STJ - 0000437-76.2020.8.16.0177

16/02/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/02/2024 18:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024

09/01/2024 12:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3821/2024

08/01/2024 21:28

Protocolizada Petição 3821/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

21/12/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1113109/2023 - AgRg

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1113109 - AgRg no REsp 2084567 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01113109/2023 - AgRg no REsp 2084567/PR

22/11/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2023

21/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2023 14:21

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113109/2023 - AgRg no REsp 2084567/PR

13/11/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/11/2023 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1113109/2023

11/11/2023 11:33

Protocolizada Petição 1113109/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2023

31/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 20:46

Expedição de Ofício nº 116761/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

27/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023 20:20

Conhecido o recurso de MARILIA LUCIANA HENZEN PORTO e provido em parte

22/08/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/08/2023 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 824467/2023

22/08/2023 11:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023 11:39

Protocolizada Petição 824467/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023

12/07/2023 10:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/07/2023 10:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/07/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

08/07/2023 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ