17:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2020 17:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2020 17:09

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 09/09/2020 17:08

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 24/05/2017 12:48

    PROCESSO SUSPENSO

  • 24/05/2017 12:43

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2017 14:05

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 07/02/2017 14:05

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 24/11/2016 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO MARTINS DA SILVA

  • 16/08/2016 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

  • 16/08/2016 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO MARTINS DA SILVA

  • 04/07/2016 17:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2016 17:08

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2016 17:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2016 17:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2016 17:26

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2015 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2015 18:33

    Recebidos os autos

  • 22/01/2015 18:33

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 24/11/2014 12:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/04/2014 17:44

    Recebidos os autos

  • 09/04/2014 17:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/03/2014 13:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/08/2012 17:51

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

  • 10/08/2012 17:38

    APENSADO AO PROCESSO 0004786-65.2012.8.16.0028

  • 10/08/2012 17:38

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2012 14:45

    Recebidos os autos

  • 28/06/2012 14:45

    Distribuído por sorteio

  • 14/06/2012 15:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/06/2012 15:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2015

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001316-89.2021.8.16.0196

Ministerio Publico do Estado do Parana

Douglas Bomfim da Silva

Advogado: Francisco Augusto Noronha Neto

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 05/04/2021 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0018062-33.2020.8.16.0013

Ministerio Publico do Estado do Parana

Augusto Ferreira Andrade

Advogado: Rafael Fonseca Ferro da Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/10/2020 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0005500-65.2019.8.16.0194

Clodoaldo Peter Keler

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Mauro Ribas de Moura

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 25/06/2025 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0003626-74.2021.8.16.0194

Habner Rodrigo de Oliveira

Julio Cesar de Oliveira

Advogado: Mauro Sergio Guedes Nastari

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 11/07/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0001423-93.2020.8.16.0156

Ministerio Publico do Estado do Parana

Carlos Eduardo Pedroso Ferreira

Advogado: Andreia Goncalves da Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 20/11/2020 16:29

Exibir Processo