STJ - 0001609-87.2021.8.16.0025

09/08/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/08/2024 15:03

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 328604/2024 - EDcl no AgInt no

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0328604 - EDcl no AgInt no AREsp 2396694 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00328604/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2396694/PR

30/05/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-3T)

23/05/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:18

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00328604/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2396694/PR

10/05/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/05/2024 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 07/05/2024, para ANTONIO CARLOS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 328604/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 986.

10/05/2024 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 07/05/2024, para APARECIDA IONE VILANI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 328604/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 986.

10/05/2024 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 07/05/2024, para NELSON YUICHI YAMAMOTO apresentar resposta à petição n. 328604/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 986.

10/05/2024 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 07/05/2024, para VALMOR MACIESKI apresentar resposta à petição n. 328604/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 986.

10/05/2024 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 07/05/2024, para MARILDA APARECIDA MATTOSO apresentar resposta à petição n. 328604/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 986.

10/05/2024 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 07/05/2024, para VALDIR ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 328604/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 986.

10/05/2024 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 07/05/2024, para FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO apresentar resposta à petição n. 328604/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 986.

10/05/2024 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 07/05/2024, para JOSÉ OVANDE PEREIRA apresentar resposta à petição n. 328604/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 986.

10/05/2024 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 07/05/2024, para ERICO ELIAS IGNACIO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 328604/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 986.

10/05/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 376936/2024

10/05/2024 10:34

Protocolizada Petição 376936/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2024

29/04/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2024 Petição Nº 328604/2024 -

26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 328604/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

25/04/2024 22:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 328604/2024

25/04/2024 22:34

Protocolizada Petição 328604/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2024

18/04/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1173913/2023 - AgInt

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1173913 - AgInt no AREsp 2396694 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01173913/2023 - AgInt no AREsp 2396694/PR

11/04/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:43

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1173913/2023 - AgInt no AREsp 2396694/PR

09/02/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

09/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para ANTONIO CARLOS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1173913/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 939.

09/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para APARECIDA IONE VILANI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1173913/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 939.

09/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para NELSON YUICHI YAMAMOTO apresentar resposta à petição n. 1173913/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 939.

09/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para VALMOR MACIESKI apresentar resposta à petição n. 1173913/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 939.

09/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para MARILDA APARECIDA MATTOSO apresentar resposta à petição n. 1173913/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 939.

09/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para VALDIR ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1173913/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 939.

09/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO apresentar resposta à petição n. 1173913/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 939.

09/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para JOSÉ OVANDE PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1173913/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 939.

09/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para ERICO ELIAS IGNACIO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 1173913/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 939.

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1173913/2023 -

04/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/12/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1173913/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

02/12/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1173913/2023

01/12/2023 23:03

Protocolizada Petição 1173913/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2023

10/11/2023 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1109932/2023

10/11/2023 11:22

Protocolizada Petição 1109932/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/11/2023

09/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023 14:05

Conheço do agravo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS para não conhecer do Recurso Especial

22/08/2023 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/08/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

21/08/2023 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

13/07/2023 11:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 686454/2023

13/07/2023 10:45

Protocolizada Petição 686454/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/07/2023

05/07/2023 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2023 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ